28/05 Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna – por FrePLA

Por Frente Pela Legalização do Aborto RS para este dia de combate a mortalidade materna:

O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é uma data de conscientização de um tema sempre relevante à vida das mulheres, principalmente em tempos de pandemia.

A mortalidade materna é definida quando a morte da mulher ocorre durante a gestação, o parto ou no período de 42 dias após término da gravidez, por causas relacionadas a esse período. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos, sendo que cerca de 67% decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.

Em média, ocorreram 1.176 óbitos maternos diretos e 465 óbitos maternos indiretos por ano. Mulheres negras e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes. Apesar de a escolaridade ter sido ignorada em 13% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de 8 anos de estudo) corresponderam a 33% dos casos.

Atualmente, as falhas na gestão da saúde pública, somadas à falta de acesso à informação dos procedimentos legais, e ao agravamento da contaminação pelo COVID-19, deixam mulheres em risco durante a gravidez e o pós-parto. As mais atingidas, geralmente, são aquelas mais vulneráveis, seja por questões econômicas ou sociais. Ainda, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes maternas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

O Código Penal Brasileiro, embora defina o aborto como crime, permite a sua realização, em caráter de exceção, nos seguintes casos:
a) Para salvar a vida da mulher gestante, quando a gravidez resultar em risco à sua vida. É chamado de aborto necessário pela legislação.
b) Quando a gravidez resulta de estupro.

Apesar disso, ainda são poucas mulheres e meninas que têm acesso a esse recurso. Muitas passam por constrangimentos moralistas, e sem acolhimento adequado, acabam desistindo do procedimento legal, optando por métodos clandestinos, ou escolhendo a continuidade com a gravidez, mesmo quando representa um risco à sua própria vida.

As mulheres não devem ser condenadas à morte! O acesso à informação sobre o direito e o acesso aos serviços de aborto legal e a ampliação da legislação para descriminalizar a prática de aborto e legalizar o procedimento em todos os casos são medidas essenciais para salvar as vidas das mulheres!


A FrePLa é composta por mulheres que atuam em outras frentes. Procuramos trabalhar no que é consenso entre nós para garantir os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Lutamos pela legalização do aborto e pela descriminalização de mulheres. Eu frequentemente posto aqui no blog muitas das ações e textos que construímos com o intuito de propagar informação feminista e atividades que desenvolvemos. A FrePLA está nas redes sociais como @freplars.

Reunião organizativa da FrePLA – 11/05

🌿A Frente Pela Legalização do Aborto RS convida mulheres e coletivos de mulheres para a reunião organizativa aberta do dia 11 de maio. Nesses encontros buscamos seguir construindo uma frente combativa com ações que garantam os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. As constantes ameaças que temos enfrentado a esses direitos aumentam a violência e o sofrimento de mulheres, que se agravaram ainda mais durante a pandemia. Precisamos nos manter organizadas e atuantes!
Traga suas ideias e questões – participe!
Reunião aberta para mulheres do RS
Dia 11.05.21 às 19:00h
Inscreva-se nas nossas redes: @freplars

Atenção Zona Leste de POA – O Carro do Óvulo vai passar na sua rua! 30.04.21

O Carro do Óvulo é o carro de som que passa pelas ruas de Porto Alegre levando às mulheres informações úteis de como acessar o aborto legal de forma segura e gratuita, e de como proceder em casos de violência sexual. Sexta 30 de abril à partir das 14:30 O Carro do Óvulo vai passar na Zona Leste – Lomba do Pinheiro! Esta ação é uma inciativa criada para o Março de Lutas pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, e acabou se firmando como uma ação contínua – sempre que conseguirmos condições para realizá-la.

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – 31.03

Precisando, procure um hospital de referência


A campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres da Frente Pela Legalização do Aborto RS, finaliza com uma live amanhã dia 31 de março. Fizemos uma campanha forte de ações variadas nas redes e nas ruas. Por causa da pandemia, nossas ações de rua foram elaboradas para que informações importantes sobre os nossos direitos chegassem até as mulheres com o Carro do Óvulo – um carro de som que informa nossos direitos reprodutivos e sexuais – e através dos painéis virtuais veiculados nas bancas de Porto Alegre. Além de informativa a campanha foi convocatória, convidamos as mulheres a trazerem suas dúvidas sobre os nossos direitos reprodutivos para serem respondidas nessa Live amanhã. Teremos mulheres que atuam na pauta para responderem as questões que nos foram trazidas ao longo desta campanha. Venha tirar suas dúvidas, participe!

Reivindique seus direitos
A criminalização do aborto força as mulheres à clandestinidade arriscando suas vidas

  • Live Março de Lutas Pela Vida das Mulheres
  • Sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais – respondendo suas dúvidas
  • Nesta quarta dia 31 de março às 19:30h
  • @freplars

Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – Painéis virtuais em POA

Campanha da FrePLA Março de Lutas Pela Vida das Mulheres com ações variadas durante todo este mês.

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está veiculando durante o mês de março painéis virtuais em algumas bancas da cidade de Porto Alegre. Comunicando às mulheres sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais. Combatendo a desinformação e os ataques aos nossos direitos. Você sabia que o aborto é um direito pelo SUS? No Brasil o aborto é um direito em caso de violência sexual, risco de vida da mulher gestante e feto anencéfalo. Você pode procurar um hospital de referência e perguntar pelo direito ao aborto legal. A Frente Pela Legalização do Aborto RS luta pela vida de meninas e mulheres. No dia 31 de março faremos uma live para falar e tirar dúvidas sobre o tema aborto. Venha conversar com a gente, participe!
@freplars

Imagem do Painel virtual com veiculação em bancas de POA

Imagem do Painel Virtual da FrePLA

Painel Virtual FrePLA

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

Atenção Zona Norte de POA: O Carro do Óvulo vai passar na sua rua!

📣 ATENÇÃO PORTO ALEGRE:
CENTRO E ZONA NORTE

Amanhã, 20 de março, a partir das 10h, O Carro do Óvulo que tá dando o que falar pelo país, vai passar na sua rua! Fique atenta!

O Carro do Óvulo é um carro de som que passa pelas ruas de Porto Alegre comunicando à população dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Em tempos de pandemia esta é a forma que a FrePLA encontrou de levar até as mulheres informações úteis de como acessar o aborto legal de forma segura e gratuita, e de como proceder em casos de violência sexual. Também é nossa intenção dialogar com a população, nos fazendo presentes e informando como nos contatar em caso de dúvidas. Estaremos respondendo às dúvidas e perguntas que surgirem durante todo mês de março numa live e nas nossas redes. Março de lutas pela vida das mulheres! Entre em contato com a gente por fb e insta: @freplars, whats: 51(99478-9399, e-mail: rs.frepla[at]gmail.com

O carro do óvulo vai passar na sua rua! Março de luta das mulheres! ♀

📣 ATENÇÃO PORTO ALEGRE:
CENTRO E ZONA SUL
Hoje 13 de março, a partir das 10h O CARRO DO ÓVULO vai passar na sua rua!!!
O carro do óvulo é o carro de som que fala sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.
🌿Fiquem atentas!🌿

É pela vida das mulheres!

Março de luta pela vida das mulheres!
FrePLA