Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto – ações pela cidade de Porto Alegre

Projeções ontem à noite no centro de Porto Alegre. Pelas vidas de meninas e mulheres.

Marcando o 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Mais projeções como esta você pode conferir aqui, uma ação que se iniciou e foi construida para a mesma data no ano passado

Só seremos livres enquanto todas formos livres

Atenção Zona Leste de POA – O Carro do Óvulo vai passar na sua rua! 30.04.21

O Carro do Óvulo é o carro de som que passa pelas ruas de Porto Alegre levando às mulheres informações úteis de como acessar o aborto legal de forma segura e gratuita, e de como proceder em casos de violência sexual. Sexta 30 de abril à partir das 14:30 O Carro do Óvulo vai passar na Zona Leste – Lomba do Pinheiro! Esta ação é uma inciativa criada para o Março de Lutas pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, e acabou se firmando como uma ação contínua – sempre que conseguirmos condições para realizá-la.

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – 31.03

Precisando, procure um hospital de referência


A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!

Reivindique seus direitos
A criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas

  • Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
  • Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
  • Nesta quarta dia 31 de março às 19:30h
  • @freplars

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

Campanha pelo 8 de Março da FrePLA

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está lançando uma campanha informativa para o mês de março para trazer o debate do aborto para a sociedade e sanar dúvidas que as mulheres tenham sobre o tema.

A FrePLA é uma frente composta por coletivos feministas do estado e impulsionada por algumas mulheres que concentram esforços para que o aborto deixe de ser crime no país.

O Brasil é um dos países que tem as leis mais rígidas quanto ao aborto, e sua proibição faz com que as mulheres recorram à clandestinidade. Além de estarem sujeitas a punição milhares de mulheres arriscam suas vidas em procedimentos precários por serem ilegais.

Ao contrário do que se pode pensar, em países onde o aborto é legalizado, os índices de aborto diminuem em função das políticas dos direitos sexuais e reprodutivos, lidando com questões como prevenção e educação sexual.

Entre em contato faça suas perguntas!

Aborto Legal seguro e gratuito atendido pelo SUS!

PL 232/2021 propõe impedir o aborto de gravidez decorrente de estupro*

*título editado

A cortina de fumaça é justamente outra. O programa do governo e seus apoiadores tem como prioridade extinguir os direitos das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido em gravidez decorrente de estupro, de risco de vida à mulher e quando o feto é anencéfalo. Também é permitido para meninas porque a gravidez de uma menina é sempre de risco e decorrente de estupro, nunca é consentimento, é estupro de vulnerável, e isso vai para além de leis. Acontece que o aborto legal já é de difícil acesso para mulheres e meninas, que acabam recorrendo à clandestinidade, fazendo parte muitas vezes das milhares que morrem todos os anos devido aos abortos inseguros. O aborto legal é também negado, coisa que não poderia ocorrer, como aconteceu no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio no ES, tendo que se deslocar para Recife enquanto a chamavam de assassina.

Todas as dificuldades e recusas de acesso ao aborto são falhas graves em garantir os direitos humanos das mulheres. O aborto precisa ser legalizado em todos os casos que uma mulher assim queira e necessite. Essa é uma luta árdua e longa, mas o que temos é uma campanha anti- mulher implacável, que busca retirar todos os nossos direitos, os já alcançados e os que ainda estamos lutando a duras penas para alcançar. Um projeto que exige boletim de ocorrência e exame de corpo de delito para comprovar o estupro é projeto para institucionalizar ainda mais a violência misógina. Ele apenas serve para impedir um direito que é das mulheres e para inflamar um discurso que se tem de que a mulher mente quando diz que é estuprada, ao mesmo tempo que abraça e protege incondicionalmente os homens estupradores. Isso é o masculinismo. E o masculinismo é infelizmente propagado muitas vezes por mulheres, que fazem uma luta contrária à nossa libertação das opressões do patriarcado. Talvez aguardando alguma migalha do banquete onde predominantemente os homens estão saciados. Assim é a PL de Carla Zambelli apresentado no 04.02.2021, onde diz “…tornar obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência com exame de corpo de delito positivo que ateste a veracidade do estupro, para realização de aborto decorrente de violência sexual”. Nenhuma mulher estará livre enquanto todas não formos livres.

Reunião organizativa da FrePLA – 09 de fevereiro

Chamada para reunião da Frente Pela Legalização do Aborto do RS:

É fato público e notório que a conjuntura atual paralisou muitos aspectos da nossa vida cotidiana, inclusive a nossa forma de organização e militância. Entretanto, nossos direitos reprodutivos seguem em constante ataque, mesmo na pandemia.

Em 2020 a pauta da Legalização do Aborto esteve em evidência, tanto no Brasil quanto no exterior. Aqui, passamos por várias situações de privações de acesso ao aborto, que é permitido em lei nos casos de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia do feto.

Em 20 de janeiro de 2020, compartilhamos uma notícia que alertava para o aumento do lobby anti aborto entre deputados estaduais.

Em 26 de março, o maior hospital que presta o serviço de aborto legal em São Paulo, o Pérola Byington, anunciou a interrupção justamente desse serviço em razão da pandemia de Covid-19.
Também em razão da pandemia, foi dificultado o acesso a contraceptivos, mais uma violação dos direitos reprodutivos das mulheres.

Em 20 de julho, uma mulher foi presa ao chegar sangrando em um hospital de Maringá após um aborto. A saúde e a vida das mulheres sendo ignoradas em prol do punitivismo e do controle de nossos corpos.

Em agosto, o triste caso da menina de 10 anos, grávida após constantes estupros perpetrados por seu próprio tio, que teve seu direito ao aborto ameaçado por ataques organizados pelo próprio governo federal e seus apoiadores.

Ainda em agosto, a publicação da Portaria 2282 do Ministério da Saúde, que objetiva impossibilitar na prática o acesso já muito dificultado ao aborto legal, criando mais entraves burocráticos para sua realização, e mais notícias de meninas grávidas após estupros recorrentes de membros da própria família.

Em 02 de setembro, publicamos uma notícia informando de possível aliança anti aborto entre Brasil e EUA. E no dia 16 do mesmo mês, outra notícia informando que na Câmara de Deputados há 83% a mais de projetos visando restringir o aborto nos casos em que já é legalizado.

Em 27 de outubro, a organização Católicas Pelo Direito de Decidir recebeu uma sentença da Justiça de SP proibindo utilizar o termo “Católicas” no nome, cabendo recurso. Demonstrando perseguição a entidades pró-escolha.

Também foi publicado o Decreto 10.531/2020, que, entre outras coisas, tem como objetivo promover os direitos do nascituro.

Com isso, é visivel que os grupos chamados de “pró-vida” (de quem?) estão cada vez mais organizados no Brasil, principalmente com o apoio do governo federal e de instituições religiosas milionárias, e que devemos seguir resistindo, nos organizando e nos unindo, agora mais do que nunca.

Apesar da difícil trajetória que traçamos no Brasil, temos agora um sopro de esperança vindo das nossas irmãs argentinas, que conseguiram, após anos de luta e engajamento, a Descriminalização do Aborto! Esse passo, antes visto como intransponível, foi dado no país vizinho, mesmo enfrentando uma grave crise econômica.

A vitória argentina significa que nós brasileiras não devemos jamais desistir de buscar a descriminalização e legalização do aborto, em todos os casos, aqui no Brasil, mesmo com todos os obstáculos impostos.

A nossa pauta não pode mais ser vista como secundária ou complementar, mas sim deve se transformar em pauta primária, não só do movimento feminista, como também da esquerda em geral, especialmente porque a proibição do aborto reverbera em todos os aspectos da opressão sofridas pelas mulheres: violência contra a mulher; pobreza; discriminação no mercado de trabalho, entre outras formas de subjugação feminina.

Por isso, agora é um momento crucial para nós, feministas, priorizarmos a pauta da Legalização do Aborto e fazermos essa disputa política tão urgente! Convocamos as companheiras a se juntarem a nós para que possamos melhor nos preparar para as batalhas vindouras. Pela vida das meninas e mulheres!

– FrePLA RS, fevereiro 2021

O aborto legal é um direito inegociável

Um dia depois do aborto ter sido legalizado na Argentina, me deparei com uma publicação numa página apresentada como feminista, que “alertava” para os “problemas” da legalização do aborto. O texto foi deletado, nele continha uma lista ou pontos sobre “prós e contras” da legalização do aborto. Um dos pontos ou “contras” tratava sobre eugenia. Me pareceu um pouco confuso, mas um dos elementos trazidos fazia uma relação de eugenia com forçar o aborto em mulheres negras, e que para que isso não acontecesse “era de se pensar” se a legalidade era algo realmente bom. Eu li comentários da autora da publicação que traziam esta relação como uma argumentação. E é sobre esta parte que eu achei pertinente comentar. Reitero que independente do que for, o aborto seguro é um direito inquestionável.

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Certo, vamos falar de eugenia então no dia da legalização do aborto na Argentina já que a gente não tem mais nada melhor pra fazer. Já que políticas que objetivam a diminuição da mortalidade de mulheres não devem ser motivos bons o suficiente para comemorarmos.

O aborto é um direito fundamental das mulheres, que nos foi tirado. O aborto não é uma ‘invenção’ moderna, é uma prática utilizada pelas mulheres há milênios. A interrupção da gravidez é um direito das mulheres porque somos nós que temos que lidar tanto com a gravidez quanto com a nossa prole. Dessa forma, o julgamento do que podemos ou não nos engajar, e isso significa engajar nossos corpos e trabalho, é um julgamento que só cabe a nós. Por isso é um direito humano, básico, não cabendo outra pessoa nem as instituições decidirem por nós. Isso não tira o significado de que a luta pela legalização do aborto é uma luta coletiva, muito pelo contrário, já que ela justamente abrange todas e não apenas uma seleção de mulheres. O aborto é um direito das mulheres, de todas as classes sociais, raças e etnias, e por isso é tão importante que seja legalizado, seguro e gratuito, para que o acesso aconteça de fato para todas as mulheres sem distinções.

É importante saber que ao afirmar que a legalização do aborto é eugenia para controlar a população negra e pobre, você está automaticamente colocando as mulheres negras e pobres num lugar específico que você criou na sua mente para elas, e é quase como se você quisesse que elas permanecessem lá. Enquanto você acha que, vamos supor, precisa terminar a faculdade e pra isso não pode manter uma gestação, você retira este direito das mulheres que você já sabe (de forma conformada), que não estão na universidade. Por isso que existem cotas na universidade para pessoas negras, para que elas possam fazer parte dos espaços públicos, para sua subsistência e para participarem de áreas de tomadas de decisões. Uma mulher, uma adolescente, um menina ainda criança, tem que ter o direito ao aborto seguro e gratuito. Pense bem, nem sequer a maternidade vai estar comprometida, porque ela pode vir a ser mãe e várias vezes. Isso nos mostra que até mesmo a maternidade compulsória pode seguir tendo espaço para acontecer.

Certamente que numa sociedade de estrutura racista, o controle da natalidade pode ser promovido para que ocorra em mulheres vulneráveis de menor poder econômico. Mas também é certo que o capitalismo se beneficia com a mão de obra de pessoas negras e pobres, especialmente nos trabalhos mais precários, e que isso também está na estrutura racista. São estruturas a serem combatidas, derrubadas, mas não com o sacrifício de mulheres. Não se pode vulnerabilizar e controlar (ainda mais do que já são), mulheres em situação de pobreza. Para isso portanto é necessário entender que o feminismo não opera nas mesmas regras que o patriarcado e o capitalismo, ambos têm como critério e sustentação negligenciar os interesses e a vida de mulheres. Pensar que um grupo de mulheres tem um direito fundamental negociado, revisado ou relativizado é retirar o direito destas mulheres.

Não é solução questionar a descriminalização e legalização do aborto enquanto milhares de mulheres morrem todos os anos, e quanto mais vulnerável a situação que uma mulher esteja, menos chances ela tem de sobreviver. Todas as mulheres têm que ter garantido o aborto seguro e gratuito. Mulheres vão continuar abortando clandestinamente, arriscando suas vidas e sujeitas a punição se o aborto seguir sendo criminalizado. Simplesmente não é solução negar que seja legalizado algo que é direito das mulheres. Direito humano é direito humano. A ilegalidade do aborto não é o padrão natural e universal. É opressão que controla e explora a capacidade reprodutiva de mulheres.