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A Nova Pasta Mulher e o Antigo Ataque aos Nossos Direitos

A futura ministra da nova pasta Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, diz que o Estatuto do Nascituro será prioridade no ministério que comandará no governo de Bolsonaro. O Estatuto do Nascituro proposto em 2007 pelos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno, não permite o aborto sobre nenhuma circunstância. (Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida no Brasil em caso de risco de vida da mãe, gestação causada por estupro e quando o feto é anencéfalo). Integrada ao texto do Estatuto do Nascituro, está a proposta de que a vítima de estupro receba um pagamento de uma bolsa custeada pelo estuprador ou pelo governo quando o agressor não for identificado. Em 2013, na última votação do projeto, ele foi apelidado de “bolsa estupro”, porque é exatamente o que esta proposta significa. É um ataque aos direitos das mulheres.

É um tipo de legalização para o estupro, porque aceita que o estupro existe e cria uma “saída” para que o controle reprodutivo sobre as mulheres não seja ameaçado. Mas por quê não se aceita que o aborto existe? Já que as mulheres abortam por quê não criar condições humanas básicas para as mulheres? Se a resposta é “porque o aborto é crime”, e o estupro não é? Os homens estupram, mas as mulheres não podem abortar. A ideia de uma “bolsa estupro” dá continuidade a violência contra às mulheres. É a misoginia em toda sua perversidade. As mulheres são estupradas sem distinção de classe social, cultura ou raça. Da mesma forma os homens que estupram não se enquadram numa categoria única de classe social, cultura ou raça. Isso é a supremacia masculina, e para que ela se mantenha é preciso aliviar a culpa dos homens controlando e punindo as mulheres.

As mulheres já são punidas por abortarem no Brasil, muitas vezes até mesmo nos casos previstos em lei enfrentam dificuldades, e com o Estatuto do Nascituro a punição se estenderia à obrigatoriedade de levar uma gravidez decorrente de uma violência brutal e traumática. A punição se daria de formas que nem podemos imaginar, parlamentares contrários ao projeto, já alertaram que a medida muito provavelmente forçaria a mulher estuprada a um tipo de relação com seu estuprador para o resto da vida. O que seria extremamente nocivo para a saúde psicológica da mulher, e novamente, de formas que não conseguimos imaginar, pois é impossível abarcar todas as consequências que obviamente fogem de um sistema pragmático ou de algum protocolo.

É um retrocesso que trava ainda mais a luta pela descriminalização do aborto encabeçada há várias décadas por mulheres de gerações anteriores. A punição com a ilegalidade do aborto está na criminalização das mulheres, na ausência de atendimento e de políticas públicas de saúde, deixando as mulheres sozinhas para resolverem a interrupção da gravidez arriscando suas vidas, ou a se tornarem criminosas podendo serem presas. A punição está nas sequelas físicas dos procedimentos precários dos abortos clandestinos. A punição é de morte para milhares de mulheres que não sobrevivem ao aborto. A punição é psicológica causando consequências que podem durar uma vida toda, pelas dificuldades enfrentadas geralmente de forma solitária, por sentimentos de culpa gerados pela própria criminalização e pelos conceitos de moralidade que permeiam a questão. Enquanto estamos lutando para vencermos este quadro já cruel e que nega a nós mulheres nossos direitos humanos básicos, esses projetos sustentados pelo fundamentalismo religioso e pela misoginia, impedem nossos avanços a essas conquistas.

Milhares de mulheres abortam todos os dias no país. As mulheres não vão deixar de abortar por causa de uma pensão. Uma gravidez decorrente de um estupro é um trauma gigantesco, não pode ser reduzido a um problema meramente econômico. É também de uma insinceridade social e política tamanha criminalizar o aborto, pois só se pode proibir o aborto legal, seguro e gratuito, mas não é possível impedir que mulheres busquem meios para interromper a gravidez.

Ainda se faz relevante ressaltar que a própria Damares Alves foi vítima de violência sexual, ela conta que dos 6 aos 8 anos foi estuprada e abusada por dois pastores, homens muito próximos que frequentavam sua casa. Esta parte é um tanto delicada e tem dividido as pessoas que se solidarizam com a sua história entre as pessoas que dizem que isso pouco importa. Dizer que as violências que ela passou pouco importam é uma simplificação e até mesmo uma ingenuidade, e é também inevitavelmente a falta de entendimento sobre como funciona a misoginia estrutural e os processos psicológicos decorrentes de abusos sexuais. É possível compreender o que ela passou quando criança, sem se deixar levar pela sua política conservadora e arbitrária. É possível reconhecer seu sofrimento e manter uma postura crítica e combatente aos programas apresentados por ela no governo que fará parte. E aí entra a questão da ingenuidade em simplificar às críticas colocando em termos de que pouco importa que foi abusada. Pois este fato é justamente utilizado para legitimar as propostas do governo de Bolsonaro. É muito comum este tipo de jogada, de manipulação na política. O simples fato de colocar uma mulher na pasta Mulher, que vai priorizar a proibição do aborto em qualquer circunstância, é uma tentativa de silenciamento às críticas contra esta que é uma supressão dos direitos das mulheres. Mas ao ocupar cargo de tal relevância e autoridade, nem Damares Alves nem o governo que atuará, poderão de forma incólume se utilizar dos abusos que ela foi vítima para vitimizar mais mulheres através de propostas de um governo que se estabelece num discurso retrógrado e que tem orgulho disso. Nós estaremos firmes para fazer oposição ao governo e a propostas como estas, e principalmente nós estaremos firmes lutando para que as mulheres tenham em algum momento neste país seus direitos garantidos e a dignidade que merecem. Milhões de nós não tivemos ou não teremos, mas nos manteremos fortes e principalmente constantes na luta pelos nossos direitos e pelos de todas aquelas que virão.

Mulheres Denunciam Abusos Sexuais Cometidos Por “Guru Espiritual”

Mulheres denunciam abusos sexuais cometidos pelo homem que se alega médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Os relatos são pesados porque assim é uma violência sexual. Quando a violência sexual é praticada por gurus espirituais ela tem uma característica em comum – a vítima é levada a acreditar que os abusos são parte da “cura” que lhes é prometida. A vulnerabilidade neste contexto é gigantesca, pois a pessoa já está numa situação de fragilidade emocional. Os relatos mostram com muita clareza a manipulação, coerção e as ameaças enfrentadas por essas mulheres por parte deste homem. Em um dos relatos me chamou a atenção o fato de uma delas dizer que as pessoas ao entrarem na sala que ela estava junto ao João Teixeira, a olhavam com “sorrisinhos de canto”. Achei esta parte especialmente cruel, pelo fato de que ninguém pensou em tirá-la dali, ao invés de pensarem que uma mulher estava sendo abusada, as pessoas preferiram acreditar que ela estaria supostamente gostando ou concordando com o que acontecia, o que também demonstra que as pessoas, principalmente quem trabalha com ele, sabem o que acontece ali. Isso define bem como é a violência dos homens contra às mulheres, os homens são justificados e perdoados enquanto nós mulheres somos responsabilizadas e culpabilizadas pelas violências que os homens perpetram contra nós.

 

As denúncias, apenas mencionadas aqui na página, foram feitas num programa de televisão apresentado ontem à noite, e estão sendo repercutidas em diferentes plataformas de fácil acesso.

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – [ Sobre o Feminicídio]

“O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher

O número de feminicídios cresce no Brasil, em relação a 2016 o ano de 2017 teve um aumento de 6,5 % de mulheres assassinadas, chegando a uma média de 12 mulheres assassinadas por dia, ou, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país.

Feminicídio é um crime de ódio às mulheres. No Brasil o cenário mais preocupante é do feminicídio cometido por parceiro ou ex parceiro. Geralmente o feminicídio é premeditado e precede a um padrão de violência aterrador, por isso em muitos casos ele poderia ser evitado. Infelizmente muitas mulheres não conseguem evitar de serem mortas ou obter ajuda, e ainda que procurem, mesmo por meios legais, tem suas denúncias ignoradas, ou tratadas sem a devida importância e urgência. No patriarcado as reivindicações das mulheres são comumente descartadas. Assim como suas vidas.

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – [Sobre a Violência Obstétrica]

A violência obstétrica pode ser verbal ou física. A cada 4 mulheres 1 sofre deste tipo de violência no Brasil.

Agressões verbais, maus-tratos, humilhação, xingamentos, coibição e ameaças por parte do profissional da saúde. Negar atendimento, negar ou não oferecer algum alívio para a dor. Intervenções ou procedimentos desnecessários como o exame de toque a todo instante e a episiotomia – corte entre a vagina e o ânus para “facilitar” a passagem do bebê – que pode causar infecção, muitas dores e atrasar o processo de recuperação pós-parto. Cesáreas desnecessárias aumentando os riscos para a saúde da mulher e tornando a recuperação mais difícil. Não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado. Privar a mulher de ter um acompanhante na hora do parto, coisa que é garantida por lei, podendo ser qualquer pessoa que a mulher escolher, não necessariamente um marido.

Esses são alguns exemplos dessa violência, a lista é maior.

A dependência da mulher dos profissionais da saúde para que seja realizado o parto, situação que é agravada quando a dor é presente, a coloca numa posição de vulnerabilidade, e ela não tem muito como impedir as agressões.

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – [Sobre a Violência Sexual]

Em 2017 foram registrados 60.018 casos de estupro no Brasil, isso dá uma média de 164 estupros por dia. Porém sabemos que os dados são subnotificados. Existem muitas razões para isso. As mulheres além de sofrerem violências sexuais, são ameaçadas de mais violências ou morte caso denunciem seus agressores. Muitas mulheres por razões econômicas ou afetivas não podem denunciar nem se afastar de seus agressores. Também é muito frequente que as mulheres sejam acusadas de terem causado ou facilitado a violência. A triste e cruel realidade, é que na maioria das vezes as pessoas questionam as mulheres violentadas, procurando achar justificativas que absolvam os perpetradores enquanto culpabilizam a vítima. Sempre se pergunta do porquê a mulher estava tarde ou sozinha na rua, insinua-se que sua roupa era provocativa, ou que o seu comportamento não foi apropriado. Mas as mulheres são estupradas a qualquer hora do dia, independente de suas roupas ou aparência, por homens estranhos ou conhecidos. Todos estes questionamentos demonstram de forma bem definida em como funciona a opressão do patriarcado. Enquanto as mulheres são questionadas e culpabilizadas, os homens são perdoados pelas violências que eles cometem. É comum dizerem “ela estava muito bêbada e pediu por isso”, “sabia que isso aconteceria”, enquanto o agressor é desculpado exatamente pela mesma razão, “ele estava muito bêbado não sabia o que estava fazendo”. Lembrando ainda que os homens podem beber e se comportar como quiserem sem que exista esta ameaça, sem que seus corpos e integridade sejam atacados como os nossos, lhes concedendo uma liberdade muito maior de ir e vir e de ser.

Uma outra face dessa realidade, nem sempre lembrada, é a de que muitas vezes o estupro e os abusos não são assim considerados. Isso é muito comum entre casais, onde existe uma obrigação da mulher em satisfazer qualquer vontade de seu cônjuge, porque a mulher ainda é vista como propriedade do homem.

O estigma e a vergonha também são outras razões que impedem as mulheres de procurar ajuda. Isso é algo que só deixa nós mulheres ainda mais sozinhas para resolvermos o que faremos dali pra frente para não sermos atacadas novamente, contando apenas com nós mesmas para superarmos nossos traumas decorrentes desta violência brutal.

O estupro pode ter consequências físicas como doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e traumatismos, ou decorrentes de outras agressões durante o ataque. As consequências psicológicas são imensuráveis e diversas, de fobias, depressão, transtorno pós traumático ao suicídio.

As marcas do estrupo acompanham uma mulher por toda a sua vida.

A culpa da violência sexual nunca é da vítima, mas de quem a comete.

 

Dia de Combate à Violência Contra à mulher – 25 de Novembro

Hoje estaremos ocupando o espaço público mais uma vez para denunciarmos as violências contra nós mulheres.Também será um espaço para debatermos a ofensiva fascista na atualidade. Haverá uma plenária aberta, estaremos dialogando com as pessoas e entregando panfletos. Algumas organizações e coletivos estarão com suas banquinhas divulgando materiais feministas.

25 de Novembro é Dia de Combate à violência Contra à mulher

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – 25 de Novembro

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra à Mulher em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. Conhecidas como “Las Mariposas”, as irmãs foram brutalmente assassinadas neste dia do ano de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três combatiam fortemente aquela ditadura e, infelizmente, pagaram com a própria vida.

Desde que se instituiu este dia, internacionalmente, movimentos feministas marcam a data para denunciar as violências cotidianas que são cometidas contra as mulheres, com o objetivo de mudar este quadro perverso através de conscientização da sociedade.

Neste ano de 2018 em Porto Alegre, várias organizações, sindicatos, coletivos e mulheres independentes unem as forças promovendo uma plenária para tratarmos sobre as violências e sobre a ofensiva fascista que assola o país. Esta ofensiva se mostrou em discurso e na execução de ataques, causando danos físicos e psicológicos e até mesmo a morte de pessoas pertencentes a minorias ou que levantaram sua voz contra essa pregação do ódio.


Nós mulheres temos estado na linha de frente contra o fascismo e os retrocessos que tentam impor no país com a retirada de direitos alcançados e impedimentos a novas conquistas. Nós bem sabemos o que é termos direitos negados, e as violências contra nós tem muitas faces.
O número de feminicídios cresce no Brasil, em relação a 2016 o ano de 2017 teve um aumento de 6,5 % de mulheres assassinadas, chegando a uma média de 12 mulheres assassinadas por dia, ou, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país.
Lembrando que os dados são subnotificados. Houve um aumento de 54% de violências contra mulheres negras registrados entre os anos de 2003 e 2013 – as mulheres negras são as mais atingidas pelas violências. Nós mulheres somos vítimas da violência misógina em todas suas nuances e as mulheres lésbicas sofrem violências específicas. Segundo estatísticas as mulheres brancas não feminilizadas são as mais assassinadas 39%, seguidas das negras não feminilizadas 28% , negras feminilizadas 17%, brancas feminilizadas 15% e mulheres indígenas feminilizadas 1%. Também observa-se um maior número de lesbocídios entre as mais jovens entre 20 e 24 anos, seguidas das meninas até seus 19 anos.
A violência doméstica têm números assustadores e as mulheres são assassinadas por maridos, namorados ou familiares.

No ano passado foram registrados 60.018 casos de estupro, isso dá uma média de 164 estupros por dia. A violência obstétrica também tem números alarmantes e 1 a cada 4 mulheres já sofreu violência no parto. É estarrecedora a ausência de anestesias às mulheres negras.

São muitas as violências cometidas contra as mulheres, esses são alguns dados da nossa realidade aterradora. Ainda existem mulheres invisíveis. Rostos não vistos e vozes não ouvidas. Assim é com as mulheres indígenas e dos povos rons, sinti e calons (o que é conhecido como povo cigano). No Brasil a violência sobre elas é alarmante conforme seus relatos.

Nós mulheres sempre resistimos e assim seguiremos, porque a nossa luta é por uma sociedade justa e de direitos iguais a todas e todos.

Juntas somos mais fortes!

O machismo mata.
O feminismo não mata.

#EPelaVidaDasMulheres
#NenhumaAMenos
#MulheresContraOFascismo
#FeminismoERevolucao

Frente Pela Legalização do Aborto – RS

Primavera Feminista – Setembro 2018

Em Porto Alegre:

28/09 – Dia Latino Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto – Ocupação de Mulheres // Frente Pela Legalização do Aborto – RS, às 17h no Largo Glênio Peres.

29/09 – Mulheres contra o Fascismo – Concentração nos Arcos da Redenção às 15h.

Lutando para alcançarmos o que ainda não conquistamos, lutando contra todo retrocesso e ataque às nossas vidas.

Roda de Conversa Em Apoio A Nossas Irmãs Nicaraguenses – 20.08.18

‘Nos últimos quatro meses a Nicarágua tem vivido uma grave e violenta crise política, que expõe fortemente as contradições do governo autoritário de Daniel Ortega há onze anos no poder. Mas por quê essa é também uma pauta feminista? Além da solidariedade em si com uma rebelião que está sendo violentamente reprimida, é importante conhecer na história recente da Nicarágua o papel das organizações de mulheres e feministas, que tem sido das mais ativas em combater as violências estruturais de um país marcado pelo machismo extremamente arraigado. Estas ativistas vêm denunciando há anos o caráter ditatorial e misógino deste governo – responsável pela criminalização de qualquer forma de aborto em 2006 -, assim como denunciando publicamente a impunidade de Ortega frente a graves acusações de ter abusado sexualmente de sua enteada por duas década.
Nesta roda de conversa, Ana Marcela Sarria, feminista e pesquisadora nicaraguense residente no Brasil, estará contextualizando a/a situação atual da Nicarágua a partir da vivência das organizações de mulheres, abordando também a relação desta crise com a história herdada da Revolução Sandinista, que marcou o país na década de 1980.’

Dia: 20/08/2018, Segunda Feira
Horário: 19h
Local: Fora da Asa – na Cidade Baixa em Porto Alegre

Rejeitada a Legalização do Aborto na Argentina

Por 38 votos contra e 31 a favor o senado argentino rejeita a legalização do aborto na Argentina.

Nós Lutamos, nós vamos às ruas, nós reivindicamos. E qual é a resposta que temos?  De que a nossa vida, a vida das mulheres, vale menos. Se é que vale alguma coisa para quem procura nos calar, para quem rejeita que tenhamos nossos direitos garantidos, para quem não se importa com a nossa dor, pra quem causa a nossa dor.

O patriarcado se mantendo às custas das nossas vidas, nos explorando até nosso último suspiro.

9 de agosto de 2018 e o Senado argentino rejeita às mulheres o direito ao aborto seguro. Não é possível proibir o aborto, só é possível proibir o aborto legal e seguro.

Mas seguiremos lutando. Não nos deterão.

Essa imagem fala muito mais que palavras, somos um mar de  mulheres na Argentina e em todo o mundo, em busca da nossa autonomia, do nosso direito de ser e sobreviver.