Atenção Zona Leste de POA – O Carro do Óvulo vai passar na sua rua! 30.04.21

O Carro do Óvulo é o carro de som que passa pelas ruas de Porto Alegre levando às mulheres informações úteis de como acessar o aborto legal de forma segura e gratuita, e de como proceder em casos de violência sexual. Sexta 30 de abril à partir das 14:30 O Carro do Óvulo vai passar na Zona Leste – Lomba do Pinheiro! Esta ação é uma inciativa criada para o Março de Lutas pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, e acabou se firmando como uma ação contínua – sempre que conseguirmos condições para realizá-la.

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – 31.03

Precisando, procure um hospital de referência


A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!

Reivindique seus direitos
A criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas

  • Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
  • Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
  • Nesta quarta dia 31 de março às 19:30h
  • @freplars

Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – Painéis virtuais em POA

Campanha da FrePLA Março de Lutas Pela Vida das Mulheres com ações variadas durante todo este mês.

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está veiculando durante o mês de março painéis virtuais em algumas bancas da cidade de Porto Alegre. Comunicando às mulheres sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais. Combatendo a desinformação e os ataques aos nossos direitos. Você sabia que o aborto é um direito pelo SUS? No Brasil o aborto é um direito em caso de violência sexual, risco de vida da mulher gestante e feto anencéfalo. Você pode procurar um hospital de referência e perguntar pelo direito ao aborto legal. A Frente Pela Legalização do Aborto RS luta pela vida de meninas e mulheres. No dia 31 de março faremos uma live para falar e tirar dúvidas sobre o tema aborto. Venha conversar com a gente, participe!
@freplars

Imagem do Painel virtual com veiculação em bancas de POA

Imagem do Painel Virtual da FrePLA

Painel Virtual FrePLA

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

O carro do óvulo vai passar na sua rua! Março de luta das mulheres! ♀

📣 ATENÇÃO PORTO ALEGRE:
CENTRO E ZONA SUL
Hoje 13 de março, a partir das 10h O CARRO DO ÓVULO vai passar na sua rua!!!
O carro do óvulo é o carro de som que fala sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
🌿Fiquem atentas!🌿

É pela vida das mulheres!

Março de luta pela vida das mulheres!
FrePLA

Campanha pelo 8 de Março da FrePLA

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está lançando uma campanha informativa para o mês de março para trazer o debate do aborto para a sociedade e sanar dúvidas que as mulheres tenham sobre o tema.

A FrePLA é uma frente composta por coletivos feministas do estado e impulsionada por algumas mulheres que concentram esforços para que o aborto deixe de ser crime no país.

O Brasil é um dos países que tem as leis mais rígidas quanto ao aborto, e sua proibição faz com que as mulheres recorram à clandestinidade. Além de estarem sujeitas a punição milhares de mulheres arriscam suas vidas em procedimentos precários por serem ilegais.

Ao contrário do que se pode pensar, em países onde o aborto é legalizado, os índices de aborto diminuem em função das políticas dos direitos sexuais e reprodutivos, lidando com questões como prevenção e educação sexual.

Entre em contato faça suas perguntas!

Aborto Legal seguro e gratuito atendido pelo SUS!

Reunião organizativa da FrePLA – 09 de fevereiro

Chamada para reunião da Frente Pela Legalização do Aborto do RS:

É fato público e notório que a conjuntura atual paralisou muitos aspectos da nossa vida cotidiana, inclusive a nossa forma de organização e militância. Entretanto, nossos direitos reprodutivos seguem em constante ataque, mesmo na pandemia.

Em 2020 a pauta da Legalização do Aborto esteve em evidência, tanto no Brasil quanto no exterior. Aqui, passamos por várias situações de privações de acesso ao aborto, que é permitido em lei nos casos de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia do feto.

Em 20 de janeiro de 2020, compartilhamos uma notícia que alertava para o aumento do lobby anti aborto entre deputados estaduais.

Em 26 de março, o maior hospital que presta o serviço de aborto legal em São Paulo, o Pérola Byington, anunciou a interrupção justamente desse serviço em razão da pandemia de Covid-19.
Também em razão da pandemia, foi dificultado o acesso a contraceptivos, mais uma violação dos direitos reprodutivos das mulheres.

Em 20 de julho, uma mulher foi presa ao chegar sangrando em um hospital de Maringá após um aborto. A saúde e a vida das mulheres sendo ignoradas em prol do punitivismo e do controle de nossos corpos.

Em agosto, o triste caso da menina de 10 anos, grávida após constantes estupros perpetrados por seu próprio tio, que teve seu direito ao aborto ameaçado por ataques organizados pelo próprio governo federal e seus apoiadores.

Ainda em agosto, a publicação da Portaria 2282 do Ministério da Saúde, que objetiva impossibilitar na prática o acesso já muito dificultado ao aborto legal, criando mais entraves burocráticos para sua realização, e mais notícias de meninas grávidas após estupros recorrentes de membros da própria família.

Em 02 de setembro, publicamos uma notícia informando de possível aliança anti aborto entre Brasil e EUA. E no dia 16 do mesmo mês, outra notícia informando que na Câmara de Deputados há 83% a mais de projetos visando restringir o aborto nos casos em que já é legalizado.

Em 27 de outubro, a organização Católicas Pelo Direito de Decidir recebeu uma sentença da Justiça de SP proibindo utilizar o termo “Católicas” no nome, cabendo recurso. Demonstrando perseguição a entidades pró-escolha.

Também foi publicado o Decreto 10.531/2020, que, entre outras coisas, tem como objetivo promover os direitos do nascituro.

Com isso, é visivel que os grupos chamados de “pró-vida” (de quem?) estão cada vez mais organizados no Brasil, principalmente com o apoio do governo federal e de instituições religiosas milionárias, e que devemos seguir resistindo, nos organizando e nos unindo, agora mais do que nunca.

Apesar da difícil trajetória que traçamos no Brasil, temos agora um sopro de esperança vindo das nossas irmãs argentinas, que conseguiram, após anos de luta e engajamento, a Descriminalização do Aborto! Esse passo, antes visto como intransponível, foi dado no país vizinho, mesmo enfrentando uma grave crise econômica.

A vitória argentina significa que nós brasileiras não devemos jamais desistir de buscar a descriminalização e legalização do aborto, em todos os casos, aqui no Brasil, mesmo com todos os obstáculos impostos.

A nossa pauta não pode mais ser vista como secundária ou complementar, mas sim deve se transformar em pauta primária, não só do movimento feminista, como também da esquerda em geral, especialmente porque a proibição do aborto reverbera em todos os aspectos da opressão sofridas pelas mulheres: violência contra a mulher; pobreza; discriminação no mercado de trabalho, entre outras formas de subjugação feminina.

Por isso, agora é um momento crucial para nós, feministas, priorizarmos a pauta da Legalização do Aborto e fazermos essa disputa política tão urgente! Convocamos as companheiras a se juntarem a nós para que possamos melhor nos preparar para as batalhas vindouras. Pela vida das meninas e mulheres!

– FrePLA RS, fevereiro 2021

Despenalização das mulheres e aborto entram em vigor na Argentina

Nesta quinta-feira 14, entrou em vigor a lei do aborto na Argentina. No dia 30 de dezembro a lei foi aprovada depois de muita pressão e organização feminista para que se tornasse realidade. As argentinas lutaram pela legalização do aborto por décadas, e em 2005 foi criada a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, comprometida com os direitos das mulheres como parte integral dos direitos humanos.

É uma vitória histórica de retomada de direitos das mulheres. Agora o aborto não é mais crime e pode acontecer até a 14ª semana de gestação de forma gratuita. E todas as mulheres acusadas pelo sistema penal devem ser absolvidas. Nem presas nem mortas.

Quando a lei foi aprovada, Bolsonaro disse que “lamentava profundamente pelas vidas das crianças argentinas…”. Hoje aqui no Brasil, Manaus precisa transferir 60 bebês prematuros (de fato bebês e não fetos que ele chama de crianças) para outros estados por estarem em risco de precisarem de oxigênio. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso com a escalada de casos de Covid-19, e desde ontem está sem equipamentos de oxigênio. No Hospital Universitário, uma ala inteira de pacientes morreu por falta de oxigênio, que também faltou em outras unidades de saúde causando a morte de dezenas de pacientes. O presidente genocida que pouco se importa de fato com a vida da população, se opõe diariamente às medidas de combate ao vírus e até mesmo nega a sua existência. Manaus já está em crise há meses e do governo só recebe descaso. Há poucas semanas bolsonaristas e ultraconservadores protestavam contra medidas de restrição propostas pelo governo do Amazonas que acabou revogando o decreto. Eduardo Bolsonaro e outros deputados bolsonaristas apoiaram os protestos.

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