Reunião organizativa da FrePLA – 11/05

🌿A Frente Pela Legalização do Aborto RS convida mulheres e coletivos de mulheres para a reunião organizativa aberta do dia 11 de maio. Nesses encontros buscamos seguir construindo uma frente combativa com ações que garantam os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. As constantes ameaças que temos enfrentado a esses direitos aumentam a violência e o sofrimento de mulheres, que se agravaram ainda mais durante a pandemia. Precisamos nos manter organizadas e atuantes!
Traga suas ideias e questões – participe!
Reunião aberta para mulheres do RS
Dia 11.05.21 às 19:00h
Inscreva-se nas nossas redes: @freplars

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – Painéis virtuais em POA

Campanha da FrePLA Março de Lutas Pela Vida das Mulheres com ações variadas durante todo este mês.

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está veiculando durante o mês de março painéis virtuais em algumas bancas da cidade de Porto Alegre. Comunicando às mulheres sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais. Combatendo a desinformação e os ataques aos nossos direitos. Você sabia que o aborto é um direito pelo SUS? No Brasil o aborto é um direito em caso de violência sexual, risco de vida da mulher gestante e feto anencéfalo. Você pode procurar um hospital de referência e perguntar pelo direito ao aborto legal. A Frente Pela Legalização do Aborto RS luta pela vida de meninas e mulheres. No dia 31 de março faremos uma live para falar e tirar dúvidas sobre o tema aborto. Venha conversar com a gente, participe!
@freplars

Imagem do Painel virtual com veiculação em bancas de POA

Imagem do Painel Virtual da FrePLA

Painel Virtual FrePLA

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

Despenalização das mulheres e aborto entram em vigor na Argentina

Nesta quinta-feira 14, entrou em vigor a lei do aborto na Argentina. No dia 30 de dezembro a lei foi aprovada depois de muita pressão e organização feminista para que se tornasse realidade. As argentinas lutaram pela legalização do aborto por décadas, e em 2005 foi criada a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, comprometida com os direitos das mulheres como parte integral dos direitos humanos.

É uma vitória histórica de retomada de direitos das mulheres. Agora o aborto não é mais crime e pode acontecer até a 14ª semana de gestação de forma gratuita. E todas as mulheres acusadas pelo sistema penal devem ser absolvidas. Nem presas nem mortas.

Quando a lei foi aprovada, Bolsonaro disse que “lamentava profundamente pelas vidas das crianças argentinas…”. Hoje aqui no Brasil, Manaus precisa transferir 60 bebês prematuros (de fato bebês e não fetos que ele chama de crianças) para outros estados por estarem em risco de precisarem de oxigênio. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso com a escalada de casos de Covid-19, e desde ontem está sem equipamentos de oxigênio. No Hospital Universitário, uma ala inteira de pacientes morreu por falta de oxigênio, que também faltou em outras unidades de saúde causando a morte de dezenas de pacientes. O presidente genocida que pouco se importa de fato com a vida da população, se opõe diariamente às medidas de combate ao vírus e até mesmo nega a sua existência. Manaus já está em crise há meses e do governo só recebe descaso. Há poucas semanas bolsonaristas e ultraconservadores protestavam contra medidas de restrição propostas pelo governo do Amazonas que acabou revogando o decreto. Eduardo Bolsonaro e outros deputados bolsonaristas apoiaram os protestos.

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Pelas Argentinas, por Todas as Mulheres

A Criminalização das mulheres que abortam, a situação de clandestinidade obrigatória, a estigmatização, os riscos e as realidades de abortos inseguros como mortes de mulheres e sequelas de procedimentos mal feitos, são violências de Estado contra as mulheres. Lutar pela descriminalização e legalização do aborto é lutar para que nós mulheres tenhamos direitos humanos mínimos. Nós temos direito à dignidade. Torcendo pelas argentinas e por todas as mulheres.

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto

Reunião Virtual da FrePLA – 28 de Outubro

Reunião da FrePLA nesta quarta-feira – Precisamos seguir mobilizadas em luta pelos nossos direitos que são atacados diariamente!

Convidamos todas as mulheres e coletivos/organizações de mulheres para o próximo encontro para darmos continuidade aos encaminhamentos feitos na última reunião. Se seu grupo está construindo alguma atividade para o 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, venha para reunião compartilhar suas ideias com a gente!

Frente Pela Legalização do Aborto- RS

  • Reunião exclusiva para mulheres

Reunião de avaliação do 28 de Setembro de 2020

A Frente Pela Legalização do Aborto RS convida:

Amanhã é a reunião de avaliação das ações que fizemos pelo 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto. Convidamos todas mulheres que se envolveram de alguma forma na construção do 28 para participarem. Também estaremos pautando próximas atividades. Mulheres que não tenham participado da mobilização podem comparecer. A reunião será virtual. Interessadas enviem mensagem privada para página da FrePLA facebook.com/freplars. Inscrições até às 17:30h.

//Reunião exclusiva para mulheres//

Registro das ações realizadas pelo 28 de Setembro de 2020

O dia 28 de Setembro deste ano foi marcado por ações de rua variadas, lives de entrevistas e temas sobre o aborto, produção de materiais escritos e de divulgação, e outras atividades pelo país. O formato de live foi uma alternativa apropriada na circunstância da pandemia, e acabou sendo bastante eficiente. Em Porto Alegre, rolou uma live organizada pela FrePLA – Contra a Criminalização de Mulheres e Pela Legalização do Aborto – com Domenique Goulart, advogada feminista e antirracista, sócia da Themis. Com duração de pouco mais de uma hora, a live tratou sobre as questões que envolvem a criminalização de mulheres no Brasil e a situação de clandestinidade forçada, das mortes como consequência de aborto inseguro, de procedimentos malfeitos ou negados, da saúde da mulher, dificuldades ao acesso do aborto já legalizado, e da importância de legalizar o aborto como parte integral dos direitos humanos das mulheres. Falou-se também das novas antigas formas de ataque aos nossos direitos – porque a misoginia é estrutural, e da influência de alas religiosas fundamentalistas que em união com a direita conservadora criam estratégias de impedimento da autonomia das mulheres.

As ações de rua contaram com materiais feministas propagados em diferentes meios. Houve projeções em prédios e outras superfícies, que também foram feitas em outras localidades e estados como decorrência da mobilização conjunta de mulheres e organizações de mulheres, revelando a importância de articulação da rede feminista. As projeções aqui na cidade ficaram impressionantes, como dá para conferir nas fotos mais abaixo. Na manhã do dia 28, Porto Alegre acordou com faixas em passarelas, esquinas e uma faixa de 20 metros num dos monumentos mais simbólicos da cidade, os Arcos da Redenção. Lenços verdes, que já se tornaram uma marca da luta pela descriminalização e legalização do aborto, também foram dispostos em janelas, bustos e monumentos. Também foram produzidos diferentes Lambes que foram igualmente espalhados pela cidade.

É sempre um desafio fazer ações e atividades feministas, porque existe hostilidade à luta das mulheres, à própria palavra feminismo e ao que reivindica. Muitas vezes a hostilidade é materializada em violência, em ataques por parte de indivíduos, da polícia ou outras corporações de vigilância. É também parte do feminismo as dificuldades que enfrentamos em termos de organização interna, das condições diversas, de engajamento e da segurança de todas. O ano de 2020 tem sido particularmente difícil porque foi adicionado aos desafios usuais (nem por isso fáceis), a nossa capacidade de criarmos possibilidades e de navegarmos numa conjuntura política de intensificação dos ataques contra nós mulheres e nossos direitos, e pelos obstáculos que passaram a existir com a pandemia.

O 28 de Setembro é Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto, data que compõe o calendário de lutas feminista. A descriminalização das mulheres que abortam e a legalização do aborto são/devem ser lutas centrais do feminismo, porque é ponto central do patriarcado o controle e exploração reprodutiva e sexual das mulheres.

Aborto Legal Seguro e Gratuito para Todas
Aborto Legal Seguro e Gratuito é Direito das Mulheres
Revoga portaria 2282
Vivas Nos Queremos!