PEC 29 – A Desumanização das Mulheres

(atualizado 08.05.2019 )

A PEC 29 é uma ameaça muito severa e um ataque direto contra nós mulheres. A proposta de emenda visa alterar a constituição para acrescentar ao artigo 5º, a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A finalidade é assegurar na Constituição a proibição do aborto.

O controle sobre a nossa reprodução é uma das estratégias mais eficazes para restringir nós mulheres ao papel que o patriarcado procura nos impor. Neste papel a nossa atuação precisa ficar atrelada à maternidade nos princípios do que ela significa à esta estrutura misógina. Tais princípios são transmitidos através de conceitos morais e religiosos, coisas que têm alto poder de influência na vida da maioria das pessoas, ou seja, se utilizam das noções de moral e da religiosidade comum nas pessoas como instrumento de persuasão. Por divergir dos interesses desta estrutura, a interrupção da gravidez se converte em crime e crueldade. Através de subjetividades impossíveis de se estabelecerem verdades científicas, concretas ou unânimes que sejam (denotando a sua arbitrariedade), desumanizam as mulheres por quererem que o nosso potencial reprodutivo seja intocável, enquanto nossos corpos não – podendo ser controlados pelo Estado. Os corpos de mulheres já são violados, atacados e controlados, porque a violência contra à mulher e o desrespeito às nossas escolhas são coisas naturalizadas. Porém a violação de nossos direitos já estabelecida por lei, além de ser uma contradição constitucional, na prática nos torna criminosas sujeitas a punição e coloca nossas vidas em risco. A “inviolabilidade de direito à vida desde a concepção” é o mesmo que dizer “a inviolabilidade de direito à vida ‘apenas’ na concepção”, em relação as mulheres claro, porque as vidas dos homens não estão ameaçadas ao escolherem não serem pais.

A proposta de emenda apresenta duas exceções para que o aborto seja permitido: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante e se a gestação resultar de estupro. Nesta proposta já podemos ver que foi retirada uma das permissões atuais, que é a de quando o feto é anencéfalo. Hoje, por lei, o aborto é permitido nos três casos. No entanto, a realidade é de que milhares de mulheres, se veem obrigadas a colocar sua liberdade e vidas em risco por causa da clandestinidade, incluindo mulheres mães. A cada dois dias uma mulher morre vítima de um aborto clandestino. Se constitucional o direito à vida desde a concepção, abre-se precedentes para proibir o aborto nos casos já previstos em lei, e até mesmo interferir em métodos contraceptivos.

A votação da constitucionalidade da PEC 29, prevista para 8 de maio agora, investe em retirar direitos que já conquistamos, direitos mínimos, pois estamos longe de termos alcançado a garantia da nossa sobrevivência e de sermos tratadas com dignidade. A tramitação em si já é um atraso, e nos coloca no lugar de termos de lutar para evitar tal retrocesso, sendo esta uma forma eficiente de impedir que avancemos a partir do que já estava garantido. Parecendo também ser uma estratégia para retardar o que é nosso por direito.

 

O Ultra Antifeminismo no Ministério da Mulher

 

Oficialmente nomeada Coordenadora Nacional de Políticas à Maternidade na semana passada, Sara Winter é militante contra o aborto em todos os casos, e foi responsável pelo que chamou de “1º Congresso Antifeminista do Brasil” que aconteceu em uma igreja do Rio de Janeiro. A sua nomeação para um cargo dentro de uma pasta que trata dos direitos das mulheres é algo muito incoerente, contraditório e até mesmo de escárnio às mulheres. Entendo que uma mulher possa não se enxergar como feminista e mesmo assim trabalhar com e pelas mulheres, mas organizar um congresso antifeminista é um passo que vai além disso, é um ataque à luta que trouxe tantos avanços para a vida de todas as mulheres, sem exceção, ou seja, mesmo para as mulheres conservadoras. No caso de Sara Winter é ainda muito mais grave, ela demonstra em suas falas e iniciativas absoluto desprezo pelo feminismo, afirmando que é uma “doença da qual está curada”. Ela faz declarações sem nenhum embasamento na realidade, como quando disse que no feminismo “há pressão para o uso de drogas”, ela até mesmo disse que feministas não apoiam mulheres heterossexuais, preciso rebater tal afirmação? Sara Winter não tem credibilidade nenhuma, só mesmo no ministério comandado por outra antifeminista como Damares Alves, sob um governo abertamente misógino e desestruturado que ela pode ter lugar como coordenadora nacional de qualquer coisa que seja. Mas a afinidade com o atual governo também está no fascismo, Sara Winter é conhecida por dizer ser admiradora de Plínio Salgado e de Hitler, ela tem o símbolo nazista da cruz de ferro tatuado no corpo, e seu nome é em referência a nazista inglesa Sarah Winter, que em 1935 se juntou à União Britânica de Fascistas. Mas toda gente tá de fato cansada de saber disso tudo sobre ela, não trouxe nenhuma novidade aqui e nem queria estar perdendo meu tempo com quem nunca foi relevante para o feminismo. Além de tudo ela se diz ex- feminista, mesmo sem nunca ter sido. O que ela fez foi usar o que na sua concepção “era feminismo” para se promover pessoalmente. Embora se autopromover possa fazer parte na caminhada de uma pessoa, a autopromoção numa luta social sem comprometimento com suas políticas ou conceitos é instrumentalização e vaidade ou ganância. É de fato mais vendável se dizer ex- feminista, é a continuidade de sua prática de instrumentalização, e se tornou extremamente conveniente para as pretensões que passou a ter a partir do momento que sua credibilidade era constantemente questionada enquanto “feminista”. Um segmento da sociedade também sente um certo prazer em dizer que Sara Winter é ex-feminista, é como se o feminismo fosse algo a ser superado. No fundo é uma afirmação que carrega em si o próprio antifeminismo, que de forma leviana aponta como algo provável que uma “verdadeira ativista feminista” vire completamente de lado e se torne aliada de quem sustenta a opressão das mulheres. Pode-se justificar o uso do termo dizendo que a própria se auto denominou alguma vez feminista, mas isso para nós que somos feministas não tem valor por si só. Contrário a ideia de que a autodenominação basta e embora atualmente seja coisa tratada como sagrada, o feminismo é uma luta séria, constante, que foi e continua sendo historicamente fundamental para as conquistas das mulheres, e para a sociedade, que se beneficia com as teorias e práticas desenvolvidas a partir de seus questionamentos e reivindicações. A autodenominação de qualquer coisa não é garantia nenhuma de comprometimento nem de realidade com o que quer que se esteja relacionando.

O antifeminismo de Sara Winter, assim como de Damares Alves, lhes assegurou um lugar num governo que tem como presidente um homem que constantemente dá declarações misóginas e mostra sem constrangimento o seu desapreço pelas mulheres. Declarações e ataques de apologia ao estupro justificando tal violência, de desconsideração às mulheres trabalhadoras ao explicar razões para que mulheres recebam menores salários que homens, e de desrespeito total, inúmeras vezes, a nós mulheres e aos nossos direitos. A última declaração misógina gravíssima de Bolsonaro foi dizer que “se alguém quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, se referindo a vinda de estrangeiros ao país. Mas nada disso importa para a pasta que trata de direitos das mulheres, o que importa é enxergar as mulheres somente como mães. Sara Winter afirma que o aborto é assassinato, e que mulheres que abortam são de fato “mamães que assassinam seus bebês”, e que não fará políticas para mulheres que abortam – ela esquece que muitas mulheres mães abortam.

O antifeminismo é promovido e remunerado. As políticas que desfavorecem as mulheres sempre foram capitalizáveis, ou seja, através de diversas indústrias que exploram as mulheres ou através do poder, é possível obter lucro e garantir com a desigualdade de direitos a supremacia masculina.

Eu até duvido que Sara Winter seja capaz de realizar todas as barbaridades que pretende, que consiga ter alguma relevância para alguma coisa. Mesmo ocupando tal cargo, eu tenho a impressão que ela está destinada, pela sua própria falta de discernimento e consistência, não ser capaz nem mesmo de causar maiores danos.

 

Pelo fim da violência, pela vida das mulheres

No último dia do ano é normal que as pessoas estejam com o pensamento no futuro, num ano melhor, independentemente de quais sejam as suas crenças, ou descrenças. Sem querer tornar pesado este momento, principalmente porque sim é muito exaustiva a opressão patriarcal, e triste, injusta e covarde a violência oriunda deste sistema contra às mulheres. Mas como um sinal de respeito as mulheres que tiveram suas vidas ceifadas e que não podem ver o novo ano ou chegarem ao seu futuro.

No dia 31 de dezembro de 2016, Isamara Filier foi assassinada pelo seu ex marido juntamente com seu filho de 8 anos e mais 10 pessoas. O feminicídio em massa, acabou com a vida de 9 mulheres – “Eu tentei pegar a vadia no almoço de Natal e dia da minha visita, assim pegaria o máximo de vadias daquela família” – Sidnei Ramis de Araújo, o assassino, que cumpriu sua promessa misógina.

Ele também justifica porque matará seu filho: “Morto também já estou, porque não posso ficar contigo, ver você crescer, desfrutar a vida contigo por causa de um sistema feminista e umas loucas.” Fica difícil qual ponto pegar para se discorrer sobre. Mas vamos julgar que neste instante não precisamos falar sobre tudo o que sempre viemos falando, e vamos nos ater numa coisa então por hora. Egoísmo masculino. O egoísmo talvez tenha na masculinidade seu maior ápice. Julgar que as vidas de sua ex mulher, seu filho, e mais 10 pessoas devem ser extinguidas porque sua ex mulher está pedindo a separação e a guarda do filho é egoísmo masculino. E a prova mais violenta disso é que na verdade, com o distanciamento, o que aconteceria é que ele não mais poderia exercer a violência contra a sua família o quanto gostaria. Isamara Filier havia registrado cinco boletins de ocorrência contra Sidnei Ramis por ameaças de agressão e morte além de uma denúncia de abuso sexual contra o filho. O egoísmo masculino é o homem centrado na sua autoimportância levado a crer, pela própria lei dos homens, que ele está em primeiro lugar na hierarquia até mesmo para decidir sobre a vida e a morte. O egoísmo masculino em sua plenitude, costuma causar violência a outras pessoas, especialmente mulheres. Isso nos leva a pensar que nós, as mulheres, somos ou podemos ser a ameaça a este sistema patriarcal. Embora o patriarcado seja a verdadeira ameaça a nossa sobrevivência, sendo os homens os idealizadores e iniciadores do que podemos chamar de guerra, a nossa insubmissão e oposição são as ferramentas possíveis para que esta estrutura venha a ruir e chegar ao seu fim. E ela só será feita se seguirmos lutando pela nossa libertação e pelos nossos direitos. Sempre.

Em memória a Isamara Filier e a todas as mulheres assassinadas vítimas da violência masculina, que só pode existir porque o patriarcado permite e se retroalimenta da sua inerente misoginia.

Aline Rod.

link para o texto escrito na época:

Violência Masculina – uma reflexão após mais um feminicídio

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – [ Sobre o Feminicídio]

“O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto, quando cometido por parceiro ou ex-parceiro; como subjugação da intimidade e da sexualidade da mulher, por meio da violência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como aviltamento da dignidade da mulher, submetendo-a a tortura ou a tratamento cruel ou degradante.”
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher

O número de feminicídios cresce no Brasil, em relação a 2016 o ano de 2017 teve um aumento de 6,5 % de mulheres assassinadas, chegando a uma média de 12 mulheres assassinadas por dia, ou, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país.

Feminicídio é um crime de ódio às mulheres. No Brasil o cenário mais preocupante é do feminicídio cometido por parceiro ou ex parceiro. Geralmente o feminicídio é premeditado e precede a um padrão de violência aterrador, por isso em muitos casos ele poderia ser evitado. Infelizmente muitas mulheres não conseguem evitar de serem mortas ou obter ajuda, e ainda que procurem, mesmo por meios legais, tem suas denúncias ignoradas, ou tratadas sem a devida importância e urgência. No patriarcado as reivindicações das mulheres são comumente descartadas. Assim como suas vidas.

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – [Sobre a Violência Obstétrica]

A violência obstétrica pode ser verbal ou física. A cada 4 mulheres 1 sofre deste tipo de violência no Brasil.

Agressões verbais, maus-tratos, humilhação, xingamentos, coibição e ameaças por parte do profissional da saúde. Negar atendimento, negar ou não oferecer algum alívio para a dor. Intervenções ou procedimentos desnecessários como o exame de toque a todo instante e a episiotomia – corte entre a vagina e o ânus para “facilitar” a passagem do bebê – que pode causar infecção, muitas dores e atrasar o processo de recuperação pós-parto. Cesáreas desnecessárias aumentando os riscos para a saúde da mulher e tornando a recuperação mais difícil. Não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado. Privar a mulher de ter um acompanhante na hora do parto, coisa que é garantida por lei, podendo ser qualquer pessoa que a mulher escolher, não necessariamente um marido.

Esses são alguns exemplos dessa violência, a lista é maior.

A dependência da mulher dos profissionais da saúde para que seja realizado o parto, situação que é agravada quando a dor é presente, a coloca numa posição de vulnerabilidade, e ela não tem muito como impedir as agressões.

Dia de Combate à Violência Contra à mulher – 25 de Novembro

Hoje estaremos ocupando o espaço público mais uma vez para denunciarmos as violências contra nós mulheres.Também será um espaço para debatermos a ofensiva fascista na atualidade. Haverá uma plenária aberta, estaremos dialogando com as pessoas e entregando panfletos. Algumas organizações e coletivos estarão com suas banquinhas divulgando materiais feministas.

25 de Novembro é Dia de Combate à violência Contra à mulher

Dia Internacional da Não Violência Contra à Mulher – 25 de Novembro

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 25 de Novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra à Mulher em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa. Conhecidas como “Las Mariposas”, as irmãs foram brutalmente assassinadas neste dia do ano de 1960 pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. As três combatiam fortemente aquela ditadura e, infelizmente, pagaram com a própria vida.

Desde que se instituiu este dia, internacionalmente, movimentos feministas marcam a data para denunciar as violências cotidianas que são cometidas contra as mulheres, com o objetivo de mudar este quadro perverso através de conscientização da sociedade.

Neste ano de 2018 em Porto Alegre, várias organizações, sindicatos, coletivos e mulheres independentes unem as forças promovendo uma plenária para tratarmos sobre as violências e sobre a ofensiva fascista que assola o país. Esta ofensiva se mostrou em discurso e na execução de ataques, causando danos físicos e psicológicos e até mesmo a morte de pessoas pertencentes a minorias ou que levantaram sua voz contra essa pregação do ódio.


Nós mulheres temos estado na linha de frente contra o fascismo e os retrocessos que tentam impor no país com a retirada de direitos alcançados e impedimentos a novas conquistas. Nós bem sabemos o que é termos direitos negados, e as violências contra nós tem muitas faces.
O número de feminicídios cresce no Brasil, em relação a 2016 o ano de 2017 teve um aumento de 6,5 % de mulheres assassinadas, chegando a uma média de 12 mulheres assassinadas por dia, ou, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país.
Lembrando que os dados são subnotificados. Houve um aumento de 54% de violências contra mulheres negras registrados entre os anos de 2003 e 2013 – as mulheres negras são as mais atingidas pelas violências. Nós mulheres somos vítimas da violência misógina em todas suas nuances e as mulheres lésbicas sofrem violências específicas. Segundo estatísticas as mulheres brancas não feminilizadas são as mais assassinadas 39%, seguidas das negras não feminilizadas 28% , negras feminilizadas 17%, brancas feminilizadas 15% e mulheres indígenas feminilizadas 1%. Também observa-se um maior número de lesbocídios entre as mais jovens entre 20 e 24 anos, seguidas das meninas até seus 19 anos.
A violência doméstica têm números assustadores e as mulheres são assassinadas por maridos, namorados ou familiares.

No ano passado foram registrados 60.018 casos de estupro, isso dá uma média de 164 estupros por dia. A violência obstétrica também tem números alarmantes e 1 a cada 4 mulheres já sofreu violência no parto. É estarrecedora a ausência de anestesias às mulheres negras.

São muitas as violências cometidas contra as mulheres, esses são alguns dados da nossa realidade aterradora. Ainda existem mulheres invisíveis. Rostos não vistos e vozes não ouvidas. Assim é com as mulheres indígenas e dos povos rons, sinti e calons (o que é conhecido como povo cigano). No Brasil a violência sobre elas é alarmante conforme seus relatos.

Nós mulheres sempre resistimos e assim seguiremos, porque a nossa luta é por uma sociedade justa e de direitos iguais a todas e todos.

Juntas somos mais fortes!

O machismo mata.
O feminismo não mata.

#EPelaVidaDasMulheres
#NenhumaAMenos
#MulheresContraOFascismo
#FeminismoERevolucao

Frente Pela Legalização do Aborto – RS

Primavera Feminista – Setembro 2018

Em Porto Alegre:

28/09 – Dia Latino Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto – Ocupação de Mulheres // Frente Pela Legalização do Aborto – RS, às 17h no Largo Glênio Peres.

29/09 – Mulheres contra o Fascismo – Concentração nos Arcos da Redenção às 15h.

Lutando para alcançarmos o que ainda não conquistamos, lutando contra todo retrocesso e ataque às nossas vidas.

Roda de Conversa Em Apoio A Nossas Irmãs Nicaraguenses – 20.08.18

‘Nos últimos quatro meses a Nicarágua tem vivido uma grave e violenta crise política, que expõe fortemente as contradições do governo autoritário de Daniel Ortega há onze anos no poder. Mas por quê essa é também uma pauta feminista? Além da solidariedade em si com uma rebelião que está sendo violentamente reprimida, é importante conhecer na história recente da Nicarágua o papel das organizações de mulheres e feministas, que tem sido das mais ativas em combater as violências estruturais de um país marcado pelo machismo extremamente arraigado. Estas ativistas vêm denunciando há anos o caráter ditatorial e misógino deste governo – responsável pela criminalização de qualquer forma de aborto em 2006 -, assim como denunciando publicamente a impunidade de Ortega frente a graves acusações de ter abusado sexualmente de sua enteada por duas década.
Nesta roda de conversa, Ana Marcela Sarria, feminista e pesquisadora nicaraguense residente no Brasil, estará contextualizando a/a situação atual da Nicarágua a partir da vivência das organizações de mulheres, abordando também a relação desta crise com a história herdada da Revolução Sandinista, que marcou o país na década de 1980.’

Dia: 20/08/2018, Segunda Feira
Horário: 19h
Local: Fora da Asa – na Cidade Baixa em Porto Alegre

Sua Diversão Minha Opressão

Quando eu era criança na época de carnaval eu lembro que uma das grandes “atrações” que as pessoas comentavam, era ficar vendo homens “vestidos de mulher”. Isso era para ser uma coisa pra lá de engraçada, quanto mais “extremo” na feminilidade mais engraçado era para ser. Me lembro que era enfatizado que eles faziam isso só no carnaval, havia esta necessidade de proteger a masculinidade com unhas e dentes. Porém eles não eram obrigados àquilo, era apenas uma grande diversão. Eu não entendia o porquê da graça e achava aquilo desconexo e dependendo assustador – eles usavam balões de ar no peito e maquiagem ultra carregada como coisas ridicularizantes, além dos hipersexualizantes apetrechos. Depois eu entendi que era para ser engraçado porque é fruto da misoginia, a própria homofobia implicada nisso é fruto da misoginia, pois significa a inferiorização do homem ao se “vestir como mulher”, sendo esta a graça. Nos dias de carnaval os homens para fazerem folia se fantasiam com os símbolos da nossa opressão.

Por que são símbolos da nossa opressão?

Ninguém nasce com um top rosa na cabeça e nem tem isso em mente como objetivo para quando estiver engatinhando, nenhuma bebê nasce pedindo ‘coloquem-me um brinco na orelha por favor’. Estes são costumes criados pela noção de gênero da qual faz parte o processo de feminilização imposto a nós mulheres, que começa assim que nascemos e perdura ao longo de nossas vidas. Sim, a feminilização é um processo artificial que não se caracteriza apenas por vestimentas, faz parte de uma perversa e intrincada estrutura que explora as mulheres, seu trabalho e seu corpo.

O gênero, essa “coisa mara” da qual as pessoas confundem com o sexo biológico, é um sistema que existe não para diferenciar inofensivamente homens de mulheres como parte de uma cultura supostamente igualitária. O gênero serve ao patriarcado como uma forma de manter as mulheres na classe subordinada enquanto protege os homens de serem tratados da mesma forma.

Agora, para os homens se “fantasiarem de mulher” é apenas uma diversão, não são obrigados a passar pelo processo de feminilização. É certo que os homens são criados no processo de masculinização, porém a masculinização é pertencente a classe de pessoas com privilégios garantidos. Se sentir desconfortável com o processo de masculinização não exclui os homens da classe dominante, verdade é que não tira as garantias que têm de melhor tratamento, melhores salários, e maior proteção a sua integridade física e psicológica em relação as realidades vividas por mulheres por serem mulheres.

O Carnaval tá aí, e com ele sempre vem esta prática dos homens usarem como fantasia roupas “de mulher”, algo que só faz sentido numa sociedade sexista e generista, que permite que se considere engraçado brincar exatamente com aquilo que objetifica e explora ao mesmo tempo que restringe e limita todo um grupo de pessoas. Poderia se pensar então, que esta prática seria uma forma de se subverter a estas convenções, porém nunca vai ser subversivo colocar uma vestimenta atribuída a uma classe subjugada enquanto se é livre das consequências de se pertencer a ela. Isso sempre vai ser uma prática colonizadora, principalmente quando o objetivo é de fazer graça, piada ou ser pitoresco.

Eu sei que textos assim causam desconforto, as pessoas pensam “por que levar tão a sério” ou “é só uma brincadeira”. É muito provável que você não vai ver nenhuma mulher entrando em briga na rua exigindo que os homens tirem suas fantasias (se o que lhes preocupa é o fato de poderem pular tranquilos o seu carnaval). Sempre me impressiona a fragilidade e a injustiça atrelada a esse tipo de preocupação. Nós mulheres lidamos todos os dias com a nossa opressão que se fantasia de diversas formas e também não se fantasia, nós respiramos nossa opressão, sentimos ela em todos os aspectos, e isso nos causa muito mais que um mero desconforto. Aprendam a lidar com a realidade como ela é, aprendam a lidar quando as mulheres reagem, quando denunciam, quando ameaçam a estrutura percebida como natural, porque ela não é natural. E quando ruir esta estrutura o que era desconforto vai se tornar o óbvio, e as pessoas vão lembrar ‘daquelas mulheres’ como heroínas e vão pagar para ver o filme sobre elas no cinema e sonhar em terem sido uma delas.

 

aline rod.