Despenalização das mulheres e aborto entram em vigor na Argentina

Nesta quinta-feira 14, entrou em vigor a lei do aborto na Argentina. No dia 30 de dezembro a lei foi aprovada depois de muita pressão e organização feminista para que se tornasse realidade. As argentinas lutaram pela legalização do aborto por décadas, e em 2005 foi criada a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, comprometida com os direitos das mulheres como parte integral dos direitos humanos.

É uma vitória histórica de retomada de direitos das mulheres. Agora o aborto não é mais crime e pode acontecer até a 14ª semana de gestação de forma gratuita. E todas as mulheres acusadas pelo sistema penal devem ser absolvidas. Nem presas nem mortas.

Quando a lei foi aprovada, Bolsonaro disse que “lamentava profundamente pelas vidas das crianças argentinas…”. Hoje aqui no Brasil, Manaus precisa transferir 60 bebês prematuros (de fato bebês e não fetos que ele chama de crianças) para outros estados por estarem em risco de precisarem de oxigênio. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso com a escalada de casos de Covid-19, e desde ontem está sem equipamentos de oxigênio. No Hospital Universitário, uma ala inteira de pacientes morreu por falta de oxigênio, que também faltou em outras unidades de saúde causando a morte de dezenas de pacientes. O presidente genocida que pouco se importa de fato com a vida da população, se opõe diariamente às medidas de combate ao vírus e até mesmo nega a sua existência. Manaus já está em crise há meses e do governo só recebe descaso. Há poucas semanas bolsonaristas e ultraconservadores protestavam contra medidas de restrição propostas pelo governo do Amazonas que acabou revogando o decreto. Eduardo Bolsonaro e outros deputados bolsonaristas apoiaram os protestos.

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Aborto Legalizado na Argentina – Vitória Histórica das Hermanas e para Todas Nós

Legalizado o aborto na Argentina. A conquista é fruto de muitos anos de organização e luta feminista. As mulheres argentinas estão de parabéns por toda trajetória de lutas, de muita persistência e coragem. Tantas vezes enfrentaram a derrota ao verem seus projetos de lei sendo barrados na Câmara ou Senado. Aprovado durante a madrugada, acabando com uma era que a cada manhã perpetuava a morte e a criminalização de mulheres. Vitória para todas nós.


Depois de 12 horas de debate a aprovação veio através de 38 votos à favor superando os 29 contra e uma abstenção. O projeto permite que o aborto seja realizado até a 14ª semana de gestação pelo sistema de saúde de forma gratuita e segura. Também será permitido às mulheres interromperem por tempo indeterminado a gravidez decorrente de estupro ou caso a vida da mulher esteja em risco.

É uma conquista alcançada depois de décadas de organização feminista criando estratégias de ação e conscientização.


O aborto é um direito humano das mulheres, fundamental, que nem deveria ser discutido, mas que nos foi tirado.

A vitória das argentinas dá uma esperança e é um exemplo de luta para nós aqui no Brasil. É importante que o feminismo tenha a descriminalização de mulheres e a legalização do aborto como luta central para que tenhamos garantidos os direitos de meninas e mulheres. Embora os ataques aos nossos direitos façam parte de uma política constante, atualmente têm se intensificado no atual governo de administração fascista, misógina e racista. Alguns dos ataques recentes aos direitos reprodutivos das mulheres você pode ler aqui:

Série de violações dos direitos de uma menina de dez anos
Nota técnica do aborto legal como serviço essencial na pandemia é revogada
Pec 29 a desumanização das mulheres
Estatuto do nascituro/bolsa estupro no Ministério da Mulher
Criminalização do aborto já legalizado

Registro das ações realizadas pelo 28 de Setembro de 2020

O dia 28 de Setembro deste ano foi marcado por ações de rua variadas, lives de entrevistas e temas sobre o aborto, produção de materiais escritos e de divulgação, e outras atividades pelo país. O formato de live foi uma alternativa apropriada na circunstância da pandemia, e acabou sendo bastante eficiente. Em Porto Alegre, rolou uma live organizada pela FrePLA – Contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto – com Domenique Goulart, advogada feminista e antirracista, sócia da Themis. Com duração de pouco mais de uma hora, a live tratou sobre as questões que envolvem a criminalização de mulheres no Brasil e a situação de clandestinidade forçada, das mortes como consequência de aborto inseguro, de procedimentos malfeitos ou negados, da saúde da mulher, dificuldades ao acesso do aborto já legalizado, e da importância de legalizar o aborto como parte integral dos direitos humanos das mulheres. Falou-se também das novas antigas formas de ataque aos nossos direitos – porque a misoginia é estrutural, e da influência de alas religiosas fundamentalistas que em união com a direita conservadora criam estratégias de impedimento da autonomia das mulheres.

As ações de rua contaram com materiais feministas propagados em diferentes meios. Houve projeções em prédios e outras superfícies, que também foram feitas em outras localidades e estados como decorrência da mobilização conjunta de mulheres e organizações de mulheres, revelando a importância de articulação da rede feminista. As projeções aqui na cidade ficaram impressionantes, como dá para conferir nas fotos mais abaixo. Na manhã do dia 28, Porto Alegre acordou com faixas em passarelas, esquinas e uma faixa de 20 metros num dos monumentos mais simbólicos da cidade, os Arcos da Redenção. Lenços verdes, que já se tornaram uma marca da luta pela descriminalização e legalização do aborto, também foram dispostos em janelas, bustos e monumentos. Também foram produzidos diferentes Lambes que foram igualmente espalhados pela cidade.

É sempre um desafio fazer ações e atividades feministas, porque existe hostilidade à luta das mulheres, à própria palavra feminismo e ao que reivindica. Muitas vezes a hostilidade é materializada em violência, em ataques por parte de indivíduos, da polícia ou outras corporações de vigilância. É também parte do feminismo as dificuldades que enfrentamos em termos de organização interna, das condições diversas, de engajamento e da segurança de todas. O ano de 2020 tem sido particularmente difícil porque foi adicionado aos desafios usuais (nem por isso fáceis), a nossa capacidade de criarmos possibilidades e de navegarmos numa conjuntura política de intensificação dos ataques contra nós mulheres e nossos direitos, e pelos obstáculos que passaram a existir com a pandemia.

O 28 de Setembro é Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto, data que compõe o calendário de lutas feminista. A descriminalização das mulheres que abortam e a legalização do aborto são/devem ser lutas centrais do feminismo, porque é ponto central do patriarcado o controle e exploração reprodutiva e sexual das mulheres.

Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas
Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres
Revoga portaria 2282
Vivas Nos Queremos!

Difusão Feminista! Porto Alegre Acorda Verde!

Porto Alegre acorda verde!

Nós seguiremos lutando pelos nossos direitos e pelas nossas vidas, de todas as mulheres! Resistiremos aos incessantes ataques que negam esses direitos e desprezam nossas vidas, e que têm se intensificado a cada dia que passa.

Pelo 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto.

Contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto.

Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas!
Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres!
Revoga portaria 2282
Vivas Nos Queremos!

LIVE pela Descriminalização DO ABORTO 28/09, às 19h

Dia 28 de setembro é o DIA LATINO-AMERICANO E CARIBENHO PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
Para conversar sobre a importância da DESCRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E LEGALIZAÇÃO DO ABORTO vamos fazer uma super Live, no próprio dia 28/09, às 19h, na página da FrePLA.

Teremos como convidada a advogada Domenique Goulart, feminista e antirracista, mestranda pelo PPGCCRIM/PUCRS, sócia da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS, foi cofundadora do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Assessoria para Mulheres, do SAJU.

Para mediar nossa live nós também teremos a participação da psicóloga Ana Maria Bercht, ativista feminista (FrePLA-RS), Doutoranda em Psicologia Social (PUCRS) no grupo Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais (PVPP). Compõe também o grupo Epistemologias, Narrativas e Políticas Afetivas Feministas CNPq/PUCRS.

A criminalização do aborto não impede que ele ocorra e ainda leva a morte de milhares de meninas e mulheres todos os anos. Aborto é uma questão de saúde pública e de direito a autonomia sexual e reprodutiva das mulheres. O recente caso da menina de 10 anos, que foi exposta após procurar o atendimento médico para realizar a interrupção de uma gestação causada por ESTUPRO, caso em que o aborto é LEGALIZADO no Brasil e ATENDIDO PELO SUS, escancarou a triste realidade a qual as mulheres brasileiras são submetidas. Como resposta a profusão causada pelo caso, o governo federal, que vem em uma onda de efetivar retrocessos violentos dos direitos humanos/sociais lançou a PORTARIA 2282, que dificulta ainda mais o acesso ao direito do aborto legal a mulheres vítimas de violência sexual.
Não podemos aceitar retrocessos!
Educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e ABORTO LEGAL E SEGURO PARA NÃO MORRER!

Frente Pela Legalização do Aborto- RS

#pelavidadasmulheres
#RevogaPortaria2282

4ª Reunião Organizativa do Dia Latino-americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está articulando a construção do dia 28 de Setembro – Dia Latino-americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto deste ano. Nesta quarta-feira 23.09 teremos a última reunião aberta virtual organizativa. Para participar enviar nome, cidade e coletivo/organização/ movimento social (se houver) por mensagem privada para a página ou para o contato que você tiver com a FrePLA. Perfis que não possam ser checados e validados não serão incluídos na reunião. Inscrições até às 17h no dia da reunião que começa às 18:30h.

//Exclusiva para mulheres//

#NemPresasNemMortas
#RevogaPortaria2282

3ª Reunião organizativa do dia Latino-americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Frente Pela Legalização do Aborto RS convida mulheres e coletivos de mulheres para reunião aberta virtual de organização do 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto deste ano. Para participar enviar nome, cidade e coletivo/organização/movimento social (se houver) por mensagem privada para a página ou via outro contato que você tiver com a FrePLA. Perfis que não possam ser checados e validados não serão incluídos na reunião. Inscrições até às 17h do dia da reunião, 16.09.

//Exclusivo para mulheres//

#NemPresasNemMortas
#RevogaPortaria2282

2ª Reunião Organizativa do Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Frente Pela Legalização do Aborto RS convida:

Estamos muito entusiasmadas com o retorno que temos tido de coletivos e organizações de mulheres para comporem a construção do 28 de Setembro, Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto, articulado pela FrePLA!
A data é fundamental para o movimento feminista, por isso convidamos todas mulheres e coletivos de mulheres a se somarem na construção!

Para se inscrever: enviar nome, cidade e coletivo/organização/movimento social se houver, por mensagem para a página ou o via contato que você tiver com a Frepla. Perfis que não possam ser checados e validados não serão incluídos na reunião. A reunião será virtual.

09 de setembro, quarta-feira às 18:30h

//Reunião exclusiva para mulheres//

#NemPresasNemMortas
#RevogaPortaria2282

Reunião da FREPLA 02.08!

Hoje, o2.08, tem REUNIÃO ABERTA virtual da Frente Pela Legalização do Aborto RS para construção do 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Para participar da reunião é necessário enviar mensagem privada para a página da frente (https://www.facebook.com/frentepelalegalizacaodoabortors) informando seu interesse. A reunião é aberta para mulheres de movimentos organizados e para indivíduas que queiram se somar!

Precisamos seguir conectadas e lutando

//Reunião exclusiva para mulheres//

“Replicar: Um Estuprador em Teu Caminho”

intervenção em Santiago no Chile

“Un violador en tu camino” é uma intervenção criada e performada pela primeira vez por feministas de Valparaíso no Chile, para denunciar a violência contra as mulheres. A intervenção foi escrita e elaborada pelo coletivo feminista “Lastesis”, que tem como objetivo transformar as teses feministas em performances, e com isso abranger mais pessoas. No dia 25 de novembro, Dia Pela Não Violência Contra a Mulher, 2000 mulheres se reuniram para protestar na capital de Santiago com esta intervenção. Em poucos dias a intervenção foi traduzida em várias línguas, adaptada aos contextos locais, e repetida em diversas partes do mundo, como no México, Alemanha, Colômbia, Argentina, Bélgica, Inglaterra, França, Espanha, El Salvador, Estados Unidos, Paraguai, República Dominicana, e Uruguai. A razão por ter se se espalhado prontamente com tanta intensidade ao redor do mundo, é porque todas nós mulheres nos identificamos com o que retrata a performance, pois mostra a realidade das violências específicas contra nós. “No caminho” de casa, do trabalho ou escola, no transporte coletivo, nas ruas movimentadas ou afastadas, numa balada, e mesmo dentro de casa, nós mulheres somos constantemente ameaçadas com a violência dos homens.

Os protestos feministas pelo fim da violência contra às mulheres, acontecem no Chile no meio das manifestações contra o presidente, que duram mais de um mês. Já foram contabilizadas quase 3 mil pessoas feridas e 23 mortos. “Un violador en tu camino” é um verso criado em cima do slogan policial chileno“Un amigo en tu camino”. Em outubro, feministas denunciaram estupros e violências sexuais cometidas por policiais e militares contra meninas e mulheres que estavam indo nos protestos.

Fechando os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, aqui em porto Alegre a intervenção também vai ser replicada.

No dia 7 de dezembro às 10h haverá o ensaio atrás do Auditório Araújo Viana, e a intervenção acontece no mesmo dia na frente do Largo Expedicionário às 11:30h.

Venha e convide suas amigas, irmãs e companheiras

Segue a letra pra gente tentar decorar até sábado!

O patriarcado é um juiz
Que nos julga por nascer
E nosso castigo
É a violência que não vês

O patriarcado é um juiz
Que nos julga por nascer
E nosso castigo
É a violência que se vê

Feminicídio
Impunidade para os assassinos
Pela agressão
Pelo estupro, violação

E a culpa não era minha
Nem onde estava, nem como vestia
E a culpa não era minha,
Nem onde estava, nem como vestia

E a culpa não era minha
Nem onde estava, nem como vestia
E a culpa não era minha,
Nem onde estava, nem como vestia

O estuprador és tu
O estuprador és tu

É a polícia
Os juízes
O estado
O presidente

O estado opressor é um macho estuprador
O estado opressor é um macho estuprador

O estuprador és tu
O estuprador és tu

Marielle Presente
O assassino dela é
amigo do presidente

O estuprador és tu
O estuprador és tu
O estuprador és tu
O estuprador és tu

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A letra foi alterada no dia anterior da intervenção, e atualizada aqui dia 08.12