Chamada para o Ato Justiça por Mariana Ferrer! Hoje!!

Ato nacional por justiça a Mariana Ferrer e a todas as mulheres vítimas de estupro. Vimos no caso de Mariana o estuprador ser inocentado com uma argumentação inédita no país de ‘estupro culposo’, ou seja, “sem intenção de estuprar”. Não existe estupro sem intenção de estuprar! A violência foi cometida, este termo é a síntese da cultura do estupro, culpabiliza a vítima pois coloca nela a obrigação de não ser estuprada enquanto absolve o agressor. É algo repugnante de tal forma que além da violência ser por si misógina e hedionda, admite que existe o estupro e ainda o qualifica como violência aceitável. Isso abre um precedente absolutamente assustador para todas as mulheres e absolutamente incitador para os homens poderem cometer violações aos corpos de mulheres e saírem como “inocentes”.

Venha para o ato Justiça por Mari Ferrer, em Porto Alegre às 15h nos Arcos da Redenção. Dê uma olhada nos atos próximos da sua localidade no resto do país.

Mais infos e nomes dos homens envolvidos no conluio da supremacia masculina – estuprador, advogado, promotor e juiz: https://acaoantisexista.tk/caso-mariana-ferrer-nao-existe-estupro-culposo/

Chamada para o Ato Justiça por Mariana Ferrer! Hoje!!

Justiça por Mariana Ferrer
Não existe ‘estupro culposo’
Repúdio ao termo ‘estupro culposo’

Ato Nacional Justiça por Mari Ferrer

Domingo 08 de novembro – em Porto Alegre na Redenção às 15h. Use máscara, se possível leve álcool gel, siga as orientações que receber ao chegar e mantenha o distanciamento.
Mais infos sobre o caso: https://acaoantisexista.tk/caso-mariana-ferrer-nao-existe-estupro-culposo/

Ato Nacional Justiça por Mari Ferrer

Não existe estupro culposo
Justiça por Mariana Ferrer
Repúdio ao termo ‘estupro culposo’

Caso Mariana Ferrer – Não existe ‘estupro culposo’

Mariana Ferrer é uma mulher jovem vítima de estupro cometido por André de Camargo Aranha. O advogado do estuprador, Cláudio Gastão da Rosa Filho humilhou Mariana durante a audiência judicial, expondo fotos da vítima (como se fotos fossem um convite e permissão para que homens violem os corpos de mulheres), e também por meio de argumentos difamatórios com intuito de descredibilizá-la. O promotor do caso Thiago Carriço de Oliveira, alegou que não tinha como Aranha saber que Mariana não estava em condições de consentir, segundo ele não houve “intenção” de estuprar. O juiz Rudson Marcos, acatou o argumento de “estupro culposo” (involuntário), e inocentou o estuprador. Não existe estupro culposo, isso é cultura do estupro.

Caso Mariana Ferrer - Não existe 'estupro culposo'

Não Existe Estupro Culposo
Justiça por Mariana Ferrer
Repúdio ao termo ‘Estupro Culposo’

Contra a Portaria 2282 – Tortura, Revitimização e Crueldade Com Meninas e Mulheres

Frente Pela Legalização do Aborto RS pronuncia:

“Com a portaria que saiu ontem (27.08) pelo Ministério da Saúde, fazendo jus ao Cavalo de Troia que veio com a lei de importunação sexual de 2018, estão instituindo ação penal pública incondicionada para todas as mulheres vítimas de estupro que procurarem o serviço de aborto legal. Já tínhamos vencido isso anos atrás, conseguido que não houvesse mais exigência de B.O ou laudo do IML para acessar o procedimento, mas agora, com aporte da Lei nº 13.718 de 2018, estão basicamente institucionalizando que a equipe médica faça B.O junto com a vítima no próprio serviço. Os médicos, que já atuavam erroneamente como juízes para decidir (muitas vezes com base em seus preconceitos) se era verídico o relato da mulher, agora atuarão também como policiais. Isso sem falar nos outros absurdos, como perguntar sobre visualização do embrião/feto em ultrassonografia. Materializar isto agora é resposta também dos conservadores e religiosos ao movimento feminista depois do caso de ES. É necessário manter e aumentar a mobilização por nossas vidas.”

Contra a Portaria 2282 - Tortura, Revitimização e Crueldade Com Meninas e Mulheres
imagem divulgada pela Anis – Instituto de Bioética

#RevogaPortaria
#SigiloMédicoÉDireito
#NossaPalavraBasta
#VítimaNãoÉSuspeita
#SaúdeDaMulherÉDireito

Em Defesa dos Direitos de Meninas e Mulheres, e Repúdio às Violações desses Direitos

Na última semana o país assistiu a uma série de violações dos direitos da menina de dez anos, do estado do Espírito Santo, estuprada pelo tio desde os seus 6 anos. No início do mês de agosto, se sentindo mal e com fortes dores abdominais, a menina foi levada por uma familiar para atendimento médico e foi constatada a gravidez. A legislação brasileira permite o aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, gravidez de risco à vida da gestante, ou anencefalia do feto. O procedimento no caso desta menina estava amparado pelos dois primeiros casos da legislação. O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para ser analisado, embora não cabia ao TJES a decisão, pois já existe uma Norma Técnica do Ministério da Saúde que não exige a apresentação de Boletim de Ocorrência ou de autorização judicial nestes casos. Mas assim aconteceu e a espera pela autorização judicial foi mais uma violação dos direitos da menina prolongando ainda mais o seu sofrimento.

É desolador o fato do termo gestante se aplicar a uma menina de dez anos. A banalização das violências contra meninas e mulheres chega ao ponto de não nos darmos conta, ou não nos dá tempo para escrutinarmos cada e todo aspecto da barbárie. Estamos sobrecarregadas lidando com o obscurantismo, o fascismo e o fundamentalismo religioso que nos obrigam a apontar a todo instante os direitos humanos básicos de uma menina. É avassalador.

A menina foi estuprada pelo tio por quatro anos que também a ameaçava caso contasse para alguém. Essa menina vivia sob violência e coação. Foi lhe tirada a infância e forçada desde pequenina a ser tratada “como uma mulher” – e aí a gente poderia cavocar ainda mais sobre como nós mulheres somos tratadas numa sociedade que nos odeia. A violência masculina é estrutural, sistêmica – o caso desta menina para nosso infortúnio não é um caso isolado. Segundo dados do DataSus, do Ministério da Saúde, em média seis meninas de 10 a 14 anos abortam diariamente no país. Esses dados porém conferem aos notificados, das meninas que têm acesso ao atendimento em hospitais, sendo assim, podemos apenas imaginar a quantidade real de meninas que abortam. Mas não são todas que abortam, dados oficiais apontam que anualmente, 26 mil partos em média são de meninas entre 10 e 14 anos. E isso é estupro de vulnerável em massa, cada uma dessas meninas grávidas foi estuprada, e forçada a ser mãe. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, a cada hora quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil – esses também correspondem apenas aos dados notificados.

Depois da autorização judicial, a impontualidade do procedimento (embora por todas razões urgente), seguiu-se quando os médicos do hospital Hucam da cidade de Vitória se recusaram a realizar o aborto. Tendo seu direito negado, a menina então teve que viajar para o estado de Pernambuco. “Enquanto isso” a extremista de direita ultra antifeminista conhecida como Sara Winter (nome em referência a nazista inglesa Sarah Winter, que em 1935 se juntou à União Britânica de Fascistas), expôs o nome da menina e o endereço do hospital da Universidade de Pernambuco, incitando que seus seguidores fossem impedir o procedimento médico legal. Com o endereço divulgado, um grupo de fundamentalistas religiosos foram à frente do hospital em Pernambuco. Esse grupo que na sua heterogeneidade máxima deve ser composto de conservadores, fascistas e fanáticos, dificultaram o acesso do médico responsável pelo procedimento, o chamaram de assassino, tentaram invadir o hospital, e causaram tumulto a uma instituição que se exige da sociedade um mínimo de silêncio e respeito com as pessoas que lá se encontram necessitadas de atendimentos variados. Mas nada importava ao grupo que tinha como única motivação dar continuidade às violências e traumas daquela menina. O que as pessoas desse grupo queriam? A manutenção da gravidez de uma menina de dez anos? Queriam defender “a família”? Que esta menina fosse mãe aos dez anos, e a mantendo assim permanentemente ligada ao tio estuprador com um filho em comum?

Eu já nem sei mais o que pensar dessas pessoas, suas mentes distorcem o que é crime e violência. Elas dispensam com uma facilidade cruel que o estupro é a origem e é o crime, e se aferram em lutar contra uma menina que está tentando e precisa sobreviver. Mas nenhuma dessas pessoas estava perseguindo o estuprador, ou divulgando o seu nome. Não preciso nem dizer o quão absurdo são os homens vociferando contra uma decisão que não lhes diz respeito nenhum e nunca irá ser sobre seus corpos e suas vidas. E aí vemos mulheres que esquecem da sua própria subjugação e fortalecem uma base política que só vai dar mais poder ao domínio masculino para seguir subjugando as mulheres. Muitas dessas mulheres já estiveram na agonia de uma gravidez indesejada e a própria incitadora de violência contra à menina, Sara Winter, realizou um aborto – e não é uma questão de mudar de ideia, é uma questão de hipocrisia máxima, de desonestidade, de carreira política ou de enriquecimento daqueles que tem como negócio lucrar com a fé das pessoas. Mas fora tudo isso, estamos falando de uma criança de 10 anos. Aonde está direcionada a fé dessas pessoas que não nas crianças e no seu futuro? Aonde está a dita fé das pessoas, que quando uma criança (palavra até mesmo utilizada como sinônimo de inocência) é imperdoavelmente chamada de assassina?

Felizmente esse bando de adeptos do aniquilamento dos direitos de meninas e mulheres não foram bem-sucedidos. Não conseguiram impedir aquilo que era vontade também da menina, que segundo ouvimos dizer, falava em querer se livrar daquilo tudo para voltar a jogar futebol.

Pelo fim das violências contra meninas e mulheres, pela descriminalização de mulheres que abortam e pela legalização do aborto, em todos os casos, nenhuma gravidez indesejada deve ser mantida. Ao contrário do que os ‘pró-vida apenas do feto’ dizem, a legalização do aborto não aumenta nem incentiva o aborto, pois com a legalização, se cria espaço para políticas públicas de saúde para meninas e mulheres, acesso a informação e desenvolvimento de métodos contraceptivos. Nós vivemos numa sociedade onde o aborto é crime, mas que não debate a cultura do estupro, muitas vezes nem sequer admite que exista, como os negacionistas que dizem não existir cultura do estupro e que sempre questionam ou culpam as vítimas das violências. A mesma sociedade onde a maioria das violências contra meninas e mulheres acontece em casa, onde os agressores são na sua maioria familiares. A descriminalização e legalização do aborto acomodaria inúmeras possibilidades para uma vida mais digna para nós mulheres e consequentemente para toda a sociedade. Mas sabemos que a dignidade das mulheres precisa estar sempre sendo atacada, só desta forma as opressões às quais somos sujeitas podem seguir beneficiando um sistema que se sustenta de nos explorar.

Nota Técnica Orientando o Aborto Legal Como Serviço Essencial Durante a Pandemia é Revogada e Autora Exonerada

Na sua cruzada contra os direitos das mulheres, Bolsonaro pressiona o Ministério da Saúde a desautorizar nota técnica que orientava os estados e municípios a manterem durante a pandemia o acesso a métodos contraceptivos e os serviços de aborto nos casos previstos em lei.

Nas suas redes sociais Bolsonaro postou que “o Ministério da Saúde está buscando identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje na internet”. A ameaça foi concretizada com a exoneração da Coordenadora de Saúde das Mulheres e outro integrante da equipe técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O ministro interino da saúde Eduardo Pazzuelo, que também é general, assinou as exonerações. A postagem também dizia que “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso”. A nota técnica não falava em legalizar o aborto, mas se referia ao aborto já legalizado no país. Se fosse para seguir “fielmente a legislação brasileira” tal coisa não poderia ser dita, pois é de direito das mulheres e adolescentes terem garantidos esses serviços e o acesso às suas informações. E porque foi elaborada por pessoas que pertenciam a Coordenação de Saúde da Mulher, a nota não pode ser considerada apócrifa.

Trechos da nota:

“Segundo a OMS, as unidades que oferecem serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSSR) são consideradas essenciais, e os serviços não devem ser descontinuados durante a pandemia do COVID-19. Tendo em vista a desigualdade social no país, a dificuldade de oferta de alguns serviços de saúde para as populações vulneráveis nos diferentes estados, surge a necessidade de ações equânimes para assegurar o acesso a SSSR de qualidade, com vistas a reduzir a gravidez não planejada e eliminar a violência contra mulher”

“Os fatores relacionados acima têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.

“(…) pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres.” (“Relação sexual forçada” é estupro).

“Todas as mulheres devem ter acesso aos métodos contraceptivos e ao planejamento reprodutivo, principalmente neste período de pandemia.”

Com o aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia, o acesso a contraceptivos, os serviços de aborto, o atendimento às vítimas de estupro, o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis como citadas na nota numa tentativa de assegurá-las, precisam ser de fato serviços essenciais e não podem ser interrompidos durante a pandemia. A decisão de revogar a nota, é um ataque direto contra meninas e mulheres, às nossas vidas e aos nossos direitos.

Bolsonaro e seu governo seguem na sua campanha misógina e de retirada de direitos. E nós mulheres sempre soubemos que isso iria acontecer, nós sabíamos que nossas vidas estavam ameaçadas. Nós sabemos por experiência ancestral que nossas reivindicações são constantemente consideradas de segunda ordem por uns e completamente menosprezadas por outros. Somos criticadas na nossa luta que sempre desagrada, estamos sempre devendo à alguém, e somos esquecidas sistematicamente pela instituição masculinista, até porque ela precisa do nosso sangue para se manter.

A Verdadeira Discórdia

atualizado 01.06.20

Mulheres e homens nunca estão numa mesma situação. Isso é observável no cotidiano, na rotina das pessoas, nas casas, nas ruas, nos espaços públicos, no trabalho, e em situações extremas ou extraordinárias – como a da pandemia do novo coronavírus.

Sempre houve incongruência entre constatar e sentir as desigualdades e a opressão imposta a nós mulheres, do conceito de que nós feministas queremos promover a divisão e a discórdia. A divisão está dada, a discórdia é promovida há muito tempo e ela é fomentada pela necessidade masculina de ter o domínio ou domínios. A luta das mulheres não promove a discórdia, ela a denuncia.

Com o aumento das violências contra as mulheres e de feminicídios durante a pandemia no Brasil e ao redor do mundo, fica mais uma vez bem claro que nós nunca estamos na mesma situação que os homens. Ou “juntos no mesmo barco”. Homens próximos se mostram os verdadeiros algozes de mulheres que vivem com eles. A violência doméstica (patriarcal) já existia antes da pandemia, agora com a maior convivência com os agressores por razão do confinamento, a violência misógina tem ainda mais “oportunidade” e tempo para acontecer. A dificuldade das mulheres de procurarem e conseguirem ajuda durante o isolamento e a sensação de impunidade que os homens sentem com o próprio isolamento, são fatores que agravam. Os homens travam uma guerra contra as mulheres, e para muitas de nós a pandemia tem sido um desafio de sobrevivência para além do vírus. Como se já não fosse suficiente o risco da contaminação, se proteger em casa pode não significar de forma alguma proteção para muitas mulheres, mas o enfrentamento de violências constantes. As violências dos agressores, agora passam a ser justificadas pelo desemprego ou pela ansiedade que é estar numa pandemia. Mas estas são apenas desculpas para a violência masculina e misógina: o desemprego, a bebida, o ciúmes, a pandemia, seja o que for. As mulheres também estão sendo afetadas pelo desemprego, fato é que são a maioria das pessoas desempregadas e que aceitam trabalhos mais precários, e como consequência têm menos estabilidade e direitos trabalhistas. Aqui temos outro fator de diferença entre mulheres e homens numa “mesma situação”, pois o sexismo é estrutural e não iria diminuir durante a crise, mas se ampliar e se revelar ainda mais.

São também as mulheres as cuidadoras da casa e dos familiares, e agora se encontram ainda mais sobrecarregadas com a intensificação dos cuidados que a pandemia exige. É responsabilidade das mulheres a limpeza, a higienização, o cuidado e o preparo dos alimentos, o zelo com os familiares que estão mais em casa, incluindo as crianças que não estão indo à escola. O trabalho que não é remunerado. São as mulheres também que cuidam das pessoas doentes nas suas famílias, e se o sistema de saúde está sobrecarregado o peso recai sobre elas. É importante ressaltar que um dos fatores das mulheres aceitarem trabalhos mais precários e estarem em trabalhos informais ou fora do mercado de trabalho são porque estão cuidando de alguém.

As mulheres são a maioria das pessoas também na linha de frente no combate a Covid-19. Segundo a Pesquisa Perfil de Enfermagem realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as mulheres são 84,6% da equipe. Estudo da Fiocruz aponta feminização no setor de saúde com 70% de participação de mulheres, sendo 62% da força de trabalho nas categorias profissionais de ensino superior completo, e 74% com nível médio ou elementar. Os homens não se sujeitam a determinados trabalhos como as mulheres no setor da saúde, e ocupam cargos mais valorizados e mais bem pagos, são a maioria dos médicos, 54,4% segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Aparentemente, a divisão sexual do trabalho e os papéis impostos às mulheres, tornam as mulheres mais expostas ao novo coronavírus. E as mulheres estão ainda mais expostas durante a pandemia à violência masculina na esfera doméstica. O impacto da pandemia é diferente para mulheres. E a longo prazo a instabilidade e precarização do trabalho e as dificuldades diversas durante a crise vão afetar de forma ainda mais bruta a vida das mulheres. É a continuidade da diferença.

Serviço de atendimento a vítimas de violência sexual em Hospital de São Paulo fecha durante a pandemia Covid-19

As mulheres sempre pagam um preço muito alto e específico da classe em tempos de crise.

“…casos de violência doméstica têm aumentado durante o período de isolamento social, o que torna mais urgente a necessidade de serviços que assistam essas mulheres e que, no caso de gravidez decorrente de estupro, ofereçam a interrupção caso este seja sua opção. “

leia a nota completa da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto:

[Repost] Chegamos no Dia internacional da Mulher

Chegamos no Dia Internacional da Mulher
sem que saibam o que é ser uma
sem que saibam de onde vem nossa opressão
outros protagonistas mais uma presunção
chegamos no dia internacional da mulher
e não querem saber como chegamos aqui
nem como sobreviveram nossas antepassadas
terem nos gerado é irrelevância
melhor quando esquecidas na sua insignificância
chegamos no dia internacional da mulher
o que fizeram não pode ser lembrado
e antes que o conhecimento seja repassado
deem um jeito dele junto ao corpo ficar soterrado
chegamos no dia internacional da mulher
nosso engenho é renegado
nosso sangue é derramado
nosso útero é desprezado
mas tem valor para ser alugado
chegamos no dia internacional da mulher
e ser mulher é uma roupa
ou fetiche
uma sensação matinal
que pode mudar no meio da tarde
ao estender uma roupa de baixo no varal
chegamos no dia internacional da mulher
e nosso corpo é tabu
é “biologia terf”
é biomedicina
é experimento
é xyz com vitamina
chegamos no dia internacional da mulher
e eles são comemorados
e o homem neste dia é situado
para garantir que ele sempre seja o primeiro colocado
chegamos no dia internacional da mulher
e nosso futuro é incerto
nossa esperança é abalada
mas quem se importa com gente desatualizada
chegamos no dia internacional da mulher
e a mais antiga opressão chamam de profissão
é capital é diversão
o poder tá na mão
o prazer está na exploração
chegamos no dia internacional da mulher
ela tá tentando escapar mas ninguém a nota
a quem interessa afinal
é só mais uma mulher morta
chegamos no dia internacional da mulher
o dia da arca de noé não esqueçam
é dia de salvar todas espécies que apareçam
porque afinal hoje é o dia de quem quiser

aline rod

Escrito e publicado pela primeira vez em março de 2018. http://acaoantisexista.tk/chegamos-no-dia-internacional-da-mulher/

“Replicar: Um Estuprador em Teu Caminho”

"Replicar: Um Estuprador em Teu Caminho"
intervenção em Santiago no Chile

“Un violador en tu camino” é uma intervenção criada e performada pela primeira vez por feministas de Valparaíso no Chile, para denunciar a violência contra as mulheres. A intervenção foi escrita e elaborada pelo coletivo feminista “Lastesis”, que tem como objetivo transformar as teses feministas em performances, e com isso abranger mais pessoas. No dia 25 de novembro, Dia Pela Não Violência Contra a Mulher, 2000 mulheres se reuniram para protestar na capital de Santiago com esta intervenção. Em poucos dias a intervenção foi traduzida em várias línguas, adaptada aos contextos locais, e repetida em diversas partes do mundo, como no México, Alemanha, Colômbia, Argentina, Bélgica, Inglaterra, França, Espanha, El Salvador, Estados Unidos, Paraguai, República Dominicana, e Uruguai. A razão por ter se se espalhado prontamente com tanta intensidade ao redor do mundo, é porque todas nós mulheres nos identificamos com o que retrata a performance, pois mostra a realidade das violências específicas contra nós. “No caminho” de casa, do trabalho ou escola, no transporte coletivo, nas ruas movimentadas ou afastadas, numa balada, e mesmo dentro de casa, nós mulheres somos constantemente ameaçadas com a violência dos homens.

Os protestos feministas pelo fim da violência contra às mulheres, acontecem no Chile no meio das manifestações contra o presidente, que duram mais de um mês. Já foram contabilizadas quase 3 mil pessoas feridas e 23 mortos. “Un violador en tu camino” é um verso criado em cima do slogan policial chileno“Un amigo en tu camino”. Em outubro, feministas denunciaram estupros e violências sexuais cometidas por policiais e militares contra meninas e mulheres que estavam indo nos protestos.

Fechando os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, aqui em porto Alegre a intervenção também vai ser replicada.

No dia 7 de dezembro às 10h haverá o ensaio atrás do Auditório Araújo Viana, e a intervenção acontece no mesmo dia na frente do Largo Expedicionário às 11:30h.

Venha e convide suas amigas, irmãs e companheiras

Segue a letra pra gente tentar decorar até sábado!

O patriarcado é um juiz
Que nos julga por nascer
E nosso castigo
É a violência que não vês

O patriarcado é um juiz
Que nos julga por nascer
E nosso castigo
É a violência que se vê

Feminicídio
Impunidade para os assassinos
Pela agressão
Pelo estupro, violação

E a culpa não era minha
Nem onde estava, nem como vestia
E a culpa não era minha,
Nem onde estava, nem como vestia

E a culpa não era minha
Nem onde estava, nem como vestia
E a culpa não era minha,
Nem onde estava, nem como vestia

O estuprador és tu
O estuprador és tu

É a polícia
Os juízes
O estado
O presidente

O estado opressor é um macho estuprador
O estado opressor é um macho estuprador

O estuprador és tu
O estuprador és tu

Marielle Presente
O assassino dela é
amigo do presidente

O estuprador és tu
O estuprador és tu
O estuprador és tu
O estuprador és tu

——

A letra foi alterada no dia anterior da intervenção, e atualizada aqui dia 08.12