No Dia do Trabalhador lembremos que os direitos conquistados no trabalho não são iguais para homens e mulheres.
A divisão sexual do trabalho oferece às mulheres trabalhos mais precários, com salários menores que dos homens mesmo quando as funções são iguais. A divisão sexual do trabalho coloca a mulher na esfera doméstica para um trabalho não remunerado, desvalorizado e considerado uma ‘obrigação feminina’. Tal obrigação não deixa de existir na vida de mulheres trabalhadoras assalariadas sobrecarregadas pela dupla jornada. A divisão sexual do trabalho garante que a prostituição e outras formas de exploração sexual sejam a única ou a mais viável saída que muitas mulheres têm para sobreviver, lhes impossibilitando de fazerem escolhas propriamente ditas.
Toda divisão feita a partir do sexo assegura que as mulheres sejam subordinadas aos homens. Existe uma simbiose muito bem articulada entre o patriarcado e o capitalismo que se sustentam com a exploração do trabalho e dos corpos das mulheres. É importante reconhecer a mulher pertencente a uma classe porque a subordinação é imposta, materializada pelas opressões que atingem todas as mulheres, agravada pela intersecção de opressões.
No dia do Trabalhador lembremos que a força de luta das mulheres por conquistas trabalhistas não seja mais um trabalho a ser utilizado e explorado ao negar às mulheres lutas por conquistas próprias e específicas da nossa classe.
É possível que agora que o Eduardo Bolsonaro se referiu às mulheres como “portadoras de vagina” as pessoas compreendam o quanto é ofensivo e reducionista utilizar termos como este para se referirem a nós mulheres. “Portadoras de vaginas”, “pessoas com útero”, “pessoas que gestam”, são termos tidos como inclusivos, já que falar ‘mulheres’ é excludente na cabeça de muitos que se dizem progressistas. Então se você fala que absorventes deveriam ser gratuitos para as mulheres, alguém vai ‘exigir’ que você ‘corrija’ o termo para “pessoas que menstruam” porque “mulheres trans” não menstruam. Eu sei que também dizem que são termos para incluir “homens trans” que não querem ser chamados de mulheres. Mas isso nunca resolveu nada nem para essas pessoas que não podem ser reduzidas a portadoras de genitais ou órgãos, é uma coisa desumanizante. É ofensivo e é uma forma de apagamento de mulheres. A palavra mulher tá quase uma palavra proibida. Quando feministas apontam o problema desses termos de “substituição” somos atacadas com xingamentos e taxativamente comparadas com conservadores. Isso deveria servir de aprendizado também para que os debates com feministas sejam feitos com argumentações e não ataques convenientes e de silenciamento de mulheres. Porque por conservador, olha ele aí.
‘De repente’ soou ruim, estranho, misógino e nitidamente como um ataque as mulheres se referir as parlamentares como portadoras de vaginas. É o que nós feministas radicais estamos dizendo faz muito tempo. Até mesmo entre feministas temos tido dificuldades quando denunciamos que somos desumanizadas constantemente com a utilização de termos proclamados inclusivos. Termos que só resultam no desaparecimento do porquê das nossas lutas e no nosso próprio desaparecimento. Isso porque mulher é pertencer a uma classe subjugada, e somente nos reconhecendo como classe que é possível nos organizarmos e combatermos as opressões contra nós. Se não existe mulher não existe opressão contra a mulher.
Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul
URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO! Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.
Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.
Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.
O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.
Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.
Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.
É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.
Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.
Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:
– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho; – Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna; – Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.
A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.
PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!
A cortina de fumaça é justamente outra. O programa do governo e seus apoiadores tem como prioridade extinguir os direitos das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido em gravidez decorrente de estupro, de risco de vida à mulher e quando o feto é anencéfalo. Também é permitido para meninas porque a gravidez de uma menina é sempre de risco e decorrente de estupro, nunca é consentimento, é estupro de vulnerável, e isso vai para além de leis. Acontece que o aborto legal já é de difícil acesso para mulheres e meninas, que acabam recorrendo à clandestinidade, fazendo parte muitas vezes das milhares que morrem todos os anos devido aos abortos inseguros. O aborto legal é também negado, coisa que não poderia ocorrer, como aconteceu no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio no ES, tendo que se deslocar para Recife enquanto a chamavam de assassina.
Todas as dificuldades e recusas de acesso ao aborto são falhas graves em garantir os direitos humanos das mulheres. O aborto precisa ser legalizado em todos os casos que uma mulher assim queira e necessite. Essa é uma luta árdua e longa, mas o que temos é uma campanha anti- mulher implacável, que busca retirar todos os nossos direitos, os já alcançados e os que ainda estamos lutando a duras penas para alcançar. Um projeto que exige boletim de ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro é projeto para institucionalizar ainda mais a violência misógina. Ele apenas serve para impedir um direito que é das mulheres e para inflamar um discurso que se tem de que a mulher mente quando diz que é estuprada, ao mesmo tempo que abraça e protege incondicionalmente os homens estupradores. Isso é o masculinismo. E o masculinismo é infelizmente propagado muitas vezes por mulheres, que fazem uma luta contrária à nossa libertação das opressões do patriarcado. Talvez aguardando alguma migalha do banquete onde predominantemente os homens estão saciados. Assim é a PL de Carla Zambelli apresentado no 04.02.2021, onde diz “…tornar obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência com exame de corpo de delito positivo que ateste a veracidade do estupro, para realização de aborto decorrente de violência sexual”. Nenhuma mulher estará livre enquanto todas não formos livres.
Chamada para reunião da Frente Pela Legalização do Aborto do RS:
É fato público e notório que a conjuntura atual paralisou muitos aspectos da nossa vida cotidiana, inclusive a nossa forma de organização e militância. Entretanto, nossos direitos reprodutivos seguem em constante ataque, mesmo na pandemia.
Em 2020 a pauta da Legalização do Aborto esteve em evidência, tanto no Brasil quanto no exterior. Aqui, passamos por várias situações de privações de acesso ao aborto, que é permitido em lei nos casos de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia do feto.
Em 20 de janeiro de 2020, compartilhamos uma notícia que alertava para o aumento do lobby anti aborto entre deputados estaduais.
Em 26 de março, o maior hospital que presta o serviço de aborto legal em São Paulo, o Pérola Byington, anunciou a interrupção justamente desse serviço em razão da pandemia de Covid-19. Também em razão da pandemia, foi dificultado o acesso a contraceptivos, mais uma violação dos direitos reprodutivos das mulheres.
Em 20 de julho, uma mulher foi presa ao chegar sangrando em um hospital de Maringá após um aborto. A saúde e a vida das mulheres sendo ignoradas em prol do punitivismo e do controle de nossos corpos.
Em agosto, o triste caso da menina de 10 anos, grávida após constantes estupros perpetrados por seu próprio tio, que teve seu direito ao aborto ameaçado por ataques organizados pelo próprio governo federal e seus apoiadores.
Ainda em agosto, a publicação da Portaria 2282 do Ministério da Saúde, que objetiva impossibilitar na prática o acesso já muito dificultado ao aborto legal, criando mais entraves burocráticos para sua realização, e mais notícias de meninas grávidas após estupros recorrentes de membros da própria família.
Em 02 de setembro, publicamos uma notícia informando de possível aliança anti aborto entre Brasil e EUA. E no dia 16 do mesmo mês, outra notícia informando que na Câmara de Deputados há 83% a mais de projetos visando restringir o aborto nos casos em que já é legalizado.
Em 27 de outubro, a organização Católicas Pelo Direito de Decidir recebeu uma sentença da Justiça de SP proibindo utilizar o termo “Católicas” no nome, cabendo recurso. Demonstrando perseguição a entidades pró-escolha.
Também foi publicado o Decreto 10.531/2020, que, entre outras coisas, tem como objetivo promover os direitos do nascituro.
Com isso, é visivel que os grupos chamados de “pró-vida” (de quem?) estão cada vez mais organizados no Brasil, principalmente com o apoio do governo federal e de instituições religiosas milionárias, e que devemos seguir resistindo, nos organizando e nos unindo, agora mais do que nunca.
Apesar da difícil trajetória que traçamos no Brasil, temos agora um sopro de esperança vindo das nossas irmãs argentinas, que conseguiram, após anos de luta e engajamento, a Descriminalização do Aborto! Esse passo, antes visto como intransponível, foi dado no país vizinho, mesmo enfrentando uma grave crise econômica.
A vitória argentina significa que nós brasileiras não devemos jamais desistir de buscar a descriminalização e legalização do aborto, em todos os casos, aqui no Brasil, mesmo com todos os obstáculos impostos.
A nossa pauta não pode mais ser vista como secundária ou complementar, mas sim deve se transformar em pauta primária, não só do movimento feminista, como também da esquerda em geral, especialmente porque a proibição do aborto reverbera em todos os aspectos da opressão sofridas pelas mulheres: violência contra a mulher; pobreza; discriminação no mercado de trabalho, entre outras formas de subjugação feminina.
Por isso, agora é um momento crucial para nós, feministas, priorizarmos a pauta da Legalização do Aborto e fazermos essa disputa política tão urgente! Convocamos as companheiras a se juntarem a nós para que possamos melhor nos preparar para as batalhas vindouras. Pela vida das meninas e mulheres!
Estes são alguns dos artigos publicados pela Ação Anti Sexista durante o ano de 2020. Uma seleção de postagens para você ficar por dentro do que rolou no ano por uma perspectiva feminista. Dividido em categorias apenas pra facilitar do que se trata, sem ser algo fixo.
Parte I (embora cronologicamente escrita depois da parte II traz o contexto como introdução para este artigo)
Diva é a vulva gigante esculpida na Usina de Arte que fica no município de Água Preta em Pernambuco. A obra foi sentenciada e a artista atacada tanto pela direita quanto pela esquerda, unidas pela misoginia. A artista plástica Juliana Notari diz que a vulva é também uma ferida aberta representando as violências misóginas. Em mais de uma entrevista a artista conta um pouco da história de Diva. No início dos anos 2000 ela encontrou num ferro velho diversos espéculos ginecológicos de aço, usados por médicos para examinar o colo do útero, e neles estavam gravados o nome da pessoa que os utilizava, a “Dra. Diva”. A artista fez várias performances com estes espéculos, abrindo fendas em formato de vulva em superfícies e lugares diversos, sempre com a conotação de ferida aberta. Ela também utilizava sangue de boi nas performances e depois passou a usar sangue da sua própria menstruação. No último dezembro ela finalizou e publicou nas redes a instalação Diva, a vulva ferida gigante.
Se sucederam os ataques à obra e à artista que foram se multiplicando, parecendo como naquelas brincadeiras de telefone sem fio que no final a frase original já está completamente deturpada, não restando nada do que foi dito inicialmente. Houve uma fabricação de motivos para que se encaixassem em argumentos descabidos em relação a obra. Mesmo mulheres se desassociaram do que também lhes pertence para se juntaram aos homens em inúmeras reclamações. Foi realmente uma ousadia ter escancaradas a céu aberto as mazelas misóginas. Os ataques descortinaram a repugnância tanto pelo órgão feminino em si, como de quem ele tá falando. Não se pode falar de mulheres.
Quando nós feministas apontamos a misoginia presente nos ataques que apareciam de absolutamente tudo que é lado, as pessoas também nos diziam que a obra é ruim. Esta crítica é completamente sem fundamento quando colocada como argumento válido de que isso não nos permite falar da misoginia. Como se o gosto ou a erudição das pessoas em artes plásticas realmente fossem relevantes ou impeditivos para denunciarmos misoginia. A misoginia a gente denuncia em qualquer lugar que ela apareça e isso não precisa nem mesmo significar que estamos defendendo todos os aspectos do alvo em ataque. Além disso muitas coisas que mulheres fazem são colocadas como feministas sem nem mesmo serem, só por terem sido feitas por uma mulher. E as pessoas nos insultam EM VÃO, alegando que achamos isso e aquilo empoderador, quando nós já criticamos o discurso liberal de empoderamento feminino. Vocês estão atrasados no debate e ainda fazem a gente e vocês perderem muito tempo com questões superadas. Todo mundo tem direito a uma opinião, mas nós arriscamos cair no ridículo ao sair por aí falando de coisas que não temos muito ou nenhum conhecimento como se fossemos especialistas. Além disso foi de extrema desonestidade criar suposições com discursos misóginos disfarçados de justiça social.
Doutora Diva 2006 – foto: Acervo pessoal
Parte II (resposta aos ataques publicada na página do facebook em 06.01.2021)
A vulva é parte do corpo de metade da população do mundo, e ainda assim ela causa asco na sociedade. E a gente sabe que é porque existe ódio às mulheres. A vulva jamais é um símbolo de violência, mas é um símbolo de violada, onde se comete violência masculina. E embora aqui eu esteja falando em símbolos, a vulva é uma parte orgânica real do corpo de mulheres, por onde muita opressão e violência acontecem de fato. A “vulva ferida gigante” segundo a artista, é para questionar a sociedade fálica. Como que a sociedade responde? Ficamos enojados com a sua vagina.
A artista posta fotos e dentre elas algumas com os homens que trabalharam na obra. Eu acho que se ela não tivesse postado a foto o pessoal iria pensar que foi ela sozinha que construiu uma instalação de 33 x 16 x 6 metros. É verdade que na maioria das vezes construtores civis são homens negros e que isso é um fato inegável do racismo estrutural. Este apontamento nem por isso desfaz, elimina como passe de mágica em como funciona a misoginia. Existindo ódio às mulheres e desprezo e nojo das “nossas partes”, desprezar essas questões é sim misoginia pura. Como é possível menosprezar o nojo coletivo e o ultraje nacional à vagina e se sair como guerreiro da justiça social?
Nós feministas só estamos dizendo “ei estamos falando de uma vagina/vulva aqui por favor entenda isso não ignore ou desrespeite isso”. As pessoas querem realmente que feministas não enxerguem as reações de ojeriza e desconforto que nossa genitália causa? Vocês podem apontar o racismo estrutural contido na engenharia civil do país mas não podem esperar que a gente se cale diante de todas evidências de misoginia que se sucederam.
Vocês estão cientes de que a vagina/vulva é atacada por diferentes razões em diferentes contextos assim como diferentes tempos na história? Vocês estão cientes que atualmente, neste tempo que estamos agora, não só a imagem, mas só a menção da palavra vagina é considerada transfobia? Tanto é que a escultura também está sendo acusada de excludente porque não inclui “mulheres trans”, e pasmem, acusada de GENITALISMO. E nenhuma pessoa trans tem vagina? Pois é né, essas pessoas que tem vagina não importam.
O que vocês querem de fato de nós mulheres? Que desapareçamos da face da terra carregando nossas genitálias em sacos esterilizados cuidando para que não encostem em nada e de preferência pra bem longe daqui?
Diva – foto: Acervo pessoal
Parte III – A vulva gigante para mim.
Aqui o que digo não tá sendo usado para rebater os ataques, como eu já disse, o gosto não é o que importa, porém minha impressão de alguma forma se relaciona com as reações da sociedade. Isso porque assim como para as pessoas causou asco, e uma necessidade urgente de atacar o que viram, para mim foi o oposto disso. E não me parece que isso tem relação única com estética. Mesmo assim, eu posso dizer que achei impressionante e muito bonita a imagem de uma vulva vermelha a céu aberto no meio de uma montanha. E também inesperada. Sem conseguir decifrar muito bem porquê, eu sorri e tive uma sensação de alegria. Provável que muitas mulheres sentiram parecido. O que eu vi pareceu me conectar com todas as mulheres ao mesmo tempo, possivelmente pela sua dimensão e localização. Não que eu tenha PENSADO assim no momento que vi, mas eu senti assim. As opressões que lutamos para derrubar, acontecem em função da nossa materialidade corporal, somos mulheres, seres humanos que possuem vulvas e que são capazes de gerar. Estas opressões servem para nos suprimir. Uma vulva vermelha gigante no horizonte carrega uma simbologia de territorialidade, de demarcação de um espaço e da impossibilidade de sua invisibilidade. Não tem como não ver.
__
Diva – foto: Acervo pessoal
“A vulva, ao longo da história ocidental, sempre foi um tabu. Sempre foi proibido, mutilado, as mulheres em alguns países têm o clítoris arrancado, enquanto, nos chafarizes, há água saindo de pênis esculpidos. É um medo absurdo, porque é um lugar que todo mundo passa, a gente nasce por ela. É por ali que todo ser vivo passa. Mas desperta um medo primitivo, uma repulsa. O medo vem da potência da mulher, a capacidade de gerar e de sangrar todo mês”. – Juliana Notari
Um dia depois do aborto ter sido legalizado na Argentina, me deparei com uma publicação numa página apresentada como feminista, que “alertava” para os “problemas” da legalização do aborto. O texto foi deletado, nele continha uma lista ou pontos sobre “prós e contras” da legalização do aborto. Um dos pontos ou “contras” tratava sobre eugenia. Me pareceu um pouco confuso, mas um dos elementos trazidos fazia uma relação de eugenia com forçar o aborto em mulheres negras, e que para que isso não acontecesse “era de se pensar” se a legalidade era algo realmente bom. Eu li comentários da autora da publicação que traziam esta relação como uma argumentação. E é sobre esta parte que eu achei pertinente comentar.Reitero que independente do que for, o aborto seguro é um direito inquestionável.
_
Certo, vamos falar de eugenia então no dia da legalização do aborto na Argentina já que a gente não tem mais nada melhor pra fazer. Já que políticas que objetivam a diminuição da mortalidade de mulheres não devem ser motivos bons o suficiente para comemorarmos.
O aborto é um direito fundamental das mulheres, que nos foi tirado. O aborto não é uma ‘invenção’ moderna, é uma prática utilizada pelas mulheres há milênios. A interrupção da gravidez é um direito das mulheres porque somos nós que temos que lidar tanto com a gravidez quanto com a nossa prole. Dessa forma, o julgamento do que podemos ou não nos engajar, e isso significa engajar nossos corpos e trabalho, é um julgamento que só cabe a nós. Por isso é um direito humano, básico, não cabendo outra pessoa nem as instituições decidirem por nós. Isso não tira o significado de que a luta pela legalização do aborto é uma luta coletiva, muito pelo contrário, já que ela justamente abrange todas e não apenas uma seleção de mulheres. O aborto é um direito das mulheres, de todas as classes sociais, raças e etnias, e por isso é tão importante que seja legalizado, seguro e gratuito, para que o acesso aconteça de fato para todas as mulheres sem distinções.
É importante saber que ao afirmar que a legalização do aborto é eugenia para controlar a população negra e pobre, você está automaticamente colocando as mulheres negras e pobres num lugar específico que você criou na sua mente para elas, e é quase como se você quisesse que elas permanecessem lá. Enquanto você acha que, vamos supor, precisa terminar a faculdade e pra isso não pode manter uma gestação, você retira este direito das mulheres que você já sabe (de forma conformada), que não estão na universidade. Por isso que existem cotas na universidade para pessoas negras, para que elas possam fazer parte dos espaços públicos, para sua subsistência e para participarem de áreas de tomadas de decisões. Uma mulher, uma adolescente, um menina ainda criança, tem que ter o direito ao aborto seguro e gratuito. Pense bem, nem sequer a maternidade vai estar comprometida, porque ela pode vir a ser mãe e várias vezes. Isso nos mostra que até mesmo a maternidade compulsória pode seguir tendo espaço para acontecer.
Certamente que numa sociedade de estrutura racista, o controle da natalidade pode ser promovido para que ocorra em mulheres vulneráveis de menor poder econômico. Mas também é certo que o capitalismo se beneficia com a mão de obra de pessoas negras e pobres, especialmente nos trabalhos mais precários, e que isso também está na estrutura racista. São estruturas a serem combatidas, derrubadas, mas não com o sacrifício de mulheres. Não se pode vulnerabilizar e controlar (ainda mais do que já são), mulheres em situação de pobreza. Para isso portanto é necessário entender que o feminismo não opera nas mesmas regras que o patriarcado e o capitalismo, ambos têm como critério e sustentação negligenciar os interesses e a vida de mulheres. Pensar que um grupo de mulheres tem um direito fundamental negociado, revisado ou relativizado é retirar o direito destas mulheres.
Não é solução questionar a descriminalização e legalização do aborto enquanto milhares de mulheres morrem todos os anos, e quanto mais vulnerável a situação que uma mulher esteja, menos chances ela tem de sobreviver. Todas as mulheres têm que ter garantido o aborto seguro e gratuito. Mulheres vão continuar abortando clandestinamente, arriscando suas vidas e sujeitas a punição se o aborto seguir sendo criminalizado. Simplesmente não é solução negar que seja legalizado algo que é direito das mulheres. Direito humano é direito humano. A ilegalidade do aborto não é o padrão natural e universal. É opressão que controla e explora a capacidade reprodutiva de mulheres.
Legalizado o aborto na Argentina. A conquista é fruto de muitos anos de organização e luta feminista. As mulheres argentinas estão de parabéns por toda trajetória de lutas, de muita persistência e coragem. Tantas vezes enfrentaram a derrota ao verem seus projetos de lei sendo barrados na Câmara ou Senado. Aprovado durante a madrugada, acabando com uma era que a cada manhã perpetuava a morte e a criminalização de mulheres. Vitória para todas nós.
Depois de 12 horas de debate a aprovação veio através de 38 votos à favor superando os 29 contra e uma abstenção. O projeto permite que o aborto seja realizado até a 14ª semana de gestação pelo sistema de saúde de forma gratuita e segura. Também será permitido às mulheres interromperem por tempo indeterminado a gravidez decorrente de estupro ou caso a vida da mulher esteja em risco.
É uma conquista alcançada depois de décadas de organização feminista criando estratégias de ação e conscientização.
O aborto é um direito humano das mulheres, fundamental, que nem deveria ser discutido, mas que nos foi tirado.
A vitória das argentinas dá uma esperança e é um exemplo de luta para nós aqui no Brasil. É importante que o feminismo tenha a descriminalização de mulheres e a legalização do aborto como luta central para que tenhamos garantidos os direitos de meninas e mulheres. Embora os ataques aos nossos direitos façam parte de uma política constante, atualmente têm se intensificado no atual governo de administração fascista, misógina e racista. Alguns dos ataques recentes aos direitos reprodutivos das mulheres você pode ler aqui:
A compreensão do que é ser mulher se confunde com a própria visão do que é um ser humano, porque na verdade nós mulheres não somos vistas e tratadas como seres humanos como são os homens. Neste sentido “ser mulher” é uma reivindicação de uma classe que precisa se reconhecer como tal para combater o que a oprime, e se tornar humana em primeiro lugar. Não é possível combater nenhuma opressão se a classe oprimida se dilui até que desapareça. O apagamento ou negação de uma classe oprimida é a própria vitória do que a oprime. Ou seja, o apagamento de mulheres é a vitória do patriarcado. É fundamental reconhecer a realidade material de mulheres e as consequências provindas da nossa biologia. É misoginia negar ou desprezar a biologia feminina, pois é por ela que sofremos inúmeras formas de invasão, violência, exploração e controle.
É bem certo que sempre foi ousadia ser uma feminista, e sempre surge uma nova forma de ataque para conter o feminismo e a libertação das mulheres. E com isso cada vez mais as pessoas se sentem confortáveis o suficiente para exporem e hostilizarem mulheres sem antes tentar compreendê-las. Tentar compreender-nos já é uma concessão a que não estão dispostos. Sempre foi assim na história, as mulheres antes mesmo de poderem explicar qualquer coisa (não que necessariamente precisem), são atacadas, ameaçadas e até mesmo assassinadas por suas ideias e comportamento.
Não é à toa que a misoginia é amplamente aceita e promovida até mesmo na esquerda que se diz progressista. É assim que funciona, a misoginia é estrutural, faz parte de um sistema de ódio às mulheres que facilita que mulheres sejam agredidas e negligenciadas. Existe um falso “comprometimento” com a luta das mulheres, mas apenas com o “feminismo” que pede licença e se comporta como “boa menina”, outorgando aos homens ou aos interesses desses o julgamento da nossa própria luta. Há um bom tempo que feministas, especialmente feministas radicais, são acusadas de transfóbicas com intuito de descredibilizar nossos argumentos e para que sejamos banidas de círculos. Na maioria das vezes transfobia é um termo usado para insultar mulheres quando dizem que ser mulher não é um sentimento, quando não concordam com o termo cis, quando falam em menstruação ou sobre seus corpos. Acusam lésbicas de transfobia por não se relacionarem sexualmente com pessoas que têm pênis e que se auto identificam como mulheres lésbicas. A auto identificação atualmente é colocada como a única coisa determinante para que um homem seja validado como mulher, basta ele dizer que é uma, enquanto o sexo de um indivíduo é considerado fantasia ou essencialismo como se estivéssemos relevando algo que não existe.
É a materialidade biológica das mulheres sendo extinta para nos destituir de direitos, a fim de que homens possam burlar limites que demarcamos para nos proteger e nos organizar. E é como se nós mulheres estivéssemos inventando toda a história da humanidade de abusos, estupros e outras violências cometidos por corpos masculinos contra mulheres. Este é um processo colonizatório que busca ocupar e reinventar nossos corpos ao definir o que é ser mulher sem o nosso consentimento. É mais um “ganhar na força”, um “conseguir na marra”, “não aceitar um não como resposta” tão típico dos homens pela forma como são construídos socialmente. Quando um homem se auto identifica como mulher ele está colonizando mulheres, mesmo que ele não esteja consciente disso. E mesmo que ele esteja com algum sentimento que o faça sofrer, o feminismo não é a luta que objetiva apaziguar o sofrimento dos homens. Não somos nós as mulheres que causamos danos aos homens pelo motivo de serem homens. Não somos nós as mulheres que de forma sistêmica lhes tiramos qualquer coisa que seja. Os homens são acostumados a poderem ter tudo o que querem, tudo está ao seu alcance, até mesmo ocupar nossos corpos e usurpar os nossos direitos, e como se não bastasse, ainda precisamos lhes dar assistência e validação para tanto.
O dia 25 de Novembro foi escolhido como o Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher em homenagem as irmãs Mirabal. Conhecidas como “Las Mariposas”, Patria, Minerva e María Tereza foram brutalmente assassinadas em 1960 por combaterem fortemente a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo na República Dominicana. Nesta data também se incia a Campanha dos 16 dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres que dura até 10 de dezembro. O 25 de Novembro compõe o calendário de lutas feminista, e tem como propósito alertar sobre as violências cometidas contra as mulheres.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, 1.206 mulheres brasileiras foram assassinadas em 2018. Houve um aumento de feminicídios de 11,3% em relação ao ano de 2017. Em 88,8 % dos casos o agressor foi companheiro ou ex companheiro, a violência contra as mulheres é misógina e é masculina. Os dados mostram que, em 2018, 66.041 casos de violência sexual foram registrados. Isso equivale a 180 estupros por dia, representando um aumento de 4,1% com relação à 2017. E ainda 263.067 casos de lesão corporal dolosa, isso representa 1 registro a cada 2 minutos.
Com a pandemia do Coronavírus as violências contra as mulheres aumentaram devido a maior convivência com os agressores por razão do confinamento. A dificuldade das mulheres de procurarem e conseguirem ajuda durante o isolamento e a sensação de impunidade que os homens sentem com o próprio isolamento, são fatores que agravam. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano (2020) em 12 estados do país, comparando ao ano de 2019. O Rio Grande do Sul é um deles. O Brasil está em 5º lugar no ranking de feminicídios dentre 83 países, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Com a pandemia houve um aumento de violências contra as mulheres e também de subnotificação, devido a dificuldade de locomoção e o fechamento de locais de atendimento públicos.
O dia 28 de Setembro deste ano foi marcado por ações de rua variadas, lives de entrevistas e temas sobre o aborto, produção de materiais escritos e de divulgação, e outras atividades pelo país. O formato de live foi uma alternativa apropriada na circunstância da pandemia, e acabou sendo bastante eficiente. Em Porto Alegre, rolou uma live organizada pela FrePLA – Contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto – com Domenique Goulart, advogada feminista e antirracista, sócia da Themis. Com duração de pouco mais de uma hora, a live tratou sobre as questões que envolvem a criminalização de mulheres no Brasil e a situação de clandestinidade forçada, das mortes como consequência de aborto inseguro, de procedimentos malfeitos ou negados, da saúde da mulher, dificuldades ao acesso do aborto já legalizado, e da importância de legalizar o aborto como parte integral dos direitos humanos das mulheres. Falou-se também das novas antigas formas de ataque aos nossos direitos – porque a misoginia é estrutural, e da influência de alas religiosas fundamentalistas que em união com a direita conservadora criam estratégias de impedimento da autonomia das mulheres.
As ações de rua contaram com materiais feministas propagados em diferentes meios. Houve projeções em prédios e outras superfícies, que também foram feitas em outras localidades e estados como decorrência da mobilização conjunta de mulheres e organizações de mulheres, revelando a importância de articulação da rede feminista. As projeções aqui na cidade ficaram impressionantes, como dá para conferir nas fotos mais abaixo. Na manhã do dia 28, Porto Alegre acordou com faixas em passarelas, esquinas e uma faixa de 20 metros num dos monumentos mais simbólicos da cidade, os Arcos da Redenção. Lenços verdes, que já se tornaram uma marca da luta pela descriminalização e legalização do aborto, também foram dispostos em janelas, bustos e monumentos. Também foram produzidos diferentes Lambes que foram igualmente espalhados pela cidade.
É sempre um desafio fazer ações e atividades feministas, porque existe hostilidade à luta das mulheres, à própria palavra feminismo e ao que reivindica. Muitas vezes a hostilidade é materializada em violência, em ataques por parte de indivíduos, da polícia ou outras corporações de vigilância. É também parte do feminismo as dificuldades que enfrentamos em termos de organização interna, das condições diversas, de engajamento e da segurança de todas. O ano de 2020 tem sido particularmente difícil porque foi adicionado aos desafios usuais (nem por isso fáceis), a nossa capacidade de criarmos possibilidades e de navegarmos numa conjuntura política de intensificação dos ataques contra nós mulheres e nossos direitos, e pelos obstáculos que passaram a existir com a pandemia.
O 28 de Setembro é Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto, data que compõe o calendário de lutas feminista. A descriminalização das mulheres que abortam e a legalização do aborto são/devem ser lutas centrais do feminismo, porque é ponto central do patriarcado o controle e exploração reprodutiva e sexual das mulheres.
Faixa nos Arcos da Redenção mais fotos das faixas e lenços aqui
Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres Revoga portaria 2282 Vivas Nos Queremos!
