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PEC 29 – A Desumanização das Mulheres

(atualizado 08.05.2019 )

A PEC 29 é uma ameaça muito severa e um ataque direto contra nós mulheres. A proposta de emenda visa alterar a constituição para acrescentar ao artigo 5º, a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A finalidade é assegurar na Constituição a proibição do aborto.

O controle sobre a nossa reprodução é uma das estratégias mais eficazes para restringir nós mulheres ao papel que o patriarcado procura nos impor. Neste papel a nossa atuação precisa ficar atrelada à maternidade nos princípios do que ela significa à esta estrutura misógina. Tais princípios são transmitidos através de conceitos morais e religiosos, coisas que têm alto poder de influência na vida da maioria das pessoas, ou seja, se utilizam das noções de moral e da religiosidade comum nas pessoas como instrumento de persuasão. Por divergir dos interesses desta estrutura, a interrupção da gravidez se converte em crime e crueldade. Através de subjetividades impossíveis de se estabelecerem verdades científicas, concretas ou unânimes que sejam (denotando a sua arbitrariedade), desumanizam as mulheres por quererem que o nosso potencial reprodutivo seja intocável, enquanto nossos corpos não – podendo ser controlados pelo Estado. Os corpos de mulheres já são violados, atacados e controlados, porque a violência contra à mulher e o desrespeito às nossas escolhas são coisas naturalizadas. Porém a violação de nossos direitos já estabelecida por lei, além de ser uma contradição constitucional, na prática nos torna criminosas sujeitas a punição e coloca nossas vidas em risco. A “inviolabilidade de direito à vida desde a concepção” é o mesmo que dizer “a inviolabilidade de direito à vida ‘apenas’ na concepção”, em relação as mulheres claro, porque as vidas dos homens não estão ameaçadas ao escolherem não serem pais.

A proposta de emenda apresenta duas exceções para que o aborto seja permitido: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante e se a gestação resultar de estupro. Nesta proposta já podemos ver que foi retirada uma das permissões atuais, que é a de quando o feto é anencéfalo. Hoje, por lei, o aborto é permitido nos três casos. No entanto, a realidade é de que milhares de mulheres, se veem obrigadas a colocar sua liberdade e vidas em risco por causa da clandestinidade, incluindo mulheres mães. A cada dois dias uma mulher morre vítima de um aborto clandestino. Se constitucional o direito à vida desde a concepção, abre-se precedentes para proibir o aborto nos casos já previstos em lei, e até mesmo interferir em métodos contraceptivos.

A votação da constitucionalidade da PEC 29, prevista para 8 de maio agora, investe em retirar direitos que já conquistamos, direitos mínimos, pois estamos longe de termos alcançado a garantia da nossa sobrevivência e de sermos tratadas com dignidade. A tramitação em si já é um atraso, e nos coloca no lugar de termos de lutar para evitar tal retrocesso, sendo esta uma forma eficiente de impedir que avancemos a partir do que já estava garantido. Parecendo também ser uma estratégia para retardar o que é nosso por direito.

 

O Ultra Antifeminismo no Ministério da Mulher

 

Oficialmente nomeada Coordenadora Nacional de Políticas à Maternidade na semana passada, Sara Winter é militante contra o aborto em todos os casos, e foi responsável pelo que chamou de “1º Congresso Antifeminista do Brasil” que aconteceu em uma igreja do Rio de Janeiro. A sua nomeação para um cargo dentro de uma pasta que trata dos direitos das mulheres é algo muito incoerente, contraditório e até mesmo de escárnio às mulheres. Entendo que uma mulher possa não se enxergar como feminista e mesmo assim trabalhar com e pelas mulheres, mas organizar um congresso antifeminista é um passo que vai além disso, é um ataque à luta que trouxe tantos avanços para a vida de todas as mulheres, sem exceção, ou seja, mesmo para as mulheres conservadoras. No caso de Sara Winter é ainda muito mais grave, ela demonstra em suas falas e iniciativas absoluto desprezo pelo feminismo, afirmando que é uma “doença da qual está curada”. Ela faz declarações sem nenhum embasamento na realidade, como quando disse que no feminismo “há pressão para o uso de drogas”, ela até mesmo disse que feministas não apoiam mulheres heterossexuais, preciso rebater tal afirmação? Sara Winter não tem credibilidade nenhuma, só mesmo no ministério comandado por outra antifeminista como Damares Alves, sob um governo abertamente misógino e desestruturado que ela pode ter lugar como coordenadora nacional de qualquer coisa que seja. Mas a afinidade com o atual governo também está no fascismo, Sara Winter é conhecida por dizer ser admiradora de Plínio Salgado e de Hitler, ela tem o símbolo nazista da cruz de ferro tatuado no corpo, e seu nome é em referência a nazista inglesa Sarah Winter, que em 1935 se juntou à União Britânica de Fascistas. Mas toda gente tá de fato cansada de saber disso tudo sobre ela, não trouxe nenhuma novidade aqui e nem queria estar perdendo meu tempo com quem nunca foi relevante para o feminismo. Além de tudo ela se diz ex- feminista, mesmo sem nunca ter sido. O que ela fez foi usar o que na sua concepção “era feminismo” para se promover pessoalmente. Embora se autopromover possa fazer parte na caminhada de uma pessoa, a autopromoção numa luta social sem comprometimento com suas políticas ou conceitos é instrumentalização e vaidade ou ganância. É de fato mais vendável se dizer ex- feminista, é a continuidade de sua prática de instrumentalização, e se tornou extremamente conveniente para as pretensões que passou a ter a partir do momento que sua credibilidade era constantemente questionada enquanto “feminista”. Um segmento da sociedade também sente um certo prazer em dizer que Sara Winter é ex-feminista, é como se o feminismo fosse algo a ser superado. No fundo é uma afirmação que carrega em si o próprio antifeminismo, que de forma leviana aponta como algo provável que uma “verdadeira ativista feminista” vire completamente de lado e se torne aliada de quem sustenta a opressão das mulheres. Pode-se justificar o uso do termo dizendo que a própria se auto denominou alguma vez feminista, mas isso para nós que somos feministas não tem valor por si só. Contrário a ideia de que a autodenominação basta e embora atualmente seja coisa tratada como sagrada, o feminismo é uma luta séria, constante, que foi e continua sendo historicamente fundamental para as conquistas das mulheres, e para a sociedade, que se beneficia com as teorias e práticas desenvolvidas a partir de seus questionamentos e reivindicações. A autodenominação de qualquer coisa não é garantia nenhuma de comprometimento nem de realidade com o que quer que se esteja relacionando.

O antifeminismo de Sara Winter, assim como de Damares Alves, lhes assegurou um lugar num governo que tem como presidente um homem que constantemente dá declarações misóginas e mostra sem constrangimento o seu desapreço pelas mulheres. Declarações e ataques de apologia ao estupro justificando tal violência, de desconsideração às mulheres trabalhadoras ao explicar razões para que mulheres recebam menores salários que homens, e de desrespeito total, inúmeras vezes, a nós mulheres e aos nossos direitos. A última declaração misógina gravíssima de Bolsonaro foi dizer que “se alguém quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, se referindo a vinda de estrangeiros ao país. Mas nada disso importa para a pasta que trata de direitos das mulheres, o que importa é enxergar as mulheres somente como mães. Sara Winter afirma que o aborto é assassinato, e que mulheres que abortam são de fato “mamães que assassinam seus bebês”, e que não fará políticas para mulheres que abortam – ela esquece que muitas mulheres mães abortam.

O antifeminismo é promovido e remunerado. As políticas que desfavorecem as mulheres sempre foram capitalizáveis, ou seja, através de diversas indústrias que exploram as mulheres ou através do poder, é possível obter lucro e garantir com a desigualdade de direitos a supremacia masculina.

Eu até duvido que Sara Winter seja capaz de realizar todas as barbaridades que pretende, que consiga ter alguma relevância para alguma coisa. Mesmo ocupando tal cargo, eu tenho a impressão que ela está destinada, pela sua própria falta de discernimento e consistência, não ser capaz nem mesmo de causar maiores danos.

 

Estatuto do Nascituro e o Direito das Mulheres – Reunião de Formação da Frente Pela Legalização do Aborto – RS// 8 Maio

A Frente Pela Legalização do Aborto – RS informa:

No mês de Maio teremos uma Reunião de Formação cuja temática será o Estatuto do Nascituro, pauta antiga das bancadas conservadoras e evangélica que infelizmente, ao que tudo indica, voltará a nos assombrar este ano ainda. Contaremos com a presença de advogadas para refletirmos sobre mais esta ameaça as nossas vidas e direitos:

*Rubia Abs – Advogada, Conselheira Diretora da Themis e Integrante do CLADEM

*Domenique Goulart, mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Foi assessora jurídica da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Diante dos retrocessos que ameaçam a segurança a saúde e os direitos das mulheres, se faz muito importante que tenhamos conhecimento necessário para seguirmos com a nossa luta pela vida de todas nós!

Reunião de Formação – Estatuto do Nascituro e o Direito das Mulheres
Dia 8 de Maio de 2019 – Quarta feira – no CAMP às 18:30h
Atividade gratuita e exclusiva para mulheres

Venha fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto!

 

Alteração na data da reunião da Frente Pela Legalização do Aborto// Ato em memória às vítimas da Ditadura

A data da reunião da Frente Pela Legalização do Aborto que seria hoje foi alterada para o dia 10 de abril já que hoje no mesmo horário estará acontecendo um ato para lembrar os 55 anos do golpe militar no país. Sempre é importante lembrar o 31 de março, para que não fique no esquecimento os 21 anos de ditadura no Brasil e as atrocidades cometidas durante o regime militar.

Foram muitas as mulheres que foram torturadas, estupradas (também tortura), incluindo mulheres grávidas, que não eram poupadas de choques elétricos nas suas vaginas, mamilos, nos seus órgãos internos. Mulheres sofriam ameaças de que suas filhas e filhos seriam mortos. Crianças, e até mesmo bebês bem pequenos, foram sequestradas, sofreram tortura e foram mortas. Ana Lídia Braga tinha apenas 7 anos de idade quando foi sequestrada, torturada, estuprada e assassinada em 1973, o suspeito era o filho do Ministro da Justiça na época, Alfredo Buzaid. Assim como Ana, a menina de 8 anos Araceli Crespo também foi torturada, ela foi estuprada diversas vezes quando foi mantida em cárcere privado. Algumas mulheres grávidas sofreram aborto devido às torturas e em alguns casos o aborto foi a própria forma de tortura que àqueles homens soldados lhes infligiam. As violências contra às mulheres e meninas eram bem específicas.

No momento atual da história do país o presidente é um homem que nega o golpe de 64 ao dizer que não “houve ditadura no Brasil”. Na semana passada Bolsonaro orientou que os quartéis fizessem as “comemorações devidas” pelo 31 de março.

O mesmo governo que em seu discurso já deu várias declarações de ser contra o aborto em todos os casos – um retrocesso aos nossos avanços pelos direitos e pela vida das mulheres – exalta uma época em que mulheres grávidas eram torturadas e sofriam abortos durante estas torturas.

A Frente Pela Legalização do Aborto estará hoje no ato, então estamos trocando nossa atividade de hoje e estaremos nos somando a manifestação em memória às vítimas de tempos tão sombrios, reforçando nossa luta por nossos direitos e em memória de todas as mulheres que foram presas, torturadas e as que foram assassinadas. Convidamos a todas mulheres que iriam à reunião que seria hoje para se juntarem a nós. E no dia 10 de abril faremos nossa reunião organizativa.

Hoje 1/04 – Ato “Ditadura Nunca Mais” às 17:30h na Esquina Democrática

10/04 – quarta feira – Reunião Organizativa da Frente Pela Legalização do aborto às 18:30 no Camp – Escola de cidadania, centro de Porto Alegre. Esta reunião é exclusiva para mulheres.

 

Reunião Organizativa da Frente Pela Legalização do Aborto – 01/04

A próxima reunião da Frente Pela legalização do Aborto já tem data e muita vontade de seguirmos com nossa luta pela vida das mulheres! Esta é uma reunião organizativa e as mulheres que quiserem fazer parte podem se somar!

Dia: 01/04 – segunda feira
Local: CAMP – Escola da Cidadania – POA
Horário: 18:30 às 20:30

//Exclusivo para mulheres//

#AbortoLegalSeguroGratuitoJá

 

 

8 de Março 2019 – POA

8 de Março –

Dia de referência rumo a nossa libertação. É importante lembrar a cada 8 de março que temos muita luta pela frente.

Os atos no país trazem pautas do contexto político atual, em Porto Alegre o ato será unificado e os temas escolhidos são: Contra a Reforma da Previdência; Basta de Feminicídio; Aborto Legal, Já; Justiça para Marielle.

As atividades serão no Largo Glênio Peres em frente ao Mercado Público.

Às 7:30 abre com Feira Orgânica da Reforma Agrária e às 8h o café da manhã. Depois começam os painéis sobre os temas escolhidos.Vai ter microfone aberto para mulheres que queiram dar o seu recado.Às 17:30 concentração para a caminhada que sairá da esquina democrática às 19h. A Frente Pela Legalização do Aborto fará uma das falas durante o percurso.

Estarei com material da Ação AntiSexista no gazebo junto as companheiras da Frente Pela Legalização do Aborto.

Sangra

Sangra

Eu sangro
Meu útero sangra
Meu coração sangra
A tatuagem no meu peito sangra

Eu sangro e renovo
Meu útero sangra procurando limpar o trauma dos abusos sofridos
Meu coração sangra me preparando para a próxima batalha
A tatuagem no meu peito sangra com a promessa da visão

Eu sangro e sobrevivo
Meu útero sangra limpando a invasão dos homens
Meu coração sangra porque entendeu
A tatuagem no meu peito sangra e uma marca ficará

 

escrito no rigoroso inverno alemão de 2016, compondo um dos zines publicados no verão escaldante do brasil de 2017.

Azul para meninos e rosa para meninas é ser pró gênero

A ministra Damares Alves deu uma declaração gravada em vídeo afirmando que “o país vive uma nova era”, e “menino veste azul e menina veste rosa”.

Realmente estamos vivendo tempos muito obscuros. Como era de se esperar, a declaração foi veementemente criticada e as redes sociais foram inundadas com memes, fotos de homens de rosa e mulheres de azul, e textos de todos os tipos para se opor à declaração tão retrógrada. E então me parece pertinente lembrar do significado de gênero, e das consequências das políticas identitárias do queer acolhidas pelo “feminismo” liberal.

Azul para meninos e rosa para meninas é ser pró gênero, o que torna contraditória a própria declaração de Damares Alves, que diz ser contra a ideologia de gênero. Se ela fosse contra a ideologia de gênero ela seria contra que ambas cores tivessem que ser usadas distintamente por mulheres e homens. Pois bem, contra a ideologia de gênero sou eu, somos nós as feministas, tirando o feminismo liberal que reforça os estereótipos de gênero através principalmente das políticas identitárias. Sendo ou não sendo metáfora, é a mesma coisa. Assim como as cores rosa e azul, vários outros símbolos de vestimenta e também de hábitos e comportamentos, estão na categoria gênero. O gênero é um papel que um indivíduo tem que representar de acordo com o seu sexo. Por isso obviamente a indignação, pois é ridículo limitar mulheres e homens nestes estereótipos. Porém não é só a Damares Alves que faz confusão não. E agora que o bicho vai pegar. Se todo mundo ficou indignado com esta declaração limitante, como a grande maioria das pessoas chama homens de mulheres quando eles usam rosa? Ou maquiagem? Ou salto alto ou vestido? Não é a cor nem a vestimenta que se usa que faz uma pessoa ser homem ou mulher. Mas na atualidade quando um homem usa rosa, maquiagem, etc ele logo passa a ser chamado de mulher (pelas mesmas pessoas que agora estão indignadas com o episódio rosa-azul). Nesta lógica bastaria nós mulheres não usarmos nenhum dos símbolos da feminilidade para não sofrermos a opressão patriarcal (violência, exploração, discriminação, reprodução controlada, feminicídio, etc), pois se o que define ser mulher é uma vestimenta ou comportamento cultural, nós automaticamente nos tornaríamos e seríamos tratadas como homens. Eu fico anos sem usar nenhuma dessas coisas e continuo sendo mulher nesse tempo. Então o homem diz que se sente mulher e passa usar o que? Rosa. Aí é subversivo? Não, aí é reforçar um estereótipo de gênero. Porque como vocês mesmos reivindicaram, com toda a razão, homens também podem usar rosa e mulheres azul. Então meus amigos e amigas, olha só que oportunidade para aprofundar no feminismo e desmascarar toda esta farsa de gênero que vivemos e que nos tempos atuais se intensificou com as políticas de identidade de gênero. Ser mulher ou homem não é usar uma vestimenta.

Agora, não se enganem, Damares Alves e Bolsonaro querem reforçar os estereótipos de gênero, e ao falarem em ideologia de gênero estão se referindo na verdade que são contra o feminismo, contra que o nosso útero seja livre das punições das leis e a favor que sejamos encubadoras, eles são contra as sexualidades que não a heterossexual.

aline rod.

Prostituição é Exploração

Quando você critica a prostituição você sempre tem que ouvir alguém te perguntando o que você tem contra as mulheres prostituídas.

Por acaso quando você critica qualquer outro tipo de exploração, tortura ou escravidão alguém te pergunta o que você tem contra estas pessoas exploradas, torturadas ou escravizadas?

 

 

Pelo fim da violência, pela vida das mulheres

No último dia do ano é normal que as pessoas estejam com o pensamento no futuro, num ano melhor, independentemente de quais sejam as suas crenças, ou descrenças. Sem querer tornar pesado este momento, principalmente porque sim é muito exaustiva a opressão patriarcal, e triste, injusta e covarde a violência oriunda deste sistema contra às mulheres. Mas como um sinal de respeito as mulheres que tiveram suas vidas ceifadas e que não podem ver o novo ano ou chegarem ao seu futuro.

No dia 31 de dezembro de 2016, Isamara Filier foi assassinada pelo seu ex marido juntamente com seu filho de 8 anos e mais 10 pessoas. O feminicídio em massa, acabou com a vida de 9 mulheres – “Eu tentei pegar a vadia no almoço de Natal e dia da minha visita, assim pegaria o máximo de vadias daquela família” – Sidnei Ramis de Araújo, o assassino, que cumpriu sua promessa misógina.

Ele também justifica porque matará seu filho: “Morto também já estou, porque não posso ficar contigo, ver você crescer, desfrutar a vida contigo por causa de um sistema feminista e umas loucas.” Fica difícil qual ponto pegar para se discorrer sobre. Mas vamos julgar que neste instante não precisamos falar sobre tudo o que sempre viemos falando, e vamos nos ater numa coisa então por hora. Egoísmo masculino. O egoísmo talvez tenha na masculinidade seu maior ápice. Julgar que as vidas de sua ex mulher, seu filho, e mais 10 pessoas devem ser extinguidas porque sua ex mulher está pedindo a separação e a guarda do filho é egoísmo masculino. E a prova mais violenta disso é que na verdade, com o distanciamento, o que aconteceria é que ele não mais poderia exercer a violência contra a sua família o quanto gostaria. Isamara Filier havia registrado cinco boletins de ocorrência contra Sidnei Ramis por ameaças de agressão e morte além de uma denúncia de abuso sexual contra o filho. O egoísmo masculino é o homem centrado na sua autoimportância levado a crer, pela própria lei dos homens, que ele está em primeiro lugar na hierarquia até mesmo para decidir sobre a vida e a morte. O egoísmo masculino em sua plenitude, costuma causar violência a outras pessoas, especialmente mulheres. Isso nos leva a pensar que nós, as mulheres, somos ou podemos ser a ameaça a este sistema patriarcal. Embora o patriarcado seja a verdadeira ameaça a nossa sobrevivência, sendo os homens os idealizadores e iniciadores do que podemos chamar de guerra, a nossa insubmissão e oposição são as ferramentas possíveis para que esta estrutura venha a ruir e chegar ao seu fim. E ela só será feita se seguirmos lutando pela nossa libertação e pelos nossos direitos. Sempre.

Em memória a Isamara Filier e a todas as mulheres assassinadas vítimas da violência masculina, que só pode existir porque o patriarcado permite e se retroalimenta da sua inerente misoginia.

Aline Rod.

link para o texto escrito na época:

Violência Masculina – uma reflexão após mais um feminicídio