Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto – ações pela cidade de Porto Alegre

Projeções ontem à noite no centro de Porto Alegre. Pelas vidas de meninas e mulheres.

Marcando o 28 de Setembro – Dia Latino Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto

Mais projeções como esta você pode conferir aqui, uma ação que se iniciou e foi construida para a mesma data no ano passado

Só seremos livres enquanto todas formos livres

28 de Setembro Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto – Atividades em POA

Hoje estaremos marcando presença nesta data fundamental pelos direitos humanos das mulheres. A criminalização das mulheres que abortam tem consequências sérias e atingem a vida das mulheres de forma categórica, autoritária, drástica e muitas vezes trágica. São mulheres que são forçadas a manter uma gestação numa sociedade que não promove educação sexual, e que pouco se importa com a saúde e a segurança de meninas e mulheres. A agenda anti-direitos fala na vida desde a concepção enquanto despreza a vida de milhões de mulheres que morrem devido ao aborto ilegal.

Neste 28 de Setembro estaremos fazendo panfletagem no Largo Zumbi e teremos o Carro do Óvulo circulando na área central da cidade.

Qualquer mulher pode fazer parte da Frente Pela Legalização do Aborto RS. A FrePLA é uma frente composta por mulheres de diferentes coletivos, organizações, sindicatos e por aquelas que não estão organizadas em grupos específicos.

  • 28/09 às 17h no Largo Zumbi
  • Venha de máscara e cuide o distanciamento! Estaremos ligadas e monitorando a segurança de todas em todos aspectos.

28/05 Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna – por FrePLA

Por Frente Pela Legalização do Aborto RS para este dia de combate a mortalidade materna:

O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é uma data de conscientização de um tema sempre relevante à vida das mulheres, principalmente em tempos de pandemia.

A mortalidade materna é definida quando a morte da mulher ocorre durante a gestação, o parto ou no período de 42 dias após término da gravidez, por causas relacionadas a esse período. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), no Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos, sendo que cerca de 67% decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.

Em média, ocorreram 1.176 óbitos maternos diretos e 465 óbitos maternos indiretos por ano. Mulheres negras e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes. Apesar de a escolaridade ter sido ignorada em 13% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de 8 anos de estudo) corresponderam a 33% dos casos.

Atualmente, as falhas na gestão da saúde pública, somadas à falta de acesso à informação dos procedimentos legais, e ao agravamento da contaminação pelo COVID-19, deixam mulheres em risco durante a gravidez e o pós-parto. As mais atingidas, geralmente, são aquelas mais vulneráveis, seja por questões econômicas ou sociais. Ainda, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes maternas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

O Código Penal Brasileiro, embora defina o aborto como crime, permite a sua realização, em caráter de exceção, nos seguintes casos:
a) Para salvar a vida da mulher gestante, quando a gravidez resultar em risco à sua vida. É chamado de aborto necessário pela legislação.
b) Quando a gravidez resulta de estupro.

Apesar disso, ainda são poucas mulheres e meninas que têm acesso a esse recurso. Muitas passam por constrangimentos moralistas, e sem acolhimento adequado, acabam desistindo do procedimento legal, optando por métodos clandestinos, ou escolhendo a continuidade com a gravidez, mesmo quando representa um risco à sua própria vida.

As mulheres não devem ser condenadas à morte! O acesso à informação sobre o direito e o acesso aos serviços de aborto legal e a ampliação da legislação para descriminalizar a prática de aborto e legalizar o procedimento em todos os casos são medidas essenciais para salvar as vidas das mulheres!


A FrePLa é composta por mulheres que atuam em outras frentes. Procuramos trabalhar no que é consenso entre nós para garantir os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Lutamos pela legalização do aborto e pela descriminalização de mulheres. Eu frequentemente posto aqui no blog muitas das ações e textos que construímos com o intuito de propagar informação feminista e atividades que desenvolvemos. A FrePLA está nas redes sociais como @freplars.

Reunião organizativa da FrePLA – 11/05

🌿A Frente Pela Legalização do Aborto RS convida mulheres e coletivos de mulheres para a reunião organizativa aberta do dia 11 de maio. Nesses encontros buscamos seguir construindo uma frente combativa com ações que garantam os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. As constantes ameaças que temos enfrentado a esses direitos aumentam a violência e o sofrimento de mulheres, que se agravaram ainda mais durante a pandemia. Precisamos nos manter organizadas e atuantes!
Traga suas ideias e questões – participe!
Reunião aberta para mulheres do RS
Dia 11.05.21 às 19:00h
Inscreva-se nas nossas redes: @freplars

Convocatória para reunião aberta da FrePLA 13.04.21

Convidamos as mulheres e coletivos de mulheres do RS para participarem da nossa próxima reunião. Neste momento de ataques constantes aos nossos direitos é urgente nos organizarmos e nos fortalecermos.

Está em tramitação no Senado o PL 5435 – o ‘Estatuto da Gestante‘. Apesar do nome o projeto não garante políticas públicas, mas retira direitos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres gestantes. O projeto considera “o direito a vida desde a concepção” assim como o “Estatuto do Nascituro”, para o impedimento da interrupção da gravidez até mesmo nos casos já legalizados no país. Desta forma visa criminalizar ainda mais as mulheres.

Venha participar da reunião para elaborarmos estratégias de ação.

  • Reunião Aberta da FrePLA para mulheres do estado do RS
  • 13 de abril, terça feira às 19h
  • Inscrições via e-mail rs.frepla[at]gmail.com ou mensagem nas nossas redes @freplars, os perfis serão checados para segurança de todas.
  • Exclusivo para mulheres

Campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres encerra com uma live hoje!

Hoje tem Live da FrePLA às 19:30h respondendo dúvidas e perguntas sobre o tema aborto, informando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. A live encerra a campanha Março de Lutas Pela Vida das Mulheres. Uma campanha de ações variadas (veja aqui e aqui) ao longo de todo este mês de luta feminista.

O dia 31 de março marca a data do golpe militar de 64, hoje há 57 anos atrás. Na conjuntura atual estamos vendo o atual governo do país fazer um revisionismo histórico, ao tentar tornar a data um motivo para comemoração. Não temos nada a comemorar de um período de perseguição política, tortura e assassinatos. Muitas foram as mulheres vítimas dessa perseguição e das violências de um regime que durou duas décadas.

Hoje estamos vendo crescer uma onda conservadora que ataca especialmente e a todo instante os direitos das mulheres. No congresso 80% dos projetos apresentados sobre o tema aborto propõem endurecer ainda mais a legislação brasileira quanto a interrupção da gravidez. A tendência é retirar direitos já conquistados e impedir o avanço de direitos fundamentais das mulheres.

A luta pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto sempre foi uma pauta feminista central, ou deveria ser. No momento é extremamente necessário que intensifiquemos esforços para garantir os direitos para todas as mulheres.

Live hoje 31 de março às 19:30h
@freplars

Março de Lutas Pela Vida das Mulheres – Painéis virtuais em POA

Campanha da FrePLA Março de Lutas Pela Vida das Mulheres com ações variadas durante todo este mês.

A Frente Pela Legalização do Aborto RS está veiculando durante o mês de março painéis virtuais em algumas bancas da cidade de Porto Alegre. Comunicando às mulheres sobre os nossos direitos reprodutivos e sexuais. Combatendo a desinformação e os ataques aos nossos direitos. Você sabia que o aborto é um direito pelo SUS? No Brasil o aborto é um direito em caso de violência sexual, risco de vida da mulher gestante e feto anencéfalo. Você pode procurar um hospital de referência e perguntar pelo direito ao aborto legal. A Frente Pela Legalização do Aborto RS luta pela vida de meninas e mulheres. No dia 31 de março faremos uma live para falar e tirar dúvidas sobre o tema aborto. Venha conversar com a gente, participe!
@freplars

Imagem do Painel virtual com veiculação em bancas de POA

Imagem do Painel Virtual da FrePLA

Painel Virtual FrePLA

‘Estatuto da Gestante’ – O novo Projeto de Lei de ataque às mulheres

Nota da Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul

URGENTE: NOVO PROJETO DE LEI CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO!
Mais uma jogada anti-mulher em plena pandemia para agravar ainda mais a crise para as mulheres. Está na pauta do Plenário do Senado o projeto que impõe a “bolsa estupro”, o ‘Estatuto da Gestante’, que apesar do nome, não corresponde a uma garantia de direitos. Poderia ser chamado ‘Estatuto contra a Gestante Estuprada’, ou o ‘Estatuto Conto da Aia’ – o conto que se passa num futuro distópico onde as mulheres servem apenas como encubadoras.

Tal qual o Cavalo de Troia, o Projeto de Lei de autoria do senador obscurantista Eduardo Girão, usa como disfarce a defesa de políticas públicas às mulheres gestantes, repetindo, em seus artigos, direitos já garantidos pela Constituição.

Camuflado em meio a esses artigos, encontra-se o verdadeiro objetivo do Projeto de Lei, que é o de proibir o aborto em todos os casos incluindo os já previstos em lei.

O Projeto de Lei dispõe sobre a “defesa da vida da criança concebida” e coloca em pé de igualdade um embrião a uma mulher, afirmando que o atendimento médico deve dar igual prioridade a ambos, negando totalmente o direito ao aborto à mulher cuja gestação lhe causar risco de vida.

Mais grave ainda, ao falar sobre a “gestante vítima de violência sexual”, o Projeto de Lei quer retirar por completo a possibilidade de realização de aborto, e, ao invés disso, quer impor que lhe seja oferecida apenas a possibilidade de adoção, caso não queira “acolher a criança”.

Aliado a isso, o Projeto de Lei inclui artigos sobre “o direito do genitor” de ter acesso à criança, sob pena de responsabilizar a mulher que impedir proximidade do filho gerado através de estupro com o estuprador.

É óbvia a intenção de impedir a autonomia das mulheres, e de aceitar por lei a violência sexual contra as mulheres. A Constituição Federal já garante a ambos genitores o direito de participação plena na vida dos filhos. Porém, atualmente, estuprador obviamente não é considerado como pai, e não tem direitos em relação ao filho gerado por estupro.

Dessa forma, ao assegurar o direito de acesso ao genitor à “criança concebida” logo após referir-se à “gestante vítima de violência”, o Projeto de Lei visa normalizar a violência sexual e garantir o exercício do poder familiar ao estuprador, em conjunto à vitima. O estuprador segundo o projeto, seria responsabilizado por pagar pensão alimentícia e teria direito à visitação e à disputa de guarda.

Agora imaginem o seguinte cenário: uma mulher vítima de estupro sendo forçada a prosseguir com a gravidez; sendo pressionada a “acolher a criança concebida” (nas palavras do próprio PL), e sendo mais uma vez forçada a manter contato permanente com seu estuprador:

– Sendo forçada a registrar o nome do seu estuprador na certidão de nascimento do filho;
– Sendo forçada a entregar o próprio filho aos cuidados do seu estuprador, que terá direito à visitação paterna;
– Correndo risco de ser processada judicial por seu estuprador em disputas da guarda pelo filho gerado pelo estupro.

A violência contra as mulheres tem de parar, e nao ser normalizada por lei. Mulheres em idade reprodutiva neste país estão sofrendo violências e morrendo, milhares são meninas com menos de 14 anos já nesse enfrentamento.

PRECISAMOS BARRAR MAIS ESSA TENTATIVA DE ATAQUE AOS NOSSOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS, QUE SÃO DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!

DENUNCIAMOS E RESISTIMOS!

FrePLA

Despenalização das mulheres e aborto entram em vigor na Argentina

Nesta quinta-feira 14, entrou em vigor a lei do aborto na Argentina. No dia 30 de dezembro a lei foi aprovada depois de muita pressão e organização feminista para que se tornasse realidade. As argentinas lutaram pela legalização do aborto por décadas, e em 2005 foi criada a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, comprometida com os direitos das mulheres como parte integral dos direitos humanos.

É uma vitória histórica de retomada de direitos das mulheres. Agora o aborto não é mais crime e pode acontecer até a 14ª semana de gestação de forma gratuita. E todas as mulheres acusadas pelo sistema penal devem ser absolvidas. Nem presas nem mortas.

Quando a lei foi aprovada, Bolsonaro disse que “lamentava profundamente pelas vidas das crianças argentinas…”. Hoje aqui no Brasil, Manaus precisa transferir 60 bebês prematuros (de fato bebês e não fetos que ele chama de crianças) para outros estados por estarem em risco de precisarem de oxigênio. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso com a escalada de casos de Covid-19, e desde ontem está sem equipamentos de oxigênio. No Hospital Universitário, uma ala inteira de pacientes morreu por falta de oxigênio, que também faltou em outras unidades de saúde causando a morte de dezenas de pacientes. O presidente genocida que pouco se importa de fato com a vida da população, se opõe diariamente às medidas de combate ao vírus e até mesmo nega a sua existência. Manaus já está em crise há meses e do governo só recebe descaso. Há poucas semanas bolsonaristas e ultraconservadores protestavam contra medidas de restrição propostas pelo governo do Amazonas que acabou revogando o decreto. Eduardo Bolsonaro e outros deputados bolsonaristas apoiaram os protestos.

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Pelas Argentinas, por Todas as Mulheres

A Criminalização das mulheres que abortam, a situação de clandestinidade obrigatória, a estigmatização, os riscos e as realidades de abortos inseguros como mortes de mulheres e sequelas de procedimentos mal feitos, são violências de Estado contra as mulheres. Lutar pela descriminalização e legalização do aborto é lutar para que nós mulheres tenhamos direitos humanos mínimos. Nós temos direito à dignidade. Torcendo pelas argentinas e por todas as mulheres.

Pela descriminalização de mulheres e legalização do aborto