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Mais Um Dia de Ataque às Mulheres Mais Um Dia de luta

Hoje a Comissão do Senado debate a proibição do aborto, em mais um ataque que expressa o desprezo pela vida das mulheres.

Também hoje acontece o encontro de formação da Frente Pela Legalização do Aborto RS sobre o “O Estatuto do Nascituro e os Direitos das Mulheres”. O estatuto não permite o aborto sobre nenhuma circunstância visando garantir proteção integral ao nascituro – também conhecido como o “bolsa estupro”, por prever uma pensão custeada pelo estuprador ou pelo governo às mulheres estupradas. Algumas considerações sobre este estatuto aqui (https://acaoantisexista.tk/a-nova-pasta-mulher-e-o-antigo-ataque-aos-nossos-direitos/)

Participe da formação e fique mais informada sobre as estratégias que objetivam retirar nossos direitos. Nossos encontros também propiciam nos fortalecermos e nos organizarmos.

É imprescindível que nós mulheres lutemos fortemente contra os ataques que estão surgindo de diversas proporções.  A situação é alarmante.

“Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados.” (Simone de Beauvoir)

 

 

Reunião de Formação – Estatuto do Nascituro e o Direito das Mulheres
Dia 8 de Maio de 2019 – Quarta feira – no CAMP às 18:30h
Convidadas:
Rubia Abs – Mestre em Direitos Humanos;conselheira da Themis;intergante do CLADEM
Domenique Goulart – Mestranda Prog. de Ciências Criminais/PUC; Bacharela em C. jurídicas e Sociais/UFRGS; foi acessora da Themis

Atividade gratuita e exclusiva para mulheres

Venha fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto

PEC 29 – A Desumanização das Mulheres

(atualizado 08.05.2019 )

A PEC 29 é uma ameaça muito severa e um ataque direto contra nós mulheres. A proposta de emenda visa alterar a constituição para acrescentar ao artigo 5º, a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A finalidade é assegurar na Constituição a proibição do aborto.

O controle sobre a nossa reprodução é uma das estratégias mais eficazes para restringir nós mulheres ao papel que o patriarcado procura nos impor. Neste papel a nossa atuação precisa ficar atrelada à maternidade nos princípios do que ela significa à esta estrutura misógina. Tais princípios são transmitidos através de conceitos morais e religiosos, coisas que têm alto poder de influência na vida da maioria das pessoas, ou seja, se utilizam das noções de moral e da religiosidade comum nas pessoas como instrumento de persuasão. Por divergir dos interesses desta estrutura, a interrupção da gravidez se converte em crime e crueldade. Através de subjetividades impossíveis de se estabelecerem verdades científicas, concretas ou unânimes que sejam (denotando a sua arbitrariedade), desumanizam as mulheres por quererem que o nosso potencial reprodutivo seja intocável, enquanto nossos corpos não – podendo ser controlados pelo Estado. Os corpos de mulheres já são violados, atacados e controlados, porque a violência contra à mulher e o desrespeito às nossas escolhas são coisas naturalizadas. Porém a violação de nossos direitos já estabelecida por lei, além de ser uma contradição constitucional, na prática nos torna criminosas sujeitas a punição e coloca nossas vidas em risco. A “inviolabilidade de direito à vida desde a concepção” é o mesmo que dizer “a inviolabilidade de direito à vida ‘apenas’ na concepção”, em relação as mulheres claro, porque as vidas dos homens não estão ameaçadas ao escolherem não serem pais.

A proposta de emenda apresenta duas exceções para que o aborto seja permitido: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante e se a gestação resultar de estupro. Nesta proposta já podemos ver que foi retirada uma das permissões atuais, que é a de quando o feto é anencéfalo. Hoje, por lei, o aborto é permitido nos três casos. No entanto, a realidade é de que milhares de mulheres, se veem obrigadas a colocar sua liberdade e vidas em risco por causa da clandestinidade, incluindo mulheres mães. A cada dois dias uma mulher morre vítima de um aborto clandestino. Se constitucional o direito à vida desde a concepção, abre-se precedentes para proibir o aborto nos casos já previstos em lei, e até mesmo interferir em métodos contraceptivos.

A votação da constitucionalidade da PEC 29, prevista para 8 de maio agora, investe em retirar direitos que já conquistamos, direitos mínimos, pois estamos longe de termos alcançado a garantia da nossa sobrevivência e de sermos tratadas com dignidade. A tramitação em si já é um atraso, e nos coloca no lugar de termos de lutar para evitar tal retrocesso, sendo esta uma forma eficiente de impedir que avancemos a partir do que já estava garantido. Parecendo também ser uma estratégia para retardar o que é nosso por direito.

 

O Ultra Antifeminismo no Ministério da Mulher

 

Oficialmente nomeada Coordenadora Nacional de Políticas à Maternidade na semana passada, Sara Winter é militante contra o aborto em todos os casos, e foi responsável pelo que chamou de “1º Congresso Antifeminista do Brasil” que aconteceu em uma igreja do Rio de Janeiro. A sua nomeação para um cargo dentro de uma pasta que trata dos direitos das mulheres é algo muito incoerente, contraditório e até mesmo de escárnio às mulheres. Entendo que uma mulher possa não se enxergar como feminista e mesmo assim trabalhar com e pelas mulheres, mas organizar um congresso antifeminista é um passo que vai além disso, é um ataque à luta que trouxe tantos avanços para a vida de todas as mulheres, sem exceção, ou seja, mesmo para as mulheres conservadoras. No caso de Sara Winter é ainda muito mais grave, ela demonstra em suas falas e iniciativas absoluto desprezo pelo feminismo, afirmando que é uma “doença da qual está curada”. Ela faz declarações sem nenhum embasamento na realidade, como quando disse que no feminismo “há pressão para o uso de drogas”, ela até mesmo disse que feministas não apoiam mulheres heterossexuais, preciso rebater tal afirmação? Sara Winter não tem credibilidade nenhuma, só mesmo no ministério comandado por outra antifeminista como Damares Alves, sob um governo abertamente misógino e desestruturado que ela pode ter lugar como coordenadora nacional de qualquer coisa que seja. Mas a afinidade com o atual governo também está no fascismo, Sara Winter é conhecida por dizer ser admiradora de Plínio Salgado e de Hitler, ela tem o símbolo nazista da cruz de ferro tatuado no corpo, e seu nome é em referência a nazista inglesa Sarah Winter, que em 1935 se juntou à União Britânica de Fascistas. Mas toda gente tá de fato cansada de saber disso tudo sobre ela, não trouxe nenhuma novidade aqui e nem queria estar perdendo meu tempo com quem nunca foi relevante para o feminismo. Além de tudo ela se diz ex- feminista, mesmo sem nunca ter sido. O que ela fez foi usar o que na sua concepção “era feminismo” para se promover pessoalmente. Embora se autopromover possa fazer parte na caminhada de uma pessoa, a autopromoção numa luta social sem comprometimento com suas políticas ou conceitos é instrumentalização e vaidade ou ganância. É de fato mais vendável se dizer ex- feminista, é a continuidade de sua prática de instrumentalização, e se tornou extremamente conveniente para as pretensões que passou a ter a partir do momento que sua credibilidade era constantemente questionada enquanto “feminista”. Um segmento da sociedade também sente um certo prazer em dizer que Sara Winter é ex-feminista, é como se o feminismo fosse algo a ser superado. No fundo é uma afirmação que carrega em si o próprio antifeminismo, que de forma leviana aponta como algo provável que uma “verdadeira ativista feminista” vire completamente de lado e se torne aliada de quem sustenta a opressão das mulheres. Pode-se justificar o uso do termo dizendo que a própria se auto denominou alguma vez feminista, mas isso para nós que somos feministas não tem valor por si só. Contrário a ideia de que a autodenominação basta e embora atualmente seja coisa tratada como sagrada, o feminismo é uma luta séria, constante, que foi e continua sendo historicamente fundamental para as conquistas das mulheres, e para a sociedade, que se beneficia com as teorias e práticas desenvolvidas a partir de seus questionamentos e reivindicações. A autodenominação de qualquer coisa não é garantia nenhuma de comprometimento nem de realidade com o que quer que se esteja relacionando.

O antifeminismo de Sara Winter, assim como de Damares Alves, lhes assegurou um lugar num governo que tem como presidente um homem que constantemente dá declarações misóginas e mostra sem constrangimento o seu desapreço pelas mulheres. Declarações e ataques de apologia ao estupro justificando tal violência, de desconsideração às mulheres trabalhadoras ao explicar razões para que mulheres recebam menores salários que homens, e de desrespeito total, inúmeras vezes, a nós mulheres e aos nossos direitos. A última declaração misógina gravíssima de Bolsonaro foi dizer que “se alguém quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, se referindo a vinda de estrangeiros ao país. Mas nada disso importa para a pasta que trata de direitos das mulheres, o que importa é enxergar as mulheres somente como mães. Sara Winter afirma que o aborto é assassinato, e que mulheres que abortam são de fato “mamães que assassinam seus bebês”, e que não fará políticas para mulheres que abortam – ela esquece que muitas mulheres mães abortam.

O antifeminismo é promovido e remunerado. As políticas que desfavorecem as mulheres sempre foram capitalizáveis, ou seja, através de diversas indústrias que exploram as mulheres ou através do poder, é possível obter lucro e garantir com a desigualdade de direitos a supremacia masculina.

Eu até duvido que Sara Winter seja capaz de realizar todas as barbaridades que pretende, que consiga ter alguma relevância para alguma coisa. Mesmo ocupando tal cargo, eu tenho a impressão que ela está destinada, pela sua própria falta de discernimento e consistência, não ser capaz nem mesmo de causar maiores danos.

 

Estatuto do Nascituro e o Direito das Mulheres – Reunião de Formação da Frente Pela Legalização do Aborto – RS// 8 Maio

A Frente Pela Legalização do Aborto – RS informa:

No mês de Maio teremos uma Reunião de Formação cuja temática será o Estatuto do Nascituro, pauta antiga das bancadas conservadoras e evangélica que infelizmente, ao que tudo indica, voltará a nos assombrar este ano ainda. Contaremos com a presença de advogadas para refletirmos sobre mais esta ameaça as nossas vidas e direitos:

*Rubia Abs – Advogada, Conselheira Diretora da Themis e Integrante do CLADEM

*Domenique Goulart, mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Foi assessora jurídica da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Diante dos retrocessos que ameaçam a segurança a saúde e os direitos das mulheres, se faz muito importante que tenhamos conhecimento necessário para seguirmos com a nossa luta pela vida de todas nós!

Reunião de Formação – Estatuto do Nascituro e o Direito das Mulheres
Dia 8 de Maio de 2019 – Quarta feira – no CAMP às 18:30h
Atividade gratuita e exclusiva para mulheres

Venha fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto!

 

Alteração na data da reunião da Frente Pela Legalização do Aborto// Ato em memória às vítimas da Ditadura

A data da reunião da Frente Pela Legalização do Aborto que seria hoje foi alterada para o dia 10 de abril já que hoje no mesmo horário estará acontecendo um ato para lembrar os 55 anos do golpe militar no país. Sempre é importante lembrar o 31 de março, para que não fique no esquecimento os 21 anos de ditadura no Brasil e as atrocidades cometidas durante o regime militar.

Foram muitas as mulheres que foram torturadas, estupradas (também tortura), incluindo mulheres grávidas, que não eram poupadas de choques elétricos nas suas vaginas, mamilos, nos seus órgãos internos. Mulheres sofriam ameaças de que suas filhas e filhos seriam mortos. Crianças, e até mesmo bebês bem pequenos, foram sequestradas, sofreram tortura e foram mortas. Ana Lídia Braga tinha apenas 7 anos de idade quando foi sequestrada, torturada, estuprada e assassinada em 1973, o suspeito era o filho do Ministro da Justiça na época, Alfredo Buzaid. Assim como Ana, a menina de 8 anos Araceli Crespo também foi torturada, ela foi estuprada diversas vezes quando foi mantida em cárcere privado. Algumas mulheres grávidas sofreram aborto devido às torturas e em alguns casos o aborto foi a própria forma de tortura que àqueles homens soldados lhes infligiam. As violências contra às mulheres e meninas eram bem específicas.

No momento atual da história do país o presidente é um homem que nega o golpe de 64 ao dizer que não “houve ditadura no Brasil”. Na semana passada Bolsonaro orientou que os quartéis fizessem as “comemorações devidas” pelo 31 de março.

O mesmo governo que em seu discurso já deu várias declarações de ser contra o aborto em todos os casos – um retrocesso aos nossos avanços pelos direitos e pela vida das mulheres – exalta uma época em que mulheres grávidas eram torturadas e sofriam abortos durante estas torturas.

A Frente Pela Legalização do Aborto estará hoje no ato, então estamos trocando nossa atividade de hoje e estaremos nos somando a manifestação em memória às vítimas de tempos tão sombrios, reforçando nossa luta por nossos direitos e em memória de todas as mulheres que foram presas, torturadas e as que foram assassinadas. Convidamos a todas mulheres que iriam à reunião que seria hoje para se juntarem a nós. E no dia 10 de abril faremos nossa reunião organizativa.

Hoje 1/04 – Ato “Ditadura Nunca Mais” às 17:30h na Esquina Democrática

10/04 – quarta feira – Reunião Organizativa da Frente Pela Legalização do aborto às 18:30 no Camp – Escola de cidadania, centro de Porto Alegre. Esta reunião é exclusiva para mulheres.

 

Reunião Organizativa da Frente Pela Legalização do Aborto – 01/04

A próxima reunião da Frente Pela legalização do Aborto já tem data e muita vontade de seguirmos com nossa luta pela vida das mulheres! Esta é uma reunião organizativa e as mulheres que quiserem fazer parte podem se somar!

Dia: 01/04 – segunda feira
Local: CAMP – Escola da Cidadania – POA
Horário: 18:30 às 20:30

//Exclusivo para mulheres//

#AbortoLegalSeguroGratuitoJá

 

 

A Nova Pasta Mulher e o Antigo Ataque aos Nossos Direitos

A futura ministra da nova pasta Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, diz que o Estatuto do Nascituro será prioridade no ministério que comandará no governo de Bolsonaro. O Estatuto do Nascituro proposto em 2007 pelos deputados Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno, não permite o aborto sobre nenhuma circunstância. (Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida no Brasil em caso de risco de vida da mãe, gestação causada por estupro e quando o feto é anencéfalo). Integrada ao texto do Estatuto do Nascituro, está a proposta de que a vítima de estupro receba um pagamento de uma bolsa custeada pelo estuprador ou pelo governo quando o agressor não for identificado. Em 2013, na última votação do projeto, ele foi apelidado de “bolsa estupro”, porque é exatamente o que esta proposta significa. É um ataque aos direitos das mulheres.

É um tipo de legalização para o estupro, porque aceita que o estupro existe e cria uma “saída” para que o controle reprodutivo sobre as mulheres não seja ameaçado. Mas por quê não se aceita que o aborto existe? Já que as mulheres abortam por quê não criar condições humanas básicas para as mulheres? Se a resposta é “porque o aborto é crime”, e o estupro não é? Os homens estupram, mas as mulheres não podem abortar. A ideia de uma “bolsa estupro” dá continuidade a violência contra às mulheres. É a misoginia em toda sua perversidade. As mulheres são estupradas sem distinção de classe social, cultura ou raça. Da mesma forma os homens que estupram não se enquadram numa categoria única de classe social, cultura ou raça. Isso é a supremacia masculina, e para que ela se mantenha é preciso aliviar a culpa dos homens controlando e punindo as mulheres.

As mulheres já são punidas por abortarem no Brasil, muitas vezes até mesmo nos casos previstos em lei enfrentam dificuldades, e com o Estatuto do Nascituro a punição se estenderia à obrigatoriedade de levar uma gravidez decorrente de uma violência brutal e traumática. A punição se daria de formas que nem podemos imaginar, parlamentares contrários ao projeto, já alertaram que a medida muito provavelmente forçaria a mulher estuprada a um tipo de relação com seu estuprador para o resto da vida. O que seria extremamente nocivo para a saúde psicológica da mulher, e novamente, de formas que não conseguimos imaginar, pois é impossível abarcar todas as consequências que obviamente fogem de um sistema pragmático ou de algum protocolo.

É um retrocesso que trava ainda mais a luta pela descriminalização do aborto encabeçada há várias décadas por mulheres de gerações anteriores. A punição com a ilegalidade do aborto está na criminalização das mulheres, na ausência de atendimento e de políticas públicas de saúde, deixando as mulheres sozinhas para resolverem a interrupção da gravidez arriscando suas vidas, ou a se tornarem criminosas podendo serem presas. A punição está nas sequelas físicas dos procedimentos precários dos abortos clandestinos. A punição é de morte para milhares de mulheres que não sobrevivem ao aborto. A punição é psicológica causando consequências que podem durar uma vida toda, pelas dificuldades enfrentadas geralmente de forma solitária, por sentimentos de culpa gerados pela própria criminalização e pelos conceitos de moralidade que permeiam a questão. Enquanto estamos lutando para vencermos este quadro já cruel e que nega a nós mulheres nossos direitos humanos básicos, esses projetos sustentados pelo fundamentalismo religioso e pela misoginia, impedem nossos avanços a essas conquistas.

Milhares de mulheres abortam todos os dias no país. As mulheres não vão deixar de abortar por causa de uma pensão. Uma gravidez decorrente de um estupro é um trauma gigantesco, não pode ser reduzido a um problema meramente econômico. É também de uma insinceridade social e política tamanha criminalizar o aborto, pois só se pode proibir o aborto legal, seguro e gratuito, mas não é possível impedir que mulheres busquem meios para interromper a gravidez.

Ainda se faz relevante ressaltar que a própria Damares Alves foi vítima de violência sexual, ela conta que dos 6 aos 8 anos foi estuprada e abusada por dois pastores, homens muito próximos que frequentavam sua casa. Esta parte é um tanto delicada e tem dividido as pessoas que se solidarizam com a sua história entre as pessoas que dizem que isso pouco importa. Dizer que as violências que ela passou pouco importam é uma simplificação e até mesmo uma ingenuidade, e é também inevitavelmente a falta de entendimento sobre como funciona a misoginia estrutural e os processos psicológicos decorrentes de abusos sexuais. É possível compreender o que ela passou quando criança, sem se deixar levar pela sua política conservadora e arbitrária. É possível reconhecer seu sofrimento e manter uma postura crítica e combatente aos programas apresentados por ela no governo que fará parte. E aí entra a questão da ingenuidade em simplificar às críticas colocando em termos de que pouco importa que foi abusada. Pois este fato é justamente utilizado para legitimar as propostas do governo de Bolsonaro. É muito comum este tipo de jogada, de manipulação na política. O simples fato de colocar uma mulher na pasta Mulher, que vai priorizar a proibição do aborto em qualquer circunstância, é uma tentativa de silenciamento às críticas contra esta que é uma supressão dos direitos das mulheres. Mas ao ocupar cargo de tal relevância e autoridade, nem Damares Alves nem o governo que atuará, poderão de forma incólume se utilizar dos abusos que ela foi vítima para vitimizar mais mulheres através de propostas de um governo que se estabelece num discurso retrógrado e que tem orgulho disso. Nós estaremos firmes para fazer oposição ao governo e a propostas como estas, e principalmente nós estaremos firmes lutando para que as mulheres tenham em algum momento neste país seus direitos garantidos e a dignidade que merecem. Milhões de nós não tivemos ou não teremos, mas nos manteremos fortes e principalmente constantes na luta pelos nossos direitos e pelos de todas aquelas que virão.

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – 25 de Novembro

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra à Mulher em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. Conhecidas como “Las Mariposas”, as irmãs foram brutalmente assassinadas neste dia do ano de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três combatiam fortemente aquela ditadura e, infelizmente, pagaram com a própria vida.

Desde que se instituiu este dia, internacionalmente, movimentos feministas marcam a data para denunciar as violências cotidianas que são cometidas contra as mulheres, com o objetivo de mudar este quadro perverso através de conscientização da sociedade.

Neste ano de 2018 em Porto Alegre, várias organizações, sindicatos, coletivos e mulheres independentes unem as forças promovendo uma plenária para tratarmos sobre as violências e sobre a ofensiva fascista que assola o país. Esta ofensiva se mostrou em discurso e na execução de ataques, causando danos físicos e psicológicos e até mesmo a morte de pessoas pertencentes a minorias ou que levantaram sua voz contra essa pregação do ódio.


Nós mulheres temos estado na linha de frente contra o fascismo e os retrocessos que tentam impor no país com a retirada de direitos alcançados e impedimentos a novas conquistas. Nós bem sabemos o que é termos direitos negados, e as violências contra nós tem muitas faces.
O número de feminicídios cresce no Brasil, em relação a 2016 o ano de 2017 teve um aumento de 6,5 % de mulheres assassinadas, chegando a uma média de 12 mulheres assassinadas por dia, ou, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país.
Lembrando que os dados são subnotificados. Houve um aumento de 54% de violências contra mulheres negras registrados entre os anos de 2003 e 2013 – as mulheres negras são as mais atingidas pelas violências. Nós mulheres somos vítimas da violência misógina em todas suas nuances e as mulheres lésbicas sofrem violências específicas. Segundo estatísticas as mulheres brancas não feminilizadas são as mais assassinadas 39%, seguidas das negras não feminilizadas 28% , negras feminilizadas 17%, brancas feminilizadas 15% e mulheres indígenas feminilizadas 1%. Também observa-se um maior número de lesbocídios entre as mais jovens entre 20 e 24 anos, seguidas das meninas até seus 19 anos.
A violência doméstica têm números assustadores e as mulheres são assassinadas por maridos, namorados ou familiares.

No ano passado foram registrados 60.018 casos de estupro, isso dá uma média de 164 estupros por dia. A violência obstétrica também tem números alarmantes e 1 a cada 4 mulheres já sofreu violência no parto. É estarrecedora a ausência de anestesias às mulheres negras.

São muitas as violências cometidas contra as mulheres, esses são alguns dados da nossa realidade aterradora. Ainda existem mulheres invisíveis. Rostos não vistos e vozes não ouvidas. Assim é com as mulheres indígenas e dos povos rons, sinti e calons (o que é conhecido como povo cigano). No Brasil a violência sobre elas é alarmante conforme seus relatos.

Nós mulheres sempre resistimos e assim seguiremos, porque a nossa luta é por uma sociedade justa e de direitos iguais a todas e todos.

Juntas somos mais fortes!

O machismo mata.
O feminismo não mata.

#EPelaVidaDasMulheres
#NenhumaAMenos
#MulheresContraOFascismo
#FeminismoERevolucao

Frente Pela Legalização do Aborto – RS

28 de Setembro Dia Latino Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto

Em Porto alegre – Ocupação de Mulheres dia 28.09, sexta feira às 17h no Largo Glênio  Peres // Frente Pela Legalização do Aborto – RS

Primavera Feminista – Setembro 2018

Em Porto Alegre:

28/09 – Dia Latino Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto – Ocupação de Mulheres // Frente Pela Legalização do Aborto – RS, às 17h no Largo Glênio Peres.

29/09 – Mulheres contra o Fascismo – Concentração nos Arcos da Redenção às 15h.

Lutando para alcançarmos o que ainda não conquistamos, lutando contra todo retrocesso e ataque às nossas vidas.