Despenalização das mulheres e aborto entram em vigor na Argentina

Nesta quinta-feira 14, entrou em vigor a lei do aborto na Argentina. No dia 30 de dezembro a lei foi aprovada depois de muita pressão e organização feminista para que se tornasse realidade. As argentinas lutaram pela legalização do aborto por décadas, e em 2005 foi criada a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, comprometida com os direitos das mulheres como parte integral dos direitos humanos.

É uma vitória histórica de retomada de direitos das mulheres. Agora o aborto não é mais crime e pode acontecer até a 14ª semana de gestação de forma gratuita. E todas as mulheres acusadas pelo sistema penal devem ser absolvidas. Nem presas nem mortas.

Quando a lei foi aprovada, Bolsonaro disse que “lamentava profundamente pelas vidas das crianças argentinas…”. Hoje aqui no Brasil, Manaus precisa transferir 60 bebês prematuros (de fato bebês e não fetos que ele chama de crianças) para outros estados por estarem em risco de precisarem de oxigênio. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso com a escalada de casos de Covid-19, e desde ontem está sem equipamentos de oxigênio. No Hospital Universitário, uma ala inteira de pacientes morreu por falta de oxigênio, que também faltou em outras unidades de saúde causando a morte de dezenas de pacientes. O presidente genocida que pouco se importa de fato com a vida da população, se opõe diariamente às medidas de combate ao vírus e até mesmo nega a sua existência. Manaus já está em crise há meses e do governo só recebe descaso. Há poucas semanas bolsonaristas e ultraconservadores protestavam contra medidas de restrição propostas pelo governo do Amazonas que acabou revogando o decreto. Eduardo Bolsonaro e outros deputados bolsonaristas apoiaram os protestos.

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A Vulva Ferida Gigante

Diva- foto: Acervo pessoal

Parte I (embora cronologicamente escrita depois da parte II traz o contexto como introdução para este artigo)

Diva é a vulva gigante esculpida na Usina de Arte que fica no município de Água Preta em Pernambuco. A obra foi sentenciada e a artista atacada tanto pela direita quanto pela esquerda, unidas pela misoginia. A artista plástica Juliana Notari diz que a vulva é também uma ferida aberta representando as violências misóginas. Em mais de uma entrevista a artista conta um pouco da história de Diva. No início dos anos 2000 ela encontrou num ferro velho diversos espéculos ginecológicos de aço, usados por médicos para examinar o colo do útero, e neles estavam gravados o nome da pessoa que os utilizava, a “Dra. Diva”. A artista fez várias performances com estes espéculos, abrindo fendas em formato de vulva em superfícies e lugares diversos, sempre com a conotação de ferida aberta. Ela também utilizava sangue de boi nas performances e depois passou a usar sangue da sua própria menstruação. No último dezembro ela finalizou e publicou nas redes a instalação Diva, a vulva ferida gigante.

Se sucederam os ataques à obra e à artista que foram se multiplicando, parecendo como naquelas brincadeiras de telefone sem fio que no final a frase original já está completamente deturpada, não restando nada do que foi dito inicialmente. Houve uma fabricação de motivos para que se encaixassem em argumentos descabidos em relação a obra. Mesmo mulheres se desassociaram do que também lhes pertence para se juntaram aos homens em inúmeras reclamações. Foi realmente uma ousadia ter escancaradas a céu aberto as mazelas misóginas. Os ataques descortinaram a repugnância tanto pelo órgão feminino em si, como de quem ele tá falando. Não se pode falar de mulheres.

Quando nós feministas apontamos a misoginia presente nos ataques que apareciam de absolutamente tudo que é lado, as pessoas também nos diziam que a obra é ruim. Esta crítica é completamente sem fundamento quando colocada como argumento válido de que isso não nos permite falar da misoginia. Como se o gosto ou a erudição das pessoas em artes plásticas realmente fossem relevantes ou impeditivos para denunciarmos misoginia. A misoginia a gente denuncia em qualquer lugar que ela apareça e isso não precisa nem mesmo significar que estamos defendendo todos os aspectos do alvo em ataque. Além disso muitas coisas que mulheres fazem são colocadas como feministas sem nem mesmo serem, só por terem sido feitas por uma mulher. E as pessoas nos insultam EM VÃO, alegando que achamos isso e aquilo empoderador, quando nós já criticamos o discurso liberal de empoderamento feminino. Vocês estão atrasados no debate e ainda fazem a gente e vocês perderem muito tempo com questões superadas. Todo mundo tem direito a uma opinião, mas nós arriscamos cair no ridículo ao sair por aí falando de coisas que não temos muito ou nenhum conhecimento como se fossemos especialistas. Além disso foi de extrema desonestidade criar suposições com discursos misóginos disfarçados de justiça social.

Doutora Diva 2006 – foto: Acervo pessoal

Parte II (resposta aos ataques publicada na página do facebook em 06.01.2021)

A vulva é parte do corpo de metade da população do mundo, e ainda assim ela causa asco na sociedade. E a gente sabe que é porque existe ódio às mulheres. A vulva jamais é um símbolo de violência, mas é um símbolo de violada, onde se comete violência masculina. E embora aqui eu esteja falando em símbolos, a vulva é uma parte orgânica real do corpo de mulheres, por onde muita opressão e violência acontecem de fato. A “vulva ferida gigante” segundo a artista, é para questionar a sociedade fálica. Como que a sociedade responde? Ficamos enojados com a sua vagina.

A artista posta fotos e dentre elas algumas com os homens que trabalharam na obra. Eu acho que se ela não tivesse postado a foto o pessoal iria pensar que foi ela sozinha que construiu uma instalação de 33 x 16 x 6 metros. É verdade que na maioria das vezes construtores civis são homens negros e que isso é um fato inegável do racismo estrutural. Este apontamento nem por isso desfaz, elimina como passe de mágica em como funciona a misoginia. Existindo ódio às mulheres e desprezo e nojo das “nossas partes”, desprezar essas questões é sim misoginia pura. Como é possível menosprezar o nojo coletivo e o ultraje nacional à vagina e se sair como guerreiro da justiça social?

Nós feministas só estamos dizendo “ei estamos falando de uma vagina/vulva aqui por favor entenda isso não ignore ou desrespeite isso”. As pessoas querem realmente que feministas não enxerguem as reações de ojeriza e desconforto que nossa genitália causa? Vocês podem apontar o racismo estrutural contido na engenharia civil do país mas não podem esperar que a gente se cale diante de todas evidências de misoginia que se sucederam.

Vocês estão cientes de que a vagina/vulva é atacada por diferentes razões em diferentes contextos assim como diferentes tempos na história? Vocês estão cientes que atualmente, neste tempo que estamos agora, não só a imagem, mas só a menção da palavra vagina é considerada transfobia? Tanto é que a escultura também está sendo acusada de excludente porque não inclui “mulheres trans”, e pasmem, acusada de GENITALISMO. E nenhuma pessoa trans tem vagina? Pois é né, essas pessoas que tem vagina não importam.

O que vocês querem de fato de nós mulheres? Que desapareçamos da face da terra carregando nossas genitálias em sacos esterilizados cuidando para que não encostem em nada e de preferência pra bem longe daqui?

Diva – foto: Acervo pessoal

Parte III – A vulva gigante para mim.

Aqui o que digo não tá sendo usado para rebater os ataques, como eu já disse, o gosto não é o que importa, porém minha impressão de alguma forma se relaciona com as reações da sociedade. Isso porque assim como para as pessoas causou asco, e uma necessidade urgente de atacar o que viram, para mim foi o oposto disso. E não me parece que isso tem relação única com estética. Mesmo assim, eu posso dizer que achei impressionante e muito bonita a imagem de uma vulva vermelha a céu aberto no meio de uma montanha. E também inesperada. Sem conseguir decifrar muito bem porquê, eu sorri e tive uma sensação de alegria. Provável que muitas mulheres sentiram parecido. O que eu vi pareceu me conectar com todas as mulheres ao mesmo tempo, possivelmente pela sua dimensão e localização. Não que eu tenha PENSADO assim no momento que vi, mas eu senti assim. As opressões que lutamos para derrubar, acontecem em função da nossa materialidade corporal, somos mulheres, seres humanos que possuem vulvas e que são capazes de gerar. Estas opressões servem para nos suprimir. Uma vulva vermelha gigante no horizonte carrega uma simbologia de territorialidade, de demarcação de um espaço e da impossibilidade de sua invisibilidade. Não tem como não ver.

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Diva – foto: Acervo pessoal

“A vulva, ao longo da história ocidental, sempre foi um tabu. Sempre foi proibido, mutilado, as mulheres em alguns países têm o clítoris arrancado, enquanto, nos chafarizes, há água saindo de pênis esculpidos. É um medo absurdo, porque é um lugar que todo mundo passa, a gente nasce por ela. É por ali que todo ser vivo passa. Mas desperta um medo primitivo, uma repulsa. O medo vem da potência da mulher, a capacidade de gerar e de sangrar todo mês”. – Juliana Notari

Aborto Legalizado na Argentina – Vitória Histórica das Hermanas e para Todas Nós

Legalizado o aborto na Argentina. A conquista é fruto de muitos anos de organização e luta feminista. As mulheres argentinas estão de parabéns por toda trajetória de lutas, de muita persistência e coragem. Tantas vezes enfrentaram a derrota ao verem seus projetos de lei sendo barrados na Câmara ou Senado. Aprovado durante a madrugada, acabando com uma era que a cada manhã perpetuava a morte e a criminalização de mulheres. Vitória para todas nós.


Depois de 12 horas de debate a aprovação veio através de 38 votos à favor superando os 29 contra e uma abstenção. O projeto permite que o aborto seja realizado até a 14ª semana de gestação pelo sistema de saúde de forma gratuita e segura. Também será permitido às mulheres interromperem por tempo indeterminado a gravidez decorrente de estupro ou caso a vida da mulher esteja em risco.

É uma conquista alcançada depois de décadas de organização feminista criando estratégias de ação e conscientização.


O aborto é um direito humano das mulheres, fundamental, que nem deveria ser discutido, mas que nos foi tirado.

A vitória das argentinas dá uma esperança e é um exemplo de luta para nós aqui no Brasil. É importante que o feminismo tenha a descriminalização de mulheres e a legalização do aborto como luta central para que tenhamos garantidos os direitos de meninas e mulheres. Embora os ataques aos nossos direitos façam parte de uma política constante, atualmente têm se intensificado no atual governo de administração fascista, misógina e racista. Alguns dos ataques recentes aos direitos reprodutivos das mulheres você pode ler aqui:

Série de violações dos direitos de uma menina de dez anos
Nota técnica do aborto legal como serviço essencial na pandemia é revogada
Pec 29 a desumanização das mulheres
Estatuto do nascituro/bolsa estupro no Ministério da Mulher
Criminalização do aborto já legalizado

Pelas Argentinas, por Todas as Mulheres

A Criminalização das mulheres que abortam, a situação de clandestinidade obrigatória, a estigmatização, os riscos e as realidades de abortos inseguros como mortes de mulheres e sequelas de procedimentos mal feitos, são violências de Estado contra as mulheres. Lutar pela descriminalização e legalização do aborto é lutar para que nós mulheres tenhamos direitos humanos mínimos. Nós temos direito à dignidade. Torcendo pelas argentinas e por todas as mulheres.

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto

Argentinas mais Perto da Descriminalização do Aborto

As argentinas estão próximas do que pode vir a ser um feito histórico para as mulheres do país e para todas as mulheres do mundo, porque cada vitória das mulheres é uma conquista de toda a classe!

É uma vitória inicial com chances de se cumprir. Foi aprovado o projeto de lei que descriminaliza o aborto na Câmara dos Deputados da Argentina. Depois de 20 horas de debate a aprovação contou com 131 votos favoráveis, 117 contra e 6 abstenções. O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. A sessão começou ontem no dia Internacional dos Direitos Humanos, data que finaliza os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Agora o projeto precisa ser aprovado no Senado nas próximas semanas. Em 2018 o Senado rejeitou projeto semelhante para a frustração de milhares de argentinas. Aqui no Brasil nós pudemos acompanhar a luta das hermanas naquele ano, e inspiradas por elas bem como em solidariedade, coletivos de mulheres organizaram diversas manifestações em várias cidades durante todo o processo argentino, reivindicando também a descriminalização e legalização do aborto aqui no país.

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto

Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – 25 de Novembro

O dia 25 de Novembro foi escolhido como o Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher em homenagem as irmãs Mirabal. Conhecidas como “Las Mariposas”, Patria, Minerva e María Tereza foram brutalmente assassinadas em 1960 por combaterem fortemente a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo na República Dominicana. Nesta data também se incia a Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres que dura até 10 de dezembro. O 25 de Novembro compõe o calendário de lutas feminista, e tem como propósito alertar sobre as violências cometidas contra as mulheres.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 1.206 mulheres brasileiras foram assassinadas em 2018. Houve um aumento de feminicídios de 11,3% em relação ao ano de 2017. Em 88,8 % dos casos o agressor foi companheiro ou ex companheiro, a violência contra as mulheres é misógina e é masculina. Os dados mostram que, em 2018, 66.041 casos de violência sexual foram registrados. Isso equivale a 180 estupros por dia, representando um aumento de 4,1% com relação à 2017. E ainda 263.067 casos de lesão corporal dolosa, isso representa 1 registro a cada 2 minutos.

Com a pandemia do Coronavírus as violências contra as mulheres aumentaram devido a maior convivência com os agressores por razão do confinamento. A dificuldade das mulheres de procurarem e conseguirem ajuda durante o isolamento e a sensação de impunidade que os homens sentem com o próprio isolamento, são fatores que agravam. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano (2020) em 12 estados do país, comparando ao ano de 2019. O Rio Grande do Sul é um deles. O Brasil está em 5º lugar no ranking de feminicídios dentre 83 países, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Com a pandemia houve um aumento de violências contra as mulheres e também de subnotificação, devido a dificuldade de locomoção e o fechamento de locais de atendimento públicos.

Mais sobre:

Chamada para o Ato Justiça por Mariana Ferrer! Hoje!!

Ato nacional por justiça a Mariana Ferrer e a todas as mulheres vítimas de estupro. Vimos no caso de Mariana o estuprador ser inocentado com uma argumentação inédita no país de ‘estupro culposo’, ou seja, “sem intenção de estuprar”. Não existe estupro sem intenção de estuprar! A violência foi cometida, este termo é a síntese da cultura do estupro, culpabiliza a vítima pois coloca nela a obrigação de não ser estuprada enquanto absolve o agressor. É algo repugnante de tal forma que além da violência ser por si misógina e hedionda, admite que existe o estupro e ainda o qualifica como violência aceitável. Isso abre um precedente absolutamente assustador para todas as mulheres e absolutamente incitador para os homens poderem cometer violações aos corpos de mulheres e saírem como “inocentes”.

Venha para o ato Justiça por Mari Ferrer, em Porto Alegre às 15h nos Arcos da Redenção. Dê uma olhada nos atos próximos da sua localidade no resto do país.

Mais infos e nomes dos homens envolvidos no conluio da supremacia masculina – estuprador, advogado, promotor e juiz: https://acaoantisexista.tk/caso-mariana-ferrer-nao-existe-estupro-culposo/

Justiça por Mariana Ferrer
Não existe ‘estupro culposo’
Repúdio ao termo ‘estupro culposo’

Ato Nacional Justiça por Mari Ferrer

Domingo 08 de novembro – em Porto Alegre na Redenção às 15h. Use máscara, se possível leve álcool gel, siga as orientações que receber ao chegar e mantenha o distanciamento.
Mais infos sobre o caso: https://acaoantisexista.tk/caso-mariana-ferrer-nao-existe-estupro-culposo/

Não existe estupro culposo
Justiça por Mariana Ferrer
Repúdio ao termo ‘estupro culposo’

Caso Mariana Ferrer – Não existe ‘estupro culposo’

Mariana Ferrer é uma mulher jovem vítima de estupro cometido por André de Camargo Aranha. O advogado do estuprador, Cláudio Gastão da Rosa Filho humilhou Mariana durante a audiência judicial, expondo fotos da vítima (como se fotos fossem um convite e permissão para que homens violem os corpos de mulheres), e também por meio de argumentos difamatórios com intuito de descredibilizá-la. O promotor do caso Thiago Carriço de Oliveira, alegou que não tinha como Aranha saber que Mariana não estava em condições de consentir, segundo ele não houve “intenção” de estuprar. O juiz Rudson Marcos, acatou o argumento de “estupro culposo” (involuntário), e inocentou o estuprador. Não existe estupro culposo, isso é cultura do estupro.

Não Existe Estupro Culposo
Justiça por Mariana Ferrer
Repúdio ao termo ‘Estupro Culposo’

Registro das ações realizadas pelo 28 de Setembro de 2020

O dia 28 de Setembro deste ano foi marcado por ações de rua variadas, lives de entrevistas e temas sobre o aborto, produção de materiais escritos e de divulgação, e outras atividades pelo país. O formato de live foi uma alternativa apropriada na circunstância da pandemia, e acabou sendo bastante eficiente. Em Porto Alegre, rolou uma live organizada pela FrePLA – Contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto – com Domenique Goulart, advogada feminista e antirracista, sócia da Themis. Com duração de pouco mais de uma hora, a live tratou sobre as questões que envolvem a criminalização de mulheres no Brasil e a situação de clandestinidade forçada, das mortes como consequência de aborto inseguro, de procedimentos malfeitos ou negados, da saúde da mulher, dificuldades ao acesso do aborto já legalizado, e da importância de legalizar o aborto como parte integral dos direitos humanos das mulheres. Falou-se também das novas antigas formas de ataque aos nossos direitos – porque a misoginia é estrutural, e da influência de alas religiosas fundamentalistas que em união com a direita conservadora criam estratégias de impedimento da autonomia das mulheres.

As ações de rua contaram com materiais feministas propagados em diferentes meios. Houve projeções em prédios e outras superfícies, que também foram feitas em outras localidades e estados como decorrência da mobilização conjunta de mulheres e organizações de mulheres, revelando a importância de articulação da rede feminista. As projeções aqui na cidade ficaram impressionantes, como dá para conferir nas fotos mais abaixo. Na manhã do dia 28, Porto Alegre acordou com faixas em passarelas, esquinas e uma faixa de 20 metros num dos monumentos mais simbólicos da cidade, os Arcos da Redenção. Lenços verdes, que já se tornaram uma marca da luta pela descriminalização e legalização do aborto, também foram dispostos em janelas, bustos e monumentos. Também foram produzidos diferentes Lambes que foram igualmente espalhados pela cidade.

É sempre um desafio fazer ações e atividades feministas, porque existe hostilidade à luta das mulheres, à própria palavra feminismo e ao que reivindica. Muitas vezes a hostilidade é materializada em violência, em ataques por parte de indivíduos, da polícia ou outras corporações de vigilância. É também parte do feminismo as dificuldades que enfrentamos em termos de organização interna, das condições diversas, de engajamento e da segurança de todas. O ano de 2020 tem sido particularmente difícil porque foi adicionado aos desafios usuais (nem por isso fáceis), a nossa capacidade de criarmos possibilidades e de navegarmos numa conjuntura política de intensificação dos ataques contra nós mulheres e nossos direitos, e pelos obstáculos que passaram a existir com a pandemia.

O 28 de Setembro é Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto, data que compõe o calendário de lutas feminista. A descriminalização das mulheres que abortam e a legalização do aborto são/devem ser lutas centrais do feminismo, porque é ponto central do patriarcado o controle e exploração reprodutiva e sexual das mulheres.

Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas
Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres
Revoga portaria 2282
Vivas Nos Queremos!