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Legalização da prostituição e Projeto de Lei de Jean Wyllys: Legalizando a mercantilização dos corpos de mulheres, protegendo os que as exploram

O projeto de lei do deputado Jean Wyllys tem como objetivo legalizar a prostituição e as casas de prostituição e garantir proteção aos cafetões e aos usuários. Segundo Jean Wyllys as mulheres prostituídas estarão protegidas da violência, que segundo ele acontece na rua, e estarão garantidas de exercerem com “dignidade” o que ele e o segmento neoliberal chamam de “trabalho sexual”: termo usado para apagar que a exploração (dos corpos de mulheres) é inerente a prostituição.

Jean Wyllys explica que o projeto de lei foi nomeado como PL Gabriela Leite, por ela ser uma mulher que escolheu entrar para a prostituição. Gabriela Leite é branca, pertencente a classe média e ex aluna de filosofia da USP, e virou o exemplo, muito conveniente, para quem defende que a prostituição pode ser uma escolha. Ao constatar que Gabriela Leite é uma mulher que escolheu se prostituir, e passar a tê-la como exemplo, está-se automaticamente negligenciando todas as outras mulheres que não escolheram serem prostituídas, que não estão nas mesmas condições nem têm a mesma história que ela. Mas ah, quem se importa com estas mulheres!

Então a ala defensora da prostituição se preocupa com as mulheres que escolhem, porém não a ouvimos dar a mesma atenção para as mulheres que querem sair da prostituição e não conseguem, que de fato, são a grande maioria da classe. Não vemos quem defende a descriminalização dos cafetões e dos usuários, falar em proteção e garantias as mulheres que querem sair da prostituição. Por quê não existem programas nem projetos de lei para tanto? E por quê as mulheres não conseguem sair da prostituição? Esta é uma questão muito importante para entendermos como funciona a entrada das mulheres e meninas na prostituição, porque o que acontece é que classe, cor da pele e etnia, são fatores determinantes para que mulheres e meninas entrem para a prostituição e com que não consigam empregos melhores. Outro fator relevante pra a entrada na prostituição e que mostra o tratamento desproporcionalmente desigual entre homens e mulheres é o abuso e a violência que as mulheres sofrem mesmo no âmbito familiar, muitas vezes desde criança. O abuso e a violência são altamente determinantes para que meninas e mulheres se prostituam. O abuso e a violência que as meninas e mulheres são submetidas fazem parte do ciclo que leva a mais abuso e violência, mas é visto como “escolha”, é visto como algo da “natureza humana”, prefere-se dizer que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo embora essa não seja verdade, pois as mulheres foram antes caçadoras, coletoras, pintoras… Falar em escolha é bastante fantasioso quando a prostituição é a única “escolha” para milhões de mulheres.

Mas é disto que o pensamento neoliberal trata, de que o indivíduo escolhe e isso implica que se ele está numa situação ruim, é por sua “culpa”, pois poderia ter escolhido diferente. É esta a premissa do mercado competitivo capitalista. E vemos muitas pessoas culpando as pessoas desfavorecidas, as pessoas pobres, as que não conseguiram um emprego melhor, as que não tiveram oportunidade de estudo, como se elas apenas não tivessem capacidade de estudar e se dar bem na vida.

Não se escolhe ser “prostituta” e não se escolhe estar desempregada(o) passando dificuldade.

Já foi muito bem pontuado que se a prostituição fosse tão empoderadora, os homens estariam fazendo fila para se prostituírem.

Mas os homens não precisam recorrer a prostituição pois lhes é garantido outros empregos e oportunidades, são as mulheres uma subclasse que não precisa ter a mesma chance de proteção e cuidado dada aos homens. A verdade é que os corpos dos homens são deles, eles são os proprietários de seus corpos. Já as mulheres devem pertencer aos homens (maridos, amantes, clientes, pais, irmãos…), ao estado, a igreja e ao poder legislativo (também majoritariamente masculinos). São os nossos corpos que são estuprados, são os nossos corpos que são controlados e objetificados, são os nossos corpos que são mercantilizados e são os nossos corpos que engravidam – porém não temos poder de decisão pelo mesmo.A prostituição não diferentemente também é fruto desta dominação masculina.

Proponho em refletirmos de forma inversa para entendermos esta questão da escolha na prostituição. Se a prostituição é uma escolha seria o mesmo que dizer que está na mesa escolhermos entre sermos advogada, professora, faxineira, secretária, médica, enfermeira, doméstica, prostituta, por exemplo. Estão realmente na mesa estas opções igualmente para todas? Não vemos nitidamente as diferenças entre as oportunidades? Sabemos de onde vêm as diferenças. Logo as mulheres que não tiveram que se prostituir não “escolheram” não se prostituir. Não ponham nas nossas bocas que temos moral, que somos “boas moças”. Parem com este discurso moralista e conservador, que sempre nos reduz a santas ou putas, puritanas ou liberadas, para defender a legalização da prostituição.

A diferença é que a prostituição é a única “oferta” para milhões de mulheres mas não é para os homens.

Outro argumento utilizado pelos defensores da prostituição é que ela é uma prestação de serviços como outra qualquer, um trabalho como qualquer outro. A prostituição não é uma prestação de serviço como outra qualquer só porque existe(nem sempre) troca por dinheiro, ela não é como qualquer outro trabalho porque ela é inerentemente desigual, já que existe um explorador bem específico- o homem, e uma explorada bem específica- a mulher. Ela implica que a mulher sirva ao homem, ela valoriza as “necessidades” do homem, mesmo que esta “necessidade” de fato foi coisa inventada. É disso que a indústria do sexo consiste, em criar necessidades para os homens, direcionadas ao consumo deles.Todo serviço prestado é por troca de dinheiro, mas os serviços são também divididos entre a classe das mulheres e a classe dos homens e garantem melhores condições para esta última. Existem muitos trabalhos onde as pessoas são exploradas, porém constatar isso não pode servir de argumento de que as prostituídas também podem ser exploradas.

O que é revoltante no discurso de Jean Wyllys, e o que demonstra a verdadeira face deste projeto de lei, é a preocupação em “proteger” os homens que compram as mulheres, e os que lucram explorando estas mulheres: os cafetões. Jean Wyllys tenta convencer os congressistas dizendo que pelo fato de a maioria deles utilizarem destes “serviços” que o projeto de lei lhes beneficiaria, ou seja, lhes daria legitimidade para continuarem explorando as mulheres e mercantilizando seus corpos sem que corram o risco de serem punidos! É realmente muito boa essa. Segundo suas próprias palavras “não será difícil aprovar o projeto já que a maioria dos homens congressistas usam as prostitutas” É exatamente isso Jean Wyllys, os homens USAM as mulheres. E esta “maioria dos homens congressistas” seria o mesmo que dizer a maioria do congresso, certo? Não é coincidência que as mulheres sejam maioria incomparável das pessoas prostituídas e os homens a maioria das pessoas que estão no congresso.

É bom lembrar que a punição aos usuários e cafetões, apesar de estar prevista na lei, já não acontece com devida frequência. Quem mais sofre punição são as mulheres prostituídas, como aconteceu em Niterói no dia 23 de maio último, onde as mulheres que se encontravam no prédio invadido pela polícia foram abusadas, estupradas, tiveram dinheiro e outros pertences roubados, e muitas delas foram detidas. A descriminalização de usuários e cafetões, acaba de vez com a única garantia que as mulheres prostituídas têm, pois legitima a exploração destas mulheres, legaliza a exploração que não vai deixar de acontecer.

Pela descriminalização das mulheres prostituídas, mas não para quem as exploram.

Mas Jean Wyllys mostra preocupação também com o turista sexual que está chegando para a o grande evento maravilhoso que é a copa do mundo! E ele estava tentando aprovar este projeto de lei antes da Copa! Este evento que está desmantelando e desalojando famílias, removendo moradoras(es) de rua. Este evento que está impedindo milhares de pessoas que trabalham nas ruas de seguirem com seu ganha pão. Este grande evento que está criminalizando os movimentos sociais e legitimando ainda mais a violência policial e também punindo, prendendo e indiciando manifestantes e quem está se opondo a Copa. E eu acho isso relevante de dizer porque tentar aprovar a lei para a copa mostra uma perspectiva de descaso também com todas as problemáticas que a copa acarreta na vida das pessoas de forma violenta e arbitrária.

Jean Wyllys ainda afirma no alto da sua modéstia que “As únicas pessoas que se opõem a mim são as moralistas”. Aqui Jean Wyllys desconhece ou simplesmente descarta que uma das pautas do feminismo é a liberdade para todas as mulheres e que isso inclui as mulheres prostituídas, que o feminismo também é luta contra toda e qualquer forma de humilhação e exploração das mulheres.

Talvez não seja por desconhecimento que Jean Wyllys descarte o que estamos dizendo, talvez seja pelo fato de que como homem, e por isso em posição de privilégio, lhe falte compreensão sobre a importância da libertação das mulheres, e sobre a raiz da opressão que impede a libertação. Talvez Jean wyllys não ouve o que o feminismo diz que as mulheres, e isso inclui as prostituídas (caso alguém tenha se esquecido) não precisam de homens para representá-las. Um homem nunca representará mulher nenhuma.

Da mesma forma, eu sei que não posso representar as mulheres prostituídas. Mas como mulher e feminista eu tenho minhas opiniões no que diz respeito a opressão de mulheres, e isso inclui as mulheres prostituídas, se não meu feminismo seria branco e classe medista, seria um feminismo só para as mulheres das quais “merecem minha atenção”. Eu discordo de que tanto Jean Wyllys, como Gabriela Leite possam representar toda a classe prostituída. Quem é Jean Wyllys para representá-las? É realmente Gabriela Leite e mesmo seu grupo singular de mulheres uma representatividade a toda classe prostituída? Ao mesmo tempo que se fala em ouvir das mulheres prostituídas, se dá voz a uma pessoa bem específica pertencente a uma absoluta minoria de uma realidade bem particular como a de Gabriela Leite, e de um grupo seleto de mulheres que estão dizendo que escolheram entrarem para a prostituição.

Seguindo no discurso de Jean Wyllys ele diz que “Continuar deixando essas casas na ilegalidade é jogar essas profissionais nas ruas e aumentar a desproteção e o risco de que sofram violência.” e também que “A casa de prostituição é permitida desde que nela não se exerce qualquer tipo de exploração sexual.”

Esta é uma total falta de conhecimento de como funciona a prostituição, ou talvez apenas um argumento para convencer mas que não é factual. Na realidade as mulheres prostituídas também sofrem violências entre quatro paredes, são estupradas, abusadas, apanham, sofrem tortura e também são assassinadas em quartos, e isso inclui pelos cafetões. É pura fantasia achar que a rua é o único local de perigo, seria o mesmo que dizer que estupro só acontece na rua, ou à noite, ou por desconhecidos, quando sabemos que o estupro acontece largamente em espaços supostamente seguros, por pessoas próximas. Muitas prostituídas se sentem mais seguras longe das casas de prostituição onde elas não exercem nenhum poder sobre si mesmas, onde ao contrário estão totalmente dependentes e a mercê dos donos destes estabelecimentos que têm como subsistência a exploração destas mulheres. Acreditar que as mulheres estarão protegidas fora das ruas é um equívoco. Não haverá lei que protegerá a mulher num quarto de algum estabelecimento quando ela estiver sozinha com seus clientes ou cafetões. Não haverá respeito ás leis, não haverá limites aceitáveis. Muitas mulheres prostituídas relatam que uma vez que o cliente paga, elas não podem dizer “Não”. Quais homens respeitam os limites que elas tentam impor? E quando a necessidade fala mais alto, quais limites elas conseguem demarcar para si mesmas? É muito desumano o tratamento que as mulheres prostituídas recebem, é absolutamente muito desumano e só evidencia a posição das mulheres no patriarcado. É uma ilusão achar que as regras trabalhistas podem ser cumpridas na prostituição.

Não podemos abandonar nem esquecer nenhum grupo de mulheres, nenhuma mulher. Não podemos contribuir para manutenção do domínio dos homens sobre as mulheres, reduzindo as mulheres a seres submissos, servis, dependentes e sempre definidas em relação aos homens. Temos que parar de pormos em primeiro lugar as “necessidades” dos homens. É preciso uma mudança de paradigma. Temos que parar de comprar as crenças masculinistas impostas sobre nós de forma a nos destruir, a nos apagar, a nos subjugar, a nos manter ignorantes das nossas infinitas possibilidades e potenciais.

enilador.
13.06.2014

 

 

Estupro Realidade Brutal – Mulheres São Violentadas e Silenciadas

Estupro. Violência e terrorismo que é realidade das mulheres. Não, não consegui me expressar direito. Jamais conseguiremos expressar a brutalidade de um estupro. Jamais conseguiremos através de palavras fazer jus ao que as mulheres estão passando desde sempre.

Ontem cheguei em casa e vi três notícias, uma atrás da outra. As três notícias eram:

-Duas adolescentes foram encontradas mortas enforcadas, penduradas numa árvore em uma vila no norte da Índia, depois de terem sido estupradas por cinco homens na última quinta feira.

-Menina de quinze anos foi estuprada por trinta e oito homens no norte da Malásia.

-Adolescente estuprada por cinco jovens em Pinhal (RS). Os estupradores filmaram e repassaram o vídeo pela internet.

Mais uma vez, mais um dia, mais uma mulher.Todos os dias mulheres são estupradas. Em todas as partes do mundo.Todos os dias mulheres são assassinadas.

Estou falando de estupro, esta violência que as mulheres sofrem dos homens. Não quero falar em violência “de gênero” e omitir quem é o agressor e quem é a vítima. Estou falando de estupro, esta de uma das faces da misoginia, do sistema patriarcal. Estou falando de estupro, do que as mulheres têm que passar, que está no nosso imaginário, na nossa biografia. Esta ameaça a qual estamos “habituadas” desde muito pequenas e que lutamos para que não nos aconteça. Mas nos acontece. Que é seguida de morte ou não. Mas que sempre alguma coisa mata.

O estupro é a face do machismo que viola nossos corpos, onde o estuprador quer ter o poder, quer ter o controle, quer minar que continuemos vivendo como vivíamos até então. Quer matar se não a gente a nossa liberdade. Porque não podemos ser livres. Não podemos escolher, decidir onde vamos, como estamos, nos sentimos. Não podemos gesticular, nos mover como queremos, isso tem que ter um preço. Precisamos ser castigadas. Só uma mulher sabe como sua vida, seu diário é baseado, é modificado, é moldado por esta constante ameaça.

Conheci mulheres que negam isso. Que dizem que não sentem o machismo. Que hoje em dia “isso” acabou. Quando questionei amigas que disseram essas coisas lhes perguntando “por que então você está chamando seu amigo para lhe acompanhar até sua casa?”, “por que você não vai a pé se é tão perto?” elas perceberam na hora o que até então não tinham levado ao nível da consciência.

Mulheres procuram proteção, e muitas vezes de outros homens. Os homens nos massacram e nos “salvam”. Mas nós sabemos que não é viável depender de um homem. Mulheres carregam chaves nos meios dos dedos, olham para trás com qualquer barulho, entram em banheiros públicos acompanhadas umas das outras, ou com muito cuidado, ou não entram, verificam portas e janelas quando estão sozinhas em casa de forma compulsiva, mudam de roupa, não correm em parques à noite, ou mesmo durante o dia, fazem autodefesa, carregam spray de pimenta, faca, arma de fogo, em fim, estamos sempre em alerta. Uma destas ações ou várias delas combinadas ou todas e muitas outras, fazem parte da vida das mulheres. Eu não estou preocupada se isso é paranoia para você. Se isso é muito pouco relaxante, ou pouco zen, ou pouco qualquer teoria mística. Porque estas coisas talvez não sejam para as mulheres. Estas coisas são privilégios de homens. A nós resta a “paranoia”. A nós resta a auto defesa necessária, a força e a técnica necessárias para seguirmos confiantes. E quem alcança esta força e técnica ao ponto de se sentir intocável? E aonde está o acesso a isso? E com quem está o conhecimento? Não estou desmotivando a autodefesa, pelo contrário, acredito ser fundamental para nossa autonomia. Mas não é como nadar num rio e se deixar levar numa corrente segura e morna. É uma luta. É um aprendizado. E também é uma capacitação que nem todas tem as mesmas chances ou vontade para tanto.

E com toda esta realidade que se mostra da forma mais hostil possível, nós ainda temos que nos calar. Nós mulheres somos violentadas e silenciadas ao mesmo tempo, obviamente, uma coisa é intrínseca a outra.

Somos silenciadas quando não nos acreditam. Somos silenciadas quando dizem que estamos exagerando. Somos silenciadas quando somos chantageadas de que estragaremos as coisas, a família, a cena “libertária”, a harmonia no trabalho, na escola, a boa vizinhança. Somos silenciadas com ameaças de mais violência, de morte, de exclusão. Somos silenciadas quando nos dizem que mulheres também estupram, quando não é dito para darmos atenção a esses casos – que também são fruto da cultura machista – mas para tirar nossa razão e vaporizar nossos inimigos. Somos silenciadas quando dizem que homens também são estuprados, sendo que sabemos que quando isso acontece os agressores são na quase totalidade homens, e isso não ajuda em nada os homens, geralmente meninos, que são estuprados. Isso também não é para dar a atenção devida a este menino, este homem, é um argumento utilizado de forma suja, sem solidariedade com estes meninos, com estes homens. É para nos calarem que usam destes argumentos. Somos silenciadas quando acusam textos como este que escrevo de cissexista porque ousa falar de mulheres. Então todas as especificidades que nós mulheres passamos são desvalorizadas, desprezadas, jogadas no lixo porque estamos sempre esquecendo alguém. Eu estou falando de mulheres porque, feminismo? Estou falando da violência dos homens contra as mulheres porque esta é a lei misógina. E caso precise lembrar misoginia é o ódio contra as mulheres, é o profundo desprezo pelas mulheres. Obviamente qualquer pessoa que seja “reduzida” a esta categoria sofrerá consequências da misoginia com suas especificidades.

E misoginia é também silenciar as mulheres e desprezar a forma como queremos nos organizar. É dizer a nós como devemos fazer o feminismo e o que o feminismo tem que abraçar, do que ele “deve” tratar.

E somos silenciadas quando não podemos denunciar o estupro pelo risco de respondermos a um processo judicial, fundamentado em leis machistas que favorecem os homens que estupram.

Nós mulheres somos estupradas e silenciadas pelos homens, somos silenciadas por suas leis e suas crenças e por quem compra essas leis e essas crenças.

 

enilador
31.05.2014

 

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